decreto nº 70274
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 06-12-2018
... lhe confere o art. 14 do Decreto nº 47.345 de 24 de janeiro de e 2018 e, considerando o disposto no ... 70274-9 Expedito de Castro Ferreira Maria Jose Fernandes Silva 03/11/2018 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 06-12-2018
... lhe confere o art. 14 do Decreto nº 47.345 de 24 de janeiro de e 2018 e, considerando o disposto no ... 70274-9 Expedito de Castro Ferreira Maria Jose Fernandes Silva 03/11/2018 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9184 do Mato Grosso do Sul, 15-06-2016
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 14.501, DE 14 DE JUNHO DE 2016 ... Transforma ... código 70274, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso ...
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Plenário
... -6/2020 - Interessado: NICÉIA DA SILVEIRA SILV A - Acórdão: 70274/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CONHECIMEN- ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Plenário
... -6/2020 - Interessado: NICÉIA DA SILVEIRA SILV A - Acórdão: 70274/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CONHECIMEN- ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Plenário
... -6/2020 - Interessado: NICÉIA DA SILVEIRA SILV A - Acórdão: 70274/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CONHECIMEN- ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Plenário
... -6/2020 - Interessado: NICÉIA DA SILVEIRA SILV A - Acórdão: 70274/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CONHECIMEN- ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Plenário
... -6/2020 - Interessado: NICÉIA DA SILVEIRA SILV A - Acórdão: 70274/2022-PLEN - Dispositivos do Acórdão: NÃO CONHECIMENTO, CONHECIMEN- ... de viabilizar o programa "Rio dá Samba", instituído pelo Decreto nº 40.599, de 12/02/2007. Considerando as conclusões apresentadas pelo ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 13.756/2004 e Decreto 44.944/2004), consignou que a legisla- ... ção municipal não dispõe ...
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PORTARIA Nº 217, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... 7º e 8º, do Decreto nº 9.677, de 2 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.669, de 23 ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... ção CRUESP-01/22, em RTC, nos termos do Decreto de 16, D.O ... de 17/02/71, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe ... DE MELO FRANCO, 70274, Professor Titular, a gozar 30 dias de ... licença-prêmio, referente ao ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... GOMBOSSY DE MELO FRANCO, Código Pessoal 70274, Professor ... Titular,a gozar 23 dias de licença-prêmio,referente ao ... termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97: ... 53/2022 – HERMES FAJERSZTAJN, R.G. 4.896.632-0, o ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos ... servidores abaixo ... GOMBOSSY DE MELO FRANCO, 70274, a gozar 15 dias de ... licença-prêmio, referente ao período aquisitivo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-09-2016
... 7º, § 2º, ... da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo ... em vista o Processo Administrativo Punitivo nº ... fls. 676/681, do Processo nº 0070116-2300/2016-2 (70274 2301 2016) ... II - O valor contratual estabelecido em R$20.434.325,81, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-09-2016
... 7º, § 2º, ... da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo ... em vista o Processo Administrativo Punitivo nº ... fls. 676/681, do Processo nº 0070116-2300/2016-2 (70274 2301 2016) ... II - O valor contratual estabelecido em R$20.434.325,81, ...