decreto nº 2032 2008
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Sentença nº 1001233-98.2022.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... aceitas ou recusadas nos anos de 2024 a 2032. Logo, tal relatório não se presta a comprovar ... ção deverá ser realizada mês a mês, ( Decreto nº 2.173/97, art. 68, § 4º, e Decreto nº ... Ministra Eliana Calmon, 2ª T., j. em 05/11/2008, DJe 17/12/2008; AgRg no REsp 641.531/SC, Rel ...
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Resoluções. 1 - EXTRATO - RESOLUÇÃO CE-PRODUZIR - 3.862-2023 a 3.902-2023
... 2032, condicionado ao cumprimento das obrigações ... 2º - Conforme O art. 24-A, inciso I, do Decreto estadual nº 5.265/2000, ... preconiza que a ... em 27/03/2009, RESOLUÇÕES nº 1.363/2008-CE/PRODUZIR, 2.179/2014-CE/PRODUZIR, ... ADITIVO ...
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Assistência estudantil na educação superior: mecanismos de acesso e permanência do estudante na ufpi
O artigo discorre sobre a assistência estudantil no âmbito da Política Nacional de Assistência Estudantil, direcionada para estudantes das universidades públicas e faz parte da pesquisa intitulada "Análise da Política de Assistência Estudantil na UFPI". Por meio de estudo bibliográ co e documental, faz uma abordagem da Política Nacional de Assistência Estudantil com discussões sobre o acesso e...
... Resultado do Decreto n° 14.343, de 7 de setembro de 1920, a ... estudantes de escolas públicas no ano de 2008, disponibilizando 247 vagas para os alunos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001667-90.2017.5.06.0015), 09-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS. É do empregador a responsabilidade pelos recolhimentos previdenciários e fiscais, resultante de crédito do empregado oriundo de condenação judicial. Fica autorizada a retenção do quantum devido ao Fisco e da contribuição previdenciária que recaia sobre sua quota-parte do reclamante, responsabilizando-se a reclamada pela comprovação nos...
... 1985/2012 - id 50879b4; fls. 2032/2039 - id ec45b85; fls. 2042/2052 - id f85c2cc ... " (TRT 23ª Região, 1ª T., AP 00390.2008.005.23.00-0, Rel. Des. Tarcísio Valente, in ... 276, §4º, do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 2008 ... 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de ... parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma ... concordou ... : R$ 24.166,80- Data assinatura: 14/maio/2032 ... Crédito Orçamentário: Ano de 2020 - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2022
... Válida até: 28/06/2032. 2) Infinity Mineral Produtos Siderúrgicos - ... e de revestimento, Itinga/MG, PAn° 09101/2008/005/2017, ... Classe 3. CONCEDIDA COM ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2035-57.2013.5.10.0006) 12-09-2018
... 16 do Decreto 84.134/79." ... Inconformada, ... e pelas reclamadas as atas dos processos 2032/2013; 2034/2013 também em curso nesta Vara"-d.n ... , editou a Instrução Normativa 02, de 30/04/2008, alterada pela Instrução Normativa 03, de ...
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Xapuri
... Secretário Municipal de Saúde ... Decreto nº 006/2021 ... ESTADO DO ACRE ... MUNICÍPIO DE ... 010.1002/1003/1004/1069/1099/2008/2059 ... GABINETE DO VICE-PREFEITO ... /1018/1020/1021/1025/1065/1082/2029/2030/2031/2032/2033/2035/2036/010.1019/2037/2038/2080/2 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2022
... 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o ... Válida até: 22/12/2032 ... (a) Rita de Cassia Silva Braga e Braga ...
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Diário Oficial del 05-12-2020 - Poder Legislativo
... de outubro de 2008", que institui o Conselho Estadual de Políticas P\xC3" ... 8º do Anexo 1.5 do ... Decreto nº 19.714, de 10 de julho de 2003, do Estado do ... 31/12/2032 Fomento das atividades agropecuária e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 25-11-2022
... ção específica, em conformidade com o Decreto Estadual nº ... Decreto Estadual nº 48.531, de ... 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o cumprimento da ... Válida até: ... 13/06/2032, do responsável: EPB Extrato Pirolenhoso do ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... 10.05.1989 a 08.05.1994, Processo DGP - 1798/2008 – PULP ... Despachos do Delegado de Polícia ... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... 2032 RENATO KIKUGAVA CALURA 24152839 471 1.622 1.622 ...
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Xapuri
... IV, do Decreto n.º 3.555/2.000, o resultado do procedimento ... 010.1002/1003/1004/1069/1099/2008/2059 ... GABINETE DO VICE-PREFEITO ... /1018/1020/1021/1023/1065/1082/2029/2030/2031/2032/2033/2035/2036/010.1019/2037/2038/2080/2 ...
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A integração dos direitos humanos no Mercosul / The integration of human rights in Mercosur
O presente trabalho suscita a possibilidade de elaboração de uma declaração de direitos humanos aplicável aos países integrantes do Mercado Comum do Sul – MERCOSUL – gerada a partir das ideias oriundas do transconstitucionalismo, teoria que unifica os ordenamentos constitucionais dos Estados sob a premissa dos direitos humanos existentes e aplicáveis em cada país. A relevância da pesquisa está...
... , nos termos de José Afonso da Silva (2008), pode-se inferir que a aplicação interna dos ... ISSN 2317-7721 pp. 2020-2044 2032 ... R evista de D ireito da C idade ... em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0350.htm ... Acesso em: 24 de janeiro de ... -
Acórdão Nº 0000227-97.2017 do Conselho da Magistratura, 10-11-2020
... dos itens 50155, 50162, 80920, 50064, 2042, 2032, 2033, 50441, 1092, 50320, 1028, 3001, 2014, ... 10.931/04 e arts. 14 e 38 do Decreto" Lei n. 413/69) ... Analisando as cédulas de cr\xC3" ... Decisão em ... 22/04/2008. Arquivado em 05/05/2008; ...
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DECRETO Nº 55.650, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. Transfere e redenomina as funções gratificadas que indica. A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, no De...
... dezembro de 2032, conforme o inciso I da cláusula décima do Convênio ICMS 190, de 15 de ... milho torrado - NCM 2008.19.00; pipoca para micro-ondas - NCM 2008.19.00; suco de milho - NCM ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0025981-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ART. 9º, §§ 1º E 3º, DO DECRETO-LEI N.º 406/68. REQUISITOS. SOCIEDADE CIVIL PLURIPROFISSIONAL. Estando ... E dentre os documentos examinados foi encontrado um, de número 2032, que continha a ... descrição Confecção de Etiquetas ... 11 ...
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Dissonância e polifonia no processo penal brasileiro: o direito ao intérprete de línguas indígenas como garantia do sistema acusatório/Dissonance and polyphony in Brazilian criminal proceedings: the right to the interpreter of indigenous languages as a guarantee of the accusatory system.
... de Inês VirgÃÂnia Prado Soares (2008", p. 84), um guia fundamental para a compreensÃ\u0083\xC3" ... IndÃÂgenas, entre os anos de 2022 a 2032, com o propósito de alertar sobre a ... vez, o Código de Processo Penal (Decreto-Lei n.o 3.689, de 3 de outubro de 1941) determina ...
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Decisão monocrática Nº 0835738-96.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-11-2023
... DE PRONNCIA QUE NO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSNCIA DE PREJUDICIALIDADE. PRISO ... RS, Relator: Odone Sanguin, Julgado em 25/03/2008). ADMINISTRATIVO E CIVIL. CONCESSIONRIA DE ... , reduzida a frao para 1/3 a partir de 27/03/2032, data em que o menor completaria 25 (vinte e ...
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Cruzeiro do Sul
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 054/2022, DE 5 DE MAIO DE 2022 ... O ... 04 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 05 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 06 201 ... /2024/2025/2026/ 2027/2028/2029/2030/2031/2032 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 10 2038/2044/2046 ...
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Acórdão nº 1.0687.14.003004-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2017
Apelação cível - Improbidade administrativa - Prefeito municipal - Aplicação da Lei 8.429, de 1992 - Precedentes do Superior Tribunal de Justiça - Saúde - Autorização elevada e indiscriminada de autorizações de exames - Promoção pessoal - Prejuízo ao erário e à moralidade administrativa - Provas dos autos - Suficiência - Improbidade configurada - Multa por litigância de má-fé aos procuradores -...
... de Direitos Difusos, regulamento pelo Decreto 1.306, de 1994; 4) proibio de contratar com o ... (mil e quatrocentos) s vsperas da eleio de 2008, na qual o demandado concorria reeleio para o ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 02-06-2022
... 3º, § 3º do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o ... Válida até: 31/05/2032 ... (a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 02-06-2022
... 3º, § 3º do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o ... Válida até: 31/05/2032 ... (a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena ...