decreto nº 6488 19 junho 2008
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Acórdãos nº 0011488-90.2016.8.26.0001 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... -spacing:18.624000px;}.ls3b{letter-spacing:19 ... 11.705, de 19 de junho de 2008, deu nova redação ao ... ômetro - conforme previsto no Decreto n.º 6.488/08 -, constatou-se a ...
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Acórdãos nº 0003313-16.2014.8.26.0539 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2018
... 11.705, de 19 de junho de 2008, deu nova ... ômetro - conforme previsto no Decreto n.º 6.488/08 -, constatou-se a ...
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Acórdãos nº 3008800-90.2013.8.26.0363 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
... -spacing:18.931200px;}.ls44{letter-spacing:19 ... 11.705, de 19 de junho de 2008, deu nova redação ao ... - conforme previsto no Decreto n.º 6.488/08 -, constatou-se a ...
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Acórdãos nº 0023129-72.2016.8.26.0196 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Febrero de 2018
... -spacing:18.144000px;}.ls65{letter-spacing:19 ... 11.705, de 19 de junho de 2008, deu nova redação ao caput ... - conforme previsto no Decreto n.º 6.488/08 -, constatou-se a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.884 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... 2 ... DECRETO ... dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018, ... CONSIDERANDO pedidos de ... 10 11 12 13 14 15 16 14 15 16 17 18 19 20 11 12 13 14 15 16 17 ... 17 18 19 20 21 22 23 ... /FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução couni 351/2008 ... DATA: 01/06/2022 VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 ... 24 6488 50 CB PM HUGO BARBOSA COSTA 79335021 ... 25 6552 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SEAP Nº 666 DE 29 DE JUNHO DE 2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO COMISSÃO DESIG- ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ... com o apurado no processo nº E-12/514899/2008, assegurados o contraditório e a ampla defesa ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 253-P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 ... O ... subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o Contrato Administrativo nº 14/2022 ... IPER de 20/03 a 19/05/23 Aposentados, Pensionistas e Dependentes ...
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Sec. de Estado da saúde
... disposto no art. 79, do Decreto Estadual nº 25.370/2013, e no art. 52, da Lei ... 19,25m na lateral esquerda, limitando-se do lado ... Processo: 2000/6488/2017 - Ação Judicial - Internação ... 24 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as disposições ... do ... Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, ... bem como no Processo Administrativo nº ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... HOMOLOGANDO, nos termos do artigo 38, do Decreto nº ... 60.449/2014, e por competência delegada ... / 521,60 / 8º ... 19/ TAMY FERNANDES PEREIRA / 46050734–5 / ... versão com validade até 26 de junho de 2022 ... 2.3. - CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA ... nº 11.689, de 10/06/2008, direito este reconhecido para quem ... exerceu a ... Simplificado no componente curricular 6488 – ESTUDOS ... AVANÇADOS EM CIÊNCIAS HUMANAS E ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... ÁRIO RESOLUÇÃO SEAP Nº 666 DE 29 DE JUNHO DE 2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO COMISSÃO DESIG- ... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ... nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4342/2009. PROCESSO Nº ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... de junho de 1.993; ... 1 – ADJUDICO o objeto do EDITAL ... ção, solicitamos em atendimento ao DECRETO Nº 67.641/2023 ... de 10 de abril de 2023 e ... nº DP-3/321/19, e o convoca a comparecer: na Escola de Educa- ... pela Deliberação CEETEPS nº 6, de 16/07/2008 ... (e suas alterações), e regulamentado pela ... Simplificado no componente curricular 6488 ...
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Eventos Funcionais
Maceio - sexta-feira ... 14 de junho de 2019 ... Edição Eletrônica Certificada ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 66.231, DE 5 DE JUNHO DE 2019 ... O ... Protocolo 421392 ... PORTARIA/SEDUC Nº 6488/2019 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ... nº 825570, portadora do CPF nº 043.648.884-19, ocupante do cargo ... de MERENDEIRA, lotada na ... (a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, ... alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.245 do Mato Grosso do Sul, 06-08-2020
... DECRETO ... de prevenção do contágio da doença COVID-19, ... no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul; ... 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações posteriores; Lei Federal ... MS KC22E0G502029 FELIPE DE PAULA SANTANA 6488 ... 5 HONDA/CG 150 FAN ESI 2009/2010 CINZA ... 7 YAMAHA/FAZER YS250 2008/2008 AZUL HTF2341 MS G347E-107960 DEZIO MARTINS ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 67.863, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 ... O ... 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... dia 30 de junho do corrente ano, para trato de assuntos de ... cidade de Coruripe/AL, no 19 de setembro do corrente ano, para trato de ... Protocolo 451602 ... PORTARIA/SESAU Nº 6488"/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SA\xC3" ...
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Acórdão Nº 0023826-68.2018.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 19-09-2022
... no art. 2º, inc. II, do Decreto n. 6.488/08) ... 2º FATO: No dia 21 de setembro ... pela Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, foi suprimida da redação do tipo penal ...