decreto nº 57 670
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... ão impede a aplicação do disposto no artigo 57, se o estrangeiro ultrapassar o prazo legal de ... ória ou a sua revogação far-se-á por decreto ... ARTIGO 67 ... Desde que ... 670, de 3 de julho de 1969, e nos artigos 57, § 1º, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 57 ... Os volumes transportados por via aérea serão identificados por ... #Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 62 ... ARTIGO 670 ... As mercadorias nacionais ou nacionalizadas, destinadas ao ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079, 11.10.1945 ... a) aos ... ARTIGO 57 ... Os preceitos deste Capítulo aplicam-se ... ARTIGO 670 ... Os Tribunais Regionais das 1ª e 2ª ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... 158 e no art. 159 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código ... 50 ... ARTIGO 57 ... A renúncia tácita e o perdão tácito ... ARTIGO 670 ... No caso de decisão absolutória ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... 42 a 47 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código ... Impedimentos ... ARTIGO 57 ... Não pode funcionar no processo o ... ARTIGO 670 ... O transgressor de qualquer das medidas ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... SEÇÃO VII. Rendimentos da atividade rural ... ARTIGO 57 ... São tributáveis os resultados positivos provenientes da ... 670 ... Os rendimentos de partes beneficiárias ou de fundador pagos ou ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 57. As despesas relativas às perícias judiciais ficarão a cargo da parte ... Art. 670. A sociedade civil com personalidade jurídica, que promover atividade ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 5º) ... ARTIGO 57 ... A isenção de que trata o art. 55 será reconhecida pela Secretaria ... RECIPIENTE (ml) Até 180 De 181 a 375 De 376 a 670 De 671 a 1000 2204.10.10 Tipo Champanha ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 57 ... O opoente deduzirá o seu pedido, ... ARTIGO 670 ... O juiz autorizará a alienação ... Ihes regem o procedimento constantes do Decreto ...
- Em vigor Código Comercial
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... Paraolímpicos e Parapanamericanos ... Art. 57. São isentos do imposto, até 31 de dezembro de 2004, os equipamentos e ... De 181 a 375 ... De 376 a 670 ... De 671 a 1000 ... 2204.10.10 ... Tipo Champanha (“Champagne”) ...
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Lei nº 14.452 de 21/09/2022. Redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos; e dá outras providências.
... , no Estado do Rio de Janeiro, criado pelo Decreto-Lei nº 1.822, de 30 de novembro de 1939, ... E=700309 e N=7517725; ponto 57, de c.p.a. E=700287 e N=7517725; ponto 58, de ... E=691843 e N=7502575; ponto 670, de c.p.a. E=691838 e N=7502593; ponto 671, de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 2°, § 2°) ... Art. 57. São tributáveis os rendimentos decorrentes de participação ... 8°) ... CAPÍTULO III ... Rendimentos e Ganhos de Capital ... Art. 670. Estão compreendidos na incidência do imposto todos os ganhos e ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Art. 57. As aeronaves de aviação geral ou não engajadas em serviço aéreo ... 139) ... Art. 670. O direito de pleitear a restituição do imposto extingue-se com o ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ;}.y2f9{bottom:669.497143px;}.yb9{bottom:670 ... -911F-FF7F Inteiro Teor do Acórdão - Página 57 de 282 ... Voto - MIN. ROBERTO BARROSO MI 4733 ... ), conforme alteração promovida pelo Decreto Legislativo nº 1.323/2017. [25] O Código ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Juiz José Luciano de Castilho Pereira, LTr 57-05/578) ... Art. 2 o Considera-se empregador a empresa, individual ou ... Processo n. 04036-2007-670-09-00-8, 2 a Turma do TRT da 9 a Região/PR, rel a ... Rosemarie Diedrichs ...
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Leis
... Parágrafo único. O Poder Executivo, em decreto especial ou no regulamento que expedir para fiel ... Art. 57. A oposição do empregado, sob qualquer ... 670, de 3 de julho de 1969, e nos arts. 57, § 1º, e ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 21/12/2022 12:56:59 ... ART. 57 NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO ... Art. 57 ... por Quotas de Responsabilidade Limitada (Decreto 3708/19), limitou a responsabilidade dos sócios ... ART. 670 ... dizer que a parte beneficiária já não ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Decreto 18.871/1929 – Promulga a Convenção de direito ... v. Art. 55, 57 e 337, § 1º, do CPC ... Parágrafo único ... de publicação” (AGRG no ARESP 670.673/ MA, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... 57 ... Seção III ... Das Isenções por Prazo Determinado ... De 181 a 375 ... De 376 a 670 ... De 671 a 1000 ... 2204.10.10 ... Tipo champanha ...
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Legislação Complementar
... 14, do Anexo I do Decreto n. 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprovou a ... (Redação dada pela Lei n. 8.678/93 in LTr 57-08/1.024) ... Art. 22. O empregador que não ... 20 da Lei n. 8.036, de 1990, e na Lei n. 7.670, de 8 de setembro de 1988, ocorridas ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... São Paulo: UNESP, 1998, p. 57 ... 284 • CURSO DE DIREITO ... 670-09-00-5 ... Relator Desembargador Benedito Xavier ... no ordenamento jurídico nacional pelo Decreto n. 30.822/1952 (168) ... Os atos referido ...
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COVID. Legislação correlata
... Decreto n. 10.538, de 2020) § 3º O prazo de que ... 57 — TST — definição — art. 189 — CLT ... 670" a 672 — CLT — prazos — art. 226 — CPC \xE2\x80" ...