decreto nº 6488 19 junho 2008
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... Econômico ATOS DO SECRETÁRIO DE 30 DE JUNHO DE 2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E ... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR, ... Lei nº 3189/99, alterada pela Lei nº 5260/2008, bem como do Decreto Es- tadual nº 41.865/2009 ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... Econômico ATOS DO SECRETÁRIO DE 30 DE JUNHO DE 2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E ... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR, ... Lei nº 3189/99, alterada pela Lei nº 5260/2008, bem como do Decreto Es- tadual nº 41.865/2009 ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... Econômico ATOS DO SECRETÁRIO DE 30 DE JUNHO DE 2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E ... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR, ... Lei nº 3189/99, alterada pela Lei nº 5260/2008, bem como do Decreto Es- tadual nº 41.865/2009 ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Assessoria de Empresas em Liquidação
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... Econômico ATOS DO SECRETÁRIO DE 30 DE JUNHO DE 2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E ... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR, ... Lei nº 3189/99, alterada pela Lei nº 5260/2008, bem como do Decreto Es- tadual nº 41.865/2009 ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SEAP Nº 666 DE 29 DE JUNHO DE 2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO COMISSÃO DESIG- ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ... nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008 ...
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Acórdãos nº 0001004-33.2013.8.26.0288 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 11 de Diciembre de 2017
... -spacing:18.595200px;}.ls47{letter-spacing:19 ... 11.705, de 19 de junho de 2008, deu nova redação ao caput do ... ômetro - conforme previsto no Decreto n.º 6.488/08 -, constatou-se a ...
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Acórdãos nº 0007820-88.2015.8.26.0408 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... -spacing:18.600000px;}.ls3b{letter-spacing:19 ... , caput, do CTB, bem como do Decreto 6.488 de 19 de junho de 2008, em ...
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Acórdãos nº 3006081-82.2013.8.26.0510 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... -spacing:18.844800px;}.ls66{letter-spacing:19 ... não prospera, porquanto o Decreto nº 6.488, de 19 de junho de 2008, ...
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Acórdãos nº 0005381-42.2018.8.26.0136 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2019
... com o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 6.488, de 19 de junho de 2008, é ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SEAP Nº 666 DE 29 DE JUNHO DE 2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO COMISSÃO DESIG- ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ... nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008 ...
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Acórdãos nº 0028449-64.2015.8.26.0576 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Octubre de 2018
... -spacing:18.720000px;}.ls27{letter-spacing:19 ... Consta da denúncia que, no dia 20 de junho de 2015, na Rua Romão César, 711, na ... do veículo VW/Saveiro, ano 2008, cor prata, placas HJK0295 de Cedral ... Sobreveio o Decreto nº 6.488/08, que, no art. 2º, fixou a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SEAP Nº 666 DE 29 DE JUNHO DE 2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO COMISSÃO DESIG- ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ... Hort, Matrícula 500871; no ANO LETIVO DE 2008, Turma JA 3003/1º SEMESTRE: Mirian Gomes Silva ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SEAP Nº 666 DE 29 DE JUNHO DE 2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO COMISSÃO DESIG- ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ... Hort, Matrícula 500871; no ANO LETIVO DE 2008, Turma JA 3003/1º SEMESTRE: Mirian Gomes Silva ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SEAP Nº 666 DE 29 DE JUNHO DE 2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO COMISSÃO DESIG- ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ... Hort, Matrícula 500871; no ANO LETIVO DE 2008, Turma JA 3003/1º SEMESTRE: Mirian Gomes Silva ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SEAP Nº 666 DE 29 DE JUNHO DE 2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO COMISSÃO DESIG- ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ... Hort, Matrícula 500871; no ANO LETIVO DE 2008, Turma JA 3003/1º SEMESTRE: Mirian Gomes Silva ...
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Capital - 17� vara criminal
... 2ª, II do decreto Lei nº 6.488/08 de 19 de junho de 2008. Conforme ...
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Acórdão Nº 0013550-12.2010.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 29-09-2016
... Consta que no dia 06 de ... junho de 2010, ele foi abordado por uma guarnição da ... Consigno que, conforme prescrito pelo Decreto nº 6.488, de ... 19/6/2008, a alcoolemia pode ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Executivo - Seção III sexta-feira, 30 de junho de 2023 ... COMPONENTE CURRICULAR ... 19 - 09/2023-1683.2998.1189 - Brinquedos da Terra - ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula de ... cálculo ... 6488 – ESTUDOS AVANÇADOS EM CIÊNCIAS HUMANAS E ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Executivo - Seção III sexta-feira, 2 de junho de 2023 ... 14.2. O pedido de reconsideração ... nº 11.689, de 10/06/2008, direito este reconhecido para quem ... exerceu a ... nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema ... 6488 ...
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... Executivo - Seção III terça-feira, 13 de junho de 2023 ... PERÍODO DAS AULAS: NOTURNO ... de 19/09/1992, alterada pela Lei Complementar nº 932, ... pelo Decreto nº 59.591, de 14/10/2013, publicada no DOE de ... Lei Complementar nº 1.044/2008, com a redação estabelecida ... pelo Inciso VII ... 6488 ...
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Acórdãos nº 0002902-47.2014.8.26.0094 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Septiembre de 2016
... -spacing:18.600000px;}.ls5e{letter-spacing:19 ... (Processo n° 2008.018229-6- Julgamento em 10/11/2008- ... neste artigo .” E assim, o Decreto nº 6.488, de 19 de junho de 2008, ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... diferenciada a que alude o Decreto nº 63.979/2018, a fórmula de ... cálculo ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas ... alterações) ... 2. As ... Igualdade (Decreto nº 3.297, de 19/09/2001) ... 2. Para inscrição no Processo ... 6488 – Estudos Avançados em Ciências Humanas e ... de São Paulo, no período de 12 a 15 de junho ...