decreto nº 70274
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Assessoria de Licitações
... em especial, o Código Tri- butário Estadual (CTE), aprovado pelo Decreto nº 05, de 15/03/1975, o Decreto nº 2473/79 (RPAT), e também o Regimento ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... em especial, o Código Tri- butário Estadual (CTE), aprovado pelo Decreto nº 05, de 15/03/1975, o Decreto nº 2473/79 (RPAT), e também o Regimento ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Secretaria de Estado de Governo - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização - Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Desenvolvimento Sustentável
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Secretaria de Estado de Turismo - Secretário de Estado
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...