decreto nº 2032 2008
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Acórdão Nº 08002774520218205100 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 05-07-2023
... É cediço que, conforme o artigo 4º do Decreto 20.910/32, o requerimento administrativo suspende ... 14/10/2008) e do TJRN (AC 2013.006219-6, Rel. Desembargador ... de serviço público em 09 de janeiro de 2032. Por fim, propugna pela improcedência dos ...
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Cruzeiro do Sul
... Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ... 2007 3.3.90.39.00.00.00.00 ... 2008/2009 3.3.90.39.00.00.00.00 ... 2011 ... 2027/2028/2029/2030/2031/2032 ... 3.3.90.39.00.00.00.00 ... 2038/2044/2046 ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Art. 1.131. Expedido o decreto de autorização, cumprirá à sociedade publicar ...
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Manoel Urbano
... 15 da Lei 8.666/93 e no Art. 10 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e ... suas alterações, e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124100-93.2003.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... jurídico pela Medida Provisória nº 449/2008, convertida na Lei nº 11.941/2009, não são ... 43 da Lei 8.212/91 c/c artigo 276 do Decreto Regulamentar nº 3.048/99 ... Considerando que ...
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Cruzeiro do Sul
... Decreto nº 048/2022 de 12 de abril de 2022, referente a ... 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 201 ... /2024/2025/2026/ 2027/2028/2029/2030/2031/2032 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 2038/2044/2046 ...
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Carinhanha - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Ante o exposto, DECRETO a prescrição da pretensão punitiva do crime ... , chassi n° 9C2KC08508R055286, ano/modelo 2008/2008, cor vermelha, que havia sido conduzida pelo ... 32) ou até a data de 19/10/2032 (ocorrência da prescrição) ... Cadastre-se ...
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Epitaciolândia
... 04 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 05 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 06 201 ... /2024/2025/2026/ 2027/2028/2029/2030/2031/2032 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 10 2038/2044/2046 ... DECRETO Nº 115, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 ... O Prefeito ...
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Cruzeiro do Sul
... Secretário Municipal de Educação ... Decreto nº 006/2021 ... ESTADO DO ACRE ... PREFEITURA ... 04 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 05 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 06 201 ... /2024/2025/2026/ 2027/2028/2029/2030/2031/2032 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 10 2038/2044/2046 ...
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Xapuri
... líquido, conforme Portaria nº 153 de 19/05/2008" ... - INMETRO e quando embalados em fardos conter\xC3" ... /1017/1021/1023/1082/2023/2024/2029/2030/2031/2032/2033/2035/10.1019/2034/2036/2037/2038/2043/20 ... Social, DAYANA CASTELO SOARES, conforme Decreto Municipal nº 004/2021, brasileira, ... casada, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-11-2022
... 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o ... COM CONDICIONANTES. Válida até: 11/11/2032. Informa ... ainda que foi expedida Autorização ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000167-48.2011.5.07.0022), 2011-09-20
... Decreto" Municipal nº 01/2007, o qual anulou o Concurso P\xC3" ... ao RO nº 982/2008-023-07-00-0, ora em curso perante o E. Tribunal ... à RT nº 2031/2009-023-07-00-7, à RT nº 2032/2009-023-07-00-1, à RT nº 2033/2009-023- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 28-09-2022
... 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o ... SLA nº 3529/2022, com validade até 26/09/2032; 2) ... José Lelis Bittencourt - Sítio Vista ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000151-10.2010.5.07.0029), 2011-10-19
... ção municipal, através de simples decreto ... e sem o prévio e necessário processo ... ao RO nº 982/2008-023-07-00-0, ora em curso perante o E. Tribunal ... à RT nº 2031/2009-023-07-00-7, à RT nº 2032/2009-023-07-00-1, à RT nº 2033/2009-023- ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000895-46.2018.5.02.0255)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COISA JULGADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. INDENIZAÇÃO POR DE DANOS MORAIS - CONTAMINAÇÃO POR HEXACLOROBENZENO - RECURSO ORDINÁRIO - EFEITO DEVOLUTIVO EM...
... Recurso de Revista nº 18800-55.2008.5.22.0003, da relatoria do Ministro Augusto ... o Hexaclorobenzeno, segundo o anexo II do Decreto 3.048/99, pois neste houve a ... -
Cruzeiro do Sul
... 133 de 01 de abril de 2021, bem como pelo Decreto ... Federal nº 11.317/22, e suas alterações, ... admitida em 01/12/2008 na função de Servente do PETI, lotada na Se- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 09-02-2022
... Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, ... o acesso à íntegra do ... 04/02/2032. 3) Industria e Comercio Agropecuária Rio Pomba ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a ... partir de 18/01/2013. (Para ... Portaria Detran-SP Presidência - PRE 2032/2022 , de 27 de ... dezembro de 2022 ... da Lei ... Decreto ...
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Cruzeiro do Sul
... DECRETO Nº 087, DE 14 DE JUNHO DE 2022 ... O PREFEITO ... 04 2007 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 05 2008/2009 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 06 2011 ... /2024/2025/2026/ 2027/2028/2029/2030/2031/2032 3.3.90.30.00.00.00.00 ... 10 2038/2044/2046 ...
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Xapuri
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 071 DE 01 DE MARÇO DE 2021 ... “Dispõe ... 010.1002/1003/1004/1069/1099/2008/2059 ... GABINETE DO VICE-PREFEITO ... /1018/1020/1021/1025/1065/1082/2029/2030/2031/2032/2033/2035/2036/010.1019/2037/2038/2080/2 ...