decreto nº 6488 19 junho 2008
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Acórdãos nº 0002902-47.2014.8.26.0094 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Septiembre de 2016
... -spacing:18.600000px;}.ls5e{letter-spacing:19 ... (Processo n° 2008.018229-6- Julgamento em 10/11/2008- ... neste artigo .” E assim, o Decreto nº 6.488, de 19 de junho de 2008, ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula de ... cálculo ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... Igualdade (Decreto nº 3.297, de 19/09/2001) ... 2. Para inscrição no Processo ... 6488 – Estudos Avançados em Ciências Humanas e ... de São Paulo, no período de 12 a 15 de junho ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Institucional - Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 88 DE 29 DE JUNHO" DE 2017 ALTERA O ANEXO IV DA PARTE II DA RESO- LU\xC3" ... Estado de Fazenda e Planejamento ANEXO I Decreto" nº 25.665/1999 Decreto nº 41.596/2008 Lei n\xC2" ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que ... junho de 2017 VINÍCIUS MEDEIROS FARAH Presidente Id: ... , correspondente ao período base de 13/05/2008 a 11/05/2013. Id: 2041416 Secretaria de Estado de ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ...
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Atos e Despachos do Governador
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 92.449, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 ... DECLARA ... Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e o que mais consta do Processo ... 8.917.660,892 m com azimute 169° 19’ 47’’ e distância de 15,89 m até o ... 2008 foi efetuado após o prazo de 5 (cinco) anos ... Protocolo 754805 ... PORTARIA/SESAU Nº 6488/2023 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... nº 11.689, de 10/06/2008, direito este reconhecido para quem ... exerceu a ... Decreto n° 59.591, de 14/10/2013 ... 3. O candidato com ... Igualdade (Decreto nº 3.297, de 19/09/2001) ... 2. Para inscrição no Processo ... 8666, de 21 de junho de 1.993; ... 1 – ADJUDICO o objeto do EDITAL ... 6488 – Estudos Avançados em Ciências Humanas e ...
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Acórdãos nº 0002969-93.2013.8.26.0434 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2017
... -spacing:18.600000px;}.ls99{letter-spacing:19 ... revogado por decisão de 02 de junho de 2015, prosseguindo-se o feito (fls ... (Processo n° 2008.018229-6- Julgamento em 10/11/2008- ... 2º do Decreto 6.488 /2008, o crime de embriaguez ...
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Acórdãos nº 0005582-77.2012.8.26.0125 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
... -spacing:18.720000px;}.ls46{letter-spacing:19 ... 11.705, de 19 de junho de 2008, deu nova redação ao caput do ... ômetro - conforme previsto no Decreto n.º 6.488/08 -, constatou-se a ...
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Atos e Despachos do Governador
... , nº 60, Centro, fundada em 9 de dezembro de 2008, ... inscrita no CNPJ nº 10.592.270/0001-92, ... DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão os autos ... à ALAGOAS ... 40, § 19, da Constituição ... da República Federativa ... de 2007, publicado no DOE/AL de 27 de junho de 2008, não cumprem os ... requisitos técnicos ... Protocolo 701740 ... PORTARIA/SEDUC N° 6488/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
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Acórdão Nº 0000871-19.2011.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 11-10-2018
... no art. 2º, inc. II, do Decreto n.º 6.488, de 19 ... de junho de 2008, que é de ...
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Acordao N° 1230954 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-02-2020
Penal. Processo penal. Apelação criminal. Receptação. Uso de documento falso. Alegação de ausência de dolo do agente. Não cabimento. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimento dos policiais. Credibilidade. Origem ilícita do bem. Evidente. Posse de veículo produto de crime e apresentação de crlv falso. Absolvição incabível. Dosimetria. Pena-base. Quantidade. Critério. Um oitavo....
... 02/02-B) que: ... ( ... ) No dia 12 de junho de 2016 (domingo), por volta de 22h30min, na DF ... 19.108/2016 – IC (ID 11693500, págs. 06/12); e ... 9503/1997 c/c art. 2º, inciso II, do Decreto-Lei nº 6.488/2008 (embriaguez ao volante), com ... -
Acórdãos nº 0097471-51.2009.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2011
... ;text-shadow:none;}}.ws0{word-spacing:-19 ... ção dada pela Lei nº 11705/2008. Validade e licitude do etilômetro ... expelido dos pulmões, nos termos do Decreto nº 6.488/2008, c.c. o parágrafo único ... 11.705, de 19 de junho de 2008 , passou a exigir que o agente ...
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Acórdãos nº 0047791-92.2012.8.26.0050 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Diciembre de 2013
... etilômetro, conforme previsto no Decreto nº 6488/2008. Postula, destarte, o ... foi publicado o Decreto nº 6488, de 19" de junho de 2008, que dispôs o seguinte: \xE2" ...
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Acórdão nº 0010014-79.2011.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Turma Criminal da Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, 15 de Julio de 2016
... 19/03/2012.Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ... 2º do Decreto nº ... 6488, de 19 de junho de 2008, só pode ...
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Acórdãos nº 0007655-69.2013.8.26.0292 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... -spacing:18.633003pt;}.ls5d{letter-spacing:19 ... denúncia que, no dia 03 de junho de 2013, por volta das 16:00hs, na ... do artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 6.488, de 19 de junho de 2008, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 0, de 10/02/95. Rio de fevereiro, 29 de junho de 2017 MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO ... PROCESSO Nº E-03/1310115/2008 - RAQUEL LINO DE FREITAS TORRES, ID Funcional ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ...
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Acórdãos nº 0008939-82.2015.8.26.0635 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2017
... -spacing:18.595200px;}.ls87{letter-spacing:19 ... Prova firme e segura a lastrear o decreto condenatório. Pena ... Redução ... 11.705, de 19 de junho de 2008, deu nova redação ao caput do ...
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Acórdãos nº 0017758-52.2014.8.26.0664 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... que após a edição da Lei 11.705/2008, que alterou a redação do artigo 306, ... 11.705, de 19 de junho de 2008, deu nova redação ... - conforme previsto no Decreto n.º 6.488/08 -, constatou-se a ...
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Acórdãos nº 0001925-53.2016.8.26.0266 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
... -spacing:18.720000px;}.ls29{letter-spacing:19 ... após a edição da Lei 11.705/2008, que alterou a redação do artigo ... 11.705, de 19 de junho de 2008, deu nova redação ao ... ômetro - conforme previsto no Decreto n.º 6.488/08 -, constatou-se a ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa ... Igualdade (Decreto nº 3.297, de 19/09/2001) ... 2. Para inscrição no Processo ... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ... 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Estadual nº 6.544, ... de 22 ... Indeferido ... Redução - 6488 - FERNANDO RODRIGO DE SOUZA - Defe- ... Redução ...