decreto nº 70274
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
-
Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
-
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Secretário de Estado
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
-
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Orçamento e Finanças - Coordenação de Licitação
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor faz jus ao adicional de ...
-
EDITAL Nº 1/2022
... da inscrição, com exceção: 4.9.1 Ao cidadão amparado pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, que comprove estar inscrito no ...
-
EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES
... da inscrição, com exceção: 4.8.1 Ao cidadão amparado pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, que comprove estar inscrito no ...
-
Editais - Defensoria Pública do Estado
... 2º, do artigo 2º, do Decreto Estadual nº 59.591/13 e alterações ... 6.37. A não observância, pelo ...
-
Editais - Defensoria Pública do Estado
... pelo Decreto Estadual nº 59.591/13 e alterações, e pela Lei Complementar Estadual ...
-
Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... termos do Decreto de 16, D.O.E. de 17/02/71, acrescido das ... vantagens pecuniárias que ... GOMBOSSY DE MELO FRANCO, 70274, Prof Titular, a gozar ... 17 dias de licença-prêmio, referente ao ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... atribuição que me é conferida pelo Decreto 67.379/2022, de ... 19-12-2022, determino, nos termos do artigo 264 da Lei ... TES FARTURA EIRELI ... 10ABR2023 70274 2023PD00268 2.990,00 GISELE REGINA ... RODRIGUES KNITTEL & CIA LTD ...
-
Diário do Executivo, 12-01-2023
... Diário do Executivo ... DECRETO NE Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 ... Declara de utilidade pública, ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-11-2023
... de Contas Especial, conforme previsão do Decreto nº 46.830/2015 ... Convênio nº: 1491001864/2015/SEGOV/PADEM. Autuado: ... 52070 FLAVIO MOREIRA CARDOSO ... 31434 CLARICE CHAIB ... 70274 MARIA JOSE FERNANDES SILVA ... 69226 IRENE THEODORA DE MIRANDA ... 32238 ...
-
PORTARIA Nº 697/SEI-MCOM, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
... 13 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e no art. 5º do Decreto nº 10.462, de ...
-
EDITAIS - INSTITUTO DE PREvidência MUNICIPAL
... LIDADES PREVISTAS NA LEI 16.642/17, REGULAMENTADA PELO ... DECRETO 57.776/17 ... 2019-0.040.395-8 - CONDOMINIO VILA OLIMPIA COR- ... PORATE; ...