defensoria publica rs
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Acórdão nº 2010/0193730-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RELATORA:MINISTRA LAURITA VAZIMPETRANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO:NILTON LEONEL ARNECKE ...
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Acórdão nº HC 114735 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE OUVIDO NA FASE JUDICIAL COM ASSISTÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA. NEGATIVA DE AUTORIA. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS ...
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Acórdão nº 2004/0122698-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS. DEFENSORIA PÚBLICA. PREQUESTIONAMENTO. OCORRÊNCIA ... 1. Tendo sido ...
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Acórdão nº 50001484120118210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 14-12-2022
... , nas razões recursais, que a citação efetuada na ação civil pública promovida pela Defensoria Pública do Estado do RS contra o recorrido ...
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Acórdão nº 2007/0057929-2 de T4 - QUARTA TURMA
... PEDIDO DE SUSPENSÃO DE ANDAMENTO DO FEITO. GREVE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. INDEFERIMENTO ... 1. A deflagração de ...
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Acórdão nº 2010/0228421-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Corte, o advogado dativo nomeado na hipótese de não existir Defensoria Pública no local da prestação do serviço, ou de defasagem de pessoal, ...
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Acórdão nº 2016/0124085-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE ... : SILVANIA LUCCA ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... AGRAVADO ...
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Acórdão nº 2015/0032687-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MAURO RIBEIRO BECKER ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO ...
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Acórdão nº 2012/0137726-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. FRANQUEAMENTO DAS MÍDIAS ÀS PARTES. ARTIGO 405 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DESNECESSIDADE DE DEGRAVAÇÃO. PECULIARIDADES ENFRENTADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. MATÉRIA DE FATO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. 1. Entende esta Corte que, a teor do art. 405, do Código Penal, o franqueamento
... PECULIARIDADES ENFRENTADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. ... MATÉRIA DE FATO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA ... -
Acórdão nº 2015/0006250-8 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS ...
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Acórdão nº 2013/0101774-0 de T4 - QUARTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ...
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Acórdão nº 2014/0312848-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : JOÃO CARLOS PASSOS ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ...
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Acórdão nº 2011/0026046-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. No caso, o paciente foi assistido pela Defensoria Pública durante todos os atos ...
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Acórdão nº 2016/0236064-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE PEÇA ESSENCIAL À COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO QUE IMPOSSIBILITA A ANÁLISE DO PEDIDO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Ação constitucional de natureza mandamental, o habeas corpus tem como escopo precípuo afastar eventual ameaça ao direito de...
... AGRAVANTE : MARCO AURELIO CASTRO BARBOZA ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO ... GRANDE DO SUL ... -
Acórdão nº 70085559680 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 25-05-2022
... caso pela citação válida na ação coletiva promovida pela Defensoria Pública do Estado do RS em face do Banco HSBC Bank Brasil S.A ...
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Acórdão nº 2005/0186718-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS. DEFENSORIA PÚBLICA. ÓRGÃO DO ESTADO. IMPOSSIBILIDADE ... 1. In casu, o ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1277521 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Decisão Monocrática nº 70085416519 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 12-01-2022
... 1.340.553/RS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSORIA PÚBLICA ATUANDO COMO CURADOR ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE ... - O lapso ...
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Acórdão nº 1.0024.16.092564-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - SENTENÇA ILÍQUIDA - CONDENAÇÃO MESURÁVEL - VALOR AFERÍVEL POR CÁLCULO ARITMÉTICO INFERIOR A 500 SALÁRIOS-MÍNIMOS - REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA - APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇAO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - TEMA 106 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INAPLICABILIDADE - MODULAÇÃO DOS EFEITOS PELO TRIBUNAL SUPERIOR - AÇÃO PROPOSTA ANTERIORMENTE AO JULGAMENTO...
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Decisão Monocrática nº 50000878420098210165 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 17-01-2022
... 1.340.553/RS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEFENSORIA PÚBLICA ATUANDO COMO CURADOR ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. condenação do ...
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Acórdão nº 50024322220178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 29-06-2022
... por ECO PVC POLIMEROS LTDA - EPP, representada pela Defensoria Pública, em curadoria especial, em face da sentença que julgou ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1258560 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. HONORÁRIOS. ADIANTAMENTO. ARTIGO 19, § 2º, DO CPC. INADMISSIBILIDADE. NÃO PROVIMENTO. 1. À Defensoria Pública atuando na qualidade de curador especial na defesa de réu revel citado por edital são cabíveis honorários sucumbenciais, caso seja o autor vencido na demanda. 2. No caso dos autos, foram fixados honorários iniciais, o que não se...
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Acórdão nº 2014/0156765-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. INÉPCIA FORMAL DA DENÚNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DOSIMETRIA. ANÁLISE NEGATIVA DA CULPABILIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ORDEM NÃO CONHECIDA 1. O trancamento prematuro da persecução penal é medida excepcional, admissível somente quando emerge dos...
... : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ ... IMPETRANTE ... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO ... GRANDE DO SUL ... -
Acórdão nº HC 170871 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. OCORRÊNCIA ...
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Acórdão nº 2010/0077705-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. OCORRÊNCIA ...