decreto nº 6488 19 junho 2008
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 88 DE 29 DE JUNHO" DE 2017 ALTERA O ANEXO IV DA PARTE II DA RESO- LU\xC3" ... Estado de Fazenda e Planejamento ANEXO I Decreto" nº 25.665/1999 Decreto nº 41.596/2008 Lei n\xC2" ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... 2022, alteradas pela Lei nº 17.725, de 19 de julho de 2023 que dispõe sobre as Diretrizes ... 23.410 28000 - CASA CIVIL 14.770.832 ... 6488 - ARTICULAÇÃO COM ATORES PRIVADOS PUBLICOS PARA ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o ... 13 da Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000; ... exercer, por seu representante, a ... ainda o previsto na Lei nº 13.286 de 18/12/2008 e Resolução 2.828, de 30/03/2001, do Conselho ...
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Gabinete Civil
... Maceió - segunda-feira ... 26 de junho de 2023 ... Ano 111 - Número 2097 ... Gabinete ... em 30 de dezembro de 2022, bem como o Decreto nº ... 87.487, de 10 de janeiro de 2023, ... Motorista, falecido em 19/05/2023, nos termos do art. 42, II, a, da Lei ... do período janeiro 2007 a agosto de 2008, sob o pressuposto de que a notificação do ... Protocolo 738703 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 6488/2023 ... A SECRETÁRIA ESPECIAL DE GESTÃO E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... 10.867 Campo Grande, quarta-feira, 22 de junho de 2022. 291 páginas ... A autenticidade deste ... 2 ... DECRETO ... 2º-A DO DECRETO N. 12.570, DE 2008 – EXCLUSÃO PELO JULGADOR ... SINGULAR DOS ... A partir de 19 de abril de 2016, com a vigência do art. 2º-A ... 23 6488 50 CB PM HUGO BARBOSA COSTA 79335021 ... 24 6552 ...
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Acórdãos nº 0013211-57.2010.8.26.0292 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2015
... -spacing:18.600000px;}.ls6e{letter-spacing:19 ... no artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 6.488/08, que regulamenta o artigo ... Isto porque a Lei nº 11.705/2008, ao conferir nova redação ao ... do Decreto nº 6.488, de 19 de junho de 2008, do qual merece realçar o ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - Diretor-Geral
... 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de ... PROCESSO Nº SEI-E-03/008/6488/2018-A - ELOISA ELENA DUTRA ... MARQUES ALVES, ... base de 14/08/1997 a 09/09/2007 e de 23/12/2008 a ... 26/01/2014. CONCEDO 09 (nove) meses de ... o Exercício Financeiro de 2024; com o Decreto nº 48.866, de 26 ... de dezembro de 2023, que ... no Decreto nº 45.282/2015, de 15 de junho de 2015, dos servidores (listados no anexo ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... -spacing:18.729658px;}.ls29{letter-spacing:19 ... o nº 14.812.333/0001-20, de acordo com o Decreto Estadual nº 43.261, em seu artigo 11, inciso V, ... PROCESSO Nº E-08/001/6488/2017 - CONCEDE a qualificação pro- visória ... 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho" de 1.993, e alterações, nos termos do Projeto B\xC3" ... PROCESSO N° E-03/203.454/2008 - CARINA MACHADO GOLDHIR- CH, Prof. Doc. I, mat ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... PORTARIA PRODERJ/PRE Nº 642 DE 30 DE JUNHO DE 2017 INSTITUI COMISSÃO INTERNA DE AVALIA- ... êmio relativa ao período apurado de 23/09/2008 a 21/09/2013. Id: 2041711 Secretaria de Estado ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... PORTARIA PRODERJ/PRE Nº 642 DE 30 DE JUNHO DE 2017 INSTITUI COMISSÃO INTERNA DE AVALIA- ... êmio relativa ao período apurado de 23/09/2008 a 21/09/2013. Id: 2041711 Secretaria de Estado ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... PORTARIA PRODERJ/PRE Nº 642 DE 30 DE JUNHO DE 2017 INSTITUI COMISSÃO INTERNA DE AVALIA- ... êmio relativa ao período apurado de 23/09/2008 a 21/09/2013. Id: 2041711 Secretaria de Estado ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... PORTARIA PRODERJ/PRE Nº 642 DE 30 DE JUNHO DE 2017 INSTITUI COMISSÃO INTERNA DE AVALIA- ... êmio relativa ao período apurado de 23/09/2008 a 21/09/2013. Id: 2041711 Secretaria de Estado ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013. PROCESSO Nº ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.909 do Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... DECRETO ... 19 ... CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO ... Complementar Federal nº 194, de 12 de junho de 2022, ... D E C R E T A: ... Art. 1º Nas ... 91/2008 pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que ... 24 6488 CB PM HUGO BARBOSA COSTA 79335021 ... 25 6451 CB ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.487 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2021
... DECRETO ... ência de saúde pública decorrente do COVID-19, conforme Decreto Estadual n. 15.391, ... de 16 ... 11.261, de 16 de junho de 2003, e alterações posteriores, na Lei ... 3 3.5 3.5.1 3.5.1.12 2008 01 31/200.122/2008 ... 3 3.5 3.5.1 3.5.1.8 2008 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SEAP Nº 666 DE 29 DE JUNHO DE 2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO COMISSÃO DESIG- ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ... újo, Matrícula 20073371 no ANO LETIVO DE 2008, Turma 3001: Jonathan Scheibel de Morais, Matrí- ...
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Acórdãos nº 0001026-59.2014.8.26.0352 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2018
... A denúncia foi recebida em 19/08/2014 (fl. 32) e a sentença ... que após a edição da Lei 11.705/2008, que alterou a redação do ... 11.705, de 19 de junho de 2008, deu nova redação ao caput ... -59.2014.8.26.0352 Miguelópolis 11 Decreto n.º 6.488/08 -, constatou-se a ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 0, de 10/02/95. Rio de fevereiro, 29 de junho de 2017 MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO ... PROCESSO Nº E-03/1310115/2008 - RAQUEL LINO DE FREITAS TORRES, ID Funcional ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 0, de 10/02/95. Rio de fevereiro, 29 de junho de 2017 MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO ... PROCESSO Nº E-03/1310115/2008 - RAQUEL LINO DE FREITAS TORRES, ID Funcional ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Ordenador de Despesas
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SEAP Nº 666 DE 29 DE JUNHO DE 2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO COMISSÃO DESIG- ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ... com o apurado no processo nº E-12/514899/2008 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SEAP Nº 666 DE 29 DE JUNHO DE 2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO COMISSÃO DESIG- ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ... Hort, Matrícula 500871; no ANO LETIVO DE 2008, Turma JA 3003/1º SEMESTRE: Mirian Gomes Silva ...
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Acórdãos nº 0000408-13.2016.8.26.0557 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2018
... -spacing:18.988800px;}.ls8d{letter-spacing:19 ... pela Lei nº 11.705 de 19 de junho de 2008 e mantida pela Lei nº ... BAFÔMETRO. Decreto n. 6.488/08. CONCENTRAÇÃO SUPERIOR A ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SEAP Nº 666 DE 29 DE JUNHO DE 2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO COMISSÃO DESIG- ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ... com o apurado no processo nº E-12/514899/2008, assegurados o contraditório e a ampla defesa ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SEAP Nº 666 DE 29 DE JUNHO DE 2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO COMISSÃO DESIG- ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ... com o apurado no processo nº E-12/514899/2008, assegurados o contraditório e a ampla defesa ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SEAP Nº 666 DE 29 DE JUNHO DE 2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO COMISSÃO DESIG- ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ... com o apurado no processo nº E-12/514899/2008, assegurados o contraditório e a ampla defesa ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Ordenador de Despesas
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SEAP Nº 666 DE 29 DE JUNHO DE 2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO COMISSÃO DESIG- ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ... com o apurado no processo nº E-12/514899/2008, assegurados o contraditório e a ampla defesa ...