decreto nº 2032 2008
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Acórdão nº 060179794 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Octubre de 2016
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. JUÍZO ELEITORAL. WRIT. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. DENEGAÇÃO. DECISÃO. JUÍZO INCOMPETENTE. RATIFICAÇÃO. RAZÕES. MANUTENÇÃO. SEGREGAÇÃO CAUTELAR. INEXISTÊNCIA. 1. Ainda que a ordem de prisão tenha se originado na Justiça Comum, os autos foram remetidos ao Juízo Eleitoral, sucedendo-se a ratificação da decisão. Ademais, no caso, dadas as circunstâncias do...
... Ordem concedida para revogar o decreto de prisão preventiva ... Acordam os ministros ... preventiva com prazo de validade até 17/07/2032, bem como se dê ciência acerca da suspensão ... Turma, rel. Min. Eros Grau, 15.8.2008; e HC 88.262 segundo julgamento, Segunda Turma, ... -
Governo do Estado
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº 54.649, DE 28 DE ABRIL DE 2023 ... Aloca a ... ) de 1º de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2032, renovação do incentivo, nos termos da Lei nº ... Decreto nº 31.956, de 19 de junho de 2008, que concedem incentivo do PRODEPE à empresa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7240 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2008
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO ‘O’ N°. 066/2008, DE 25 DE JUNHO DE 2008 ... Abre crédito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001510-22.2014.5.06.0016), 16-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADICIONAL DE INCORPORAÇÃO. EQUIVALÊNCIA COM O VALOR DA GRATIFICAÇÃO REAJUSTADA NO PLANO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS (PFG), IMPLANTADO EM 01.07.2010. ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA FUNÇÃO SEM MODIFICAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA E ÀS GARANTIAS DE IRREDUTIBILIDADE SALARIAL E DE VEDAÇÃO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL...
... à reclamante, ora recorrente, desde 31.07.2008" ... \"In casu\", incontroverso que a autora come\xC3" ... Agravo conhecido e desprovido." (Ag-AIRR - 2032-12.2012.5.10.0015, 3ª Turma, Relator Ministro: ... 276, §4º, do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 29-12-2022
... Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, ... o acesso à íntegra do ... COM CONDICIONANTES. Válida até: 27/12/2032. *Licença de ... Operação Corretiva (LAC1): 1) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 539-64.2011.5.04.0641)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. FORMA DE CUSTEIO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA RECÁLCULO DA RESERVA MATEMÁTICA E SALDAMENTO. JULGADOS DO MESMO TRT DA 4ª REGIÃO. ÓBICE DO ART. 896 DA CLT. REITERAÇÃO DAS RAZÕES DO RECURSO DE...
... IMPOSSIBILIDADE. DJ 14.03.2008. Havendo ... previsão em cláusula de ... ários (Lei 4.090/92, lei, 4.749/65 e Decreto ... 57.155/65), nas ... (fls. 2032 a 2034 verso) ... Não verifico ... -
Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... AUSÊNCIA DE JUNTADA DO DECRETO PRISIONAL ... 1. Não cabe habeas corpus ... 2008 do Conselho Nacional de Justiça, deverão ser ... 04/10/2032 ... O Réu fo i intimado pessoalmente da ...
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PORTARIA Nº 1.241, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... 0,16% 133.797.721 0,81% -108.002.877 0,66% 2032 25.617.488 0,15% 136.246.533 0,79% -110.629.045 ... 1.720.541 1.597.455 1.597.455 Empenhos de 2008 48.561.056 48.678.681 5.685.001 5.567.377 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 19-08-2022
... nº 3075/2022, com validade até 16/08/2032 ... 2) Cerâmica Nacional Aparecida Ltda., ... GERAIS,criado pelo Decreto nº 26.961, de 28 de abril de 1987, no uso ... de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 19-08-2022
... nº 3075/2022, com validade até 16/08/2032 ... 2) Cerâmica Nacional Aparecida Ltda., ... GERAIS,criado pelo Decreto nº 26.961, de 28 de abril de 1987, no uso ... de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0250638-7 de T6 - SEXTA TURMA
... REQUISITOS NÃO PREVISTOS NO DECRETO PRESIDENCIAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL ... qualificados e tem pena a cumprir até o ano 2032, havendo parecer desfavorável do Conselho ... LAURITA VAZ, QUINTA TURMA, julgado em 16/09/2008, DJe 06/10/2008) ... "EXECUÇÃO PENAL. HABEAS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9599 do Mato Grosso do Sul, 21-02-2018
... DECRETO “O” Nº 008/2018, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018 ... administrativa ... disciplinar (SAD) ... 2008 DEPAC´s 02 Caixas ... 42 42.2 42.2.3 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 25-10-2022
... 9º do ... Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009, sob pena de ... Válida até: ... 24/10/2032 ... (a) Mônica Veloso de Oliveira ... de 05de maiode 2008. Apresentação: Gerência de Regulação de Usos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 21-01-2022
... validade: 14/01/2032; 11) Gerdau Aços Longos S.A. - Fazenda Ribeiro ... ções legais conferidas pelo art.17 do Decreto Estadual nº 47.795 ... de 19 de dezembro de ... editais SEPLAG/SEDS nº 003/2008;03/2012;08/2013 e 09/2013, em ... virtude de ...
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Riachão das neves - Vara cível
... Diante do delineado, DECRETO a revelia dos requeridos, nos termos dos arts ... a suspensão do processo até o ano de 2032, data do cumprimento integral da obrigação ... e atual, até 12/10/2007. - São Paulo: RT, 2008. p. 752) ... Neste mesmo sentido: ... AGRAVO ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
... A PARTIR DE: 04/12/2008 ... ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO ... ENQUADRAMENTO: Art. 73, inciso IV do Decreto Lei ... 2.300/86 – declaração de inidoneidade ... PERIODO: INICIO: 15/03/2022 TERMINO: 14/03/2032 ... ORGAO: SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE ...
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Acórdão Nº 0000036-85.2012.5.04.0551 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2017
EMENTA CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA. COISA JULGADA. Havendo definição do critério de correção monetária na sentença exequenda, a matéria está encoberta pela coisa julgada, incidindo ao caso o artigo 507 do CPC e o artigo 879, §1º da CLT, sendo vedada a sua reapreciação. Afrontada a coisa julgada pelo cálculo homologado, impõe-se a retificação do mesmo com a adoção dos critérios de correção...
... do tributo, definida no artigo 276 do Decreto nº. 3.048/99, ou seja, a partir do dia 02 do ... 1887/2032 do arquivo PDF ... Quanto ao aspecto, impõe-se ... promovida pela Medida Provisória nº 449/2008, posteriormente convertida na Lei nº ...