decreto nº 6488 19 junho 2008
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa ... Igualdade (Decreto nº 3.297, de 19/09/2001) ... 2. Para inscrição no Processo ... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ... 8.666, de 21 de junho de 1993 e pela Lei Estadual nº 6.544, ... de 22 ... Indeferido ... Redução - 6488 - FERNANDO RODRIGO DE SOUZA - Defe- ... Redução ...
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Acórdãos nº 0018187-20.2010.8.26.0127 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Febrero de 2019
... ”), conforme regulamentado pelo Decreto 6.488, editado que foi na mesma data da Lei 11.705/08, ou seja, ambos em 19 de junho de 2008.” (TJSP, Ap ...
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Despachos do Governador
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 120 ... TIVO LEI COMPLEMENTAR Nº 176 DE 30 DE JUNHO DE 2017 ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES FIS- CAIS ... CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 31 de março de 2017, publi- cado no D.O. de ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Conforme preceitua o art. 3º, do Decreto Lei n. 911/69, a busca e apreensão do bem ... º, do Ato Conjunto nº 20/2020 (pandemia COVID 19), o mandado de busca e apreensão ... SALVADOR ... Salvador, 18 de junho de 2021 ... Carla Carneiro Teixeira Ceará ... -SP - APL: 00004585620088260157 SP 0000458-56.2008.8.26.0157, Relator: Júlio Vidal, Data de ... , procuração e documentos (ID´S 92315658/6488) ... Proferidos despachos, os demandantes ...
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Acórdãos nº 1500550-88.2021.8.26.0549 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2023
... -spacing:18.336000px;}.ls4f{letter-spacing:19 ... do artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 6.488, de 19 de junho de 2008, ...
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Acórdão nº 50128793520188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
... 19) e de depoimentos na fase inquisitorial (Evento ... ou por litro de ar expelido, conforme Decreto nº 6.488/2008, cujo art. 2º, inciso II1, o ... Porto Alegre, 30 de junho de 2022 ... Documento ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... * DECRETO Nº 83.157, DE 7 DE JUNHO DE 2022 ... O ... no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo ... Decreto nº 43.794, de 15 de ... pelo período de 19/07/2022 até 28/07/2022 ... Esta Portaria entra ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.355 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2023
... 2 ... DECRETO ... a 22 de julho de 2008, inclusive o acesso a essas atividades, desde que ... do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações, ... Diário ... 101511024 Rodrigo de Araujo Baruki B C 1643 6488 94,26 ... 109568023 Rodrigo Salazar de Barros A E ...
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Acórdãos nº 0001519-94.2013.8.26.0441 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 9 de Marzo de 2018
... -spacing:18.720000px;}.ls6e{letter-spacing:19 ... 11.705, de 19 de junho de 2008, deu nova redação ao caput do ... etilômetro - conforme previsto no Decreto n.º 6.488/08 -, constatou-se a ingestão ...
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Acórdãos nº 0000773-70.2014.8.26.0417 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 31 de Agosto de 2017
... -spacing:18.840000px;}.ls4d{letter-spacing:19 ... 11.705, de 19 de junho de 2008, deu nova redação ao caput ... ômetro - conforme previsto no Decreto n.º 6.488/08 -, constatou-se a ...
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Acórdãos nº 0002599-15.2014.8.26.0003 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Noviembre de 2015
... -spacing:18.364800px;}.ls37{letter-spacing:19 ... não prospera, porquanto o Decreto nº 6.488, de 19 de junho de 2008, ...
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Acórdãos nº 3001185-58.2013.8.26.0069 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Febrero de 2018
... -spacing:18.816000px;}.ls2d{letter-spacing:19 ... do artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 6.488, de 19 de junho de 2008, ...
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Acórdãos nº 0010860-88.2013.8.26.0007 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Agosto de 2016
... -spacing:18.600000px;}.ls4d{letter-spacing:19 ... 36), sendo que, com base no Decreto nº ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... 0007 SÃO PAULO 6.488, de 19 de junho de 2008, uma alcoolemia de 0,6 g/l ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... 1° do Decreto nº. 20.910/32, veja-se: ... Art. 1º. As ... Pinheiro, Quinta Câmara Cível, Publicado em: 19/12/2017) ... APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA ... /198-13/13, publicado no BGO n.º 104, de 04 Junho 14, com base no art. 130, V, da Lei Estadual nº ... 6488-15/18 BGO n° 062 de 01 de abril de 2019. Afirma ... ção penal tombada sob o número 0000126- 04.2008.8.05.0148 ... Destaca que a exclusão do ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
terça-feira, 6 de junho de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - ... nº 1.259, de 15/01/2015 e do Decreto nº 63.979, ... de 19/12/2018 ... 2. O sistema ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... - 44559 ... - 6488 ... 47.00054-1 - RENAN DE ALBUQUERQUE EUGENIO - ...
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Acórdãos nº 0004415-85.2014.8.26.0438 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
... -spacing:17.752320px;}.ls1d{letter-spacing:19 ... 11.705, de 19 de junho de 2008, deu nova redação ao ... ômetro - conforme previsto no Decreto n.º 6.488/08 -, constatou-se a ingestão ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 50.778, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 ... O ... , RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 4 de junho de 2014, ... a servidora KARLA REGINA OLIVEIRA ... 2008, e no Processo nº ... 000175/2016, RESOLVE ... PERÍODO: de 19/10/2016 até 29/11/2016 ... DESTINO: Delmiro ... Protocolo 278677 ... PORTARIA/PC/AL Nº 6488/2016 ... A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA ...
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Acórdão nº 0011388-33.2011.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Turma Criminal da Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, 15 de Julio de 2016
... NO ART. 306, DA LEI N. 11.705/2008 CÓDIGO DE ... TRÂNSITO BRASILEIRO. CONDUÇÃO ... 2º do Decreto do Decreto nº ... 6488 do Decreto nº ... 6488 , de 19 do Decreto nº ... 6488 , de 19 de junho ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... a pontuação diferenciada a que alude o Decreto ... nº 63.979/2018, a fórmula de cálculo ... 19/ RAYSSA DE ALMEIDA VIANA / 4955654565 / ... - Corporação Musical 24 de Junho - Pessoa Jurídica - Artur ... Nogueira - Módulo ... , pela Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e ... suas alterações) ... 2. As ... 6488 – Estudos Avançados em Ciências Humanas e ...
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Atos do Poder Legislativo
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 120 ... TIVO LEI COMPLEMENTAR Nº 176 DE 30 DE JUNHO DE 2017 ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES FIS- CAIS ... CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 31 de março de 2017, publi- cado no D.O. de ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ...
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Atos do Governador
... -spacing:18.571818px;}.ls69{letter-spacing:19 ... EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008 PAR TE I PODER EXECUTIVO ANO XLIII - Nº 120 ... TIVO LEI COMPLEMENTAR Nº 176 DE 30 DE JUNHO DE 2017 ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES FIS- CAIS ... CESSAR OS EFEITOS do Decreto de 31 de março de 2017, publi- cado no D.O. de ... ; Wanderson Volotão Barbosa- E- 10/005/6488/2017- AI D 662145; Rozangela Mota e Silva- E- ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... ALTERACAO: 02/04/2008 ... NIRE - 35221853234 - N. DA ALTERACAO: ... ALTERACAO: 19/06/2002 ... NIRE - 35213374063 - N. DA ALTERACAO: ... DREI 63 DE 11 DE JUNHO DE 2019 ... NIRE - 35230476472 - N. DA ALTERACAO: ... DO DECRETO N 1.800/96 E ARTIGO 20, PARAGRAFO UNICO, DA ... NIRE - 35235195561 - N. DA ALTERACAO: 6488/22-5 - IDEA ... EMPREENDIMENTOS 35 LTDA - ...