decreto nº 70274
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 14, inc III, do Decreto Estadual nº 46.619 de 2.4.2019; I- Ficam alteradas as condições ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 14, inc III, do Decreto Estadual nº 46.619 de 2.4.2019; I- Ficam alteradas as condições ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 14, inc III, do Decreto Estadual nº 46.619 de 2.4.2019; I- Ficam alteradas as condições ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 14, inc III, do Decreto Estadual nº 46.619 de 2.4.2019; I- Ficam alteradas as condições ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 14, inc III, do Decreto Estadual nº 46.619 de 2.4.2019; I- Ficam alteradas as condições ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 14, inc III, do Decreto Estadual nº 46.619 de 2.4.2019; I- Ficam alteradas as condições ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... 14, inc III, do Decreto Estadual nº 46.619 de 2.4.2019; I- Ficam alteradas as condições ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
...75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 19/01/2018, de acordo com o constante ...
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ACÓRDÃO Nº 8319 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DA CONTRADIÇÃO E DA OMISSÃO ALEGADAS PELO DIRIGENTE DA ENTIDADE. CONHECIMENTO. REJEIÇÃO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DOS EMBARGOS OPOSTOS PELA SRA. GELDIANA ALMEIDA, PARA SANAR OS VÍCIOS ALEGADOS.
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
...GOMBOSSY DE MELO FRANCO, 70274, Prof Titular, a gozar. 17 dias de licença-prêmio, referente ao período ...QDUNESP, referência “MS-6”, criado pelo Decreto 28.133/1988. e alterado pelo Decreto 30.131/1989, vago em decorrência da. ...
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Atos Administrativos
...pelo Decreto Estadual nº 59.591/13 e alterações, e pela Lei Complementar Estadual ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
...MS-3.1, da PP do. QD, em RTP, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02,. ingressando no RDIDP conforme Parecer ...A partir de 02/05/2023, BERNADETTE DORA GOMBOSSY. DE MELO FRANCO, 70274", Professor Titular, a gozar 30 dias de. licença-prêmio, referente ao per\xC3"...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... para fins disciplinares, nos termos do artigo 52, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, con- forme ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... para fins disciplinares, nos termos do artigo 52, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79, con- forme ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-08-2018
...dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de. outubro de 1987, concede a Eurico Da Cunha Neto, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro
... em especial, o Código Tri- butário Estadual (CTE), aprovado pelo Decreto nº 05, de 15/03/1975, o Decreto nº 2473/79 (RPAT), e também o Regimento ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... .. ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.244 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 REINSTITUI A LEI Nº 1.954/92 NOS ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
...14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único do art. 35 do ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
...14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no Parágrafo Único do art. 35 do ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
...se em utilizar a pontuação diferenciada a que alude o Decreto. nº 63.979/2018, a fórmula de cálculo prevista no mencionado. Decreto, ...