defloramento
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Acórdão nº 0001303-45.2012.8.05.0218/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Noviembre de 2017
... coisas lá, esclarecendo que essas outras coisas foi o defloramento de VANESSA; que em seguida ... VANESSA falou que era virgem e lhe contou sobre seu defloramento; que VANESSA falou que eles ... colocaram um lençol ...
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Acórdãos nº 0008034-03.2012.8.26.0047 de 8ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Noviembre de 2017
... com a data apontada na denúncia, bem assim que houve o rompimento do hímen, ou seja, o defloramento. Lado outro, a autoria não encontra suficiente demonstração no presente caderno processual. Na Delegacia de Polícia, a ...
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Acórdão nº 0001303-45.2012.8.05.0218/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Noviembre de 2017
... coisas lá, esclarecendo que essas outras coisas foi o defloramento de VANESSA; que em seguida ... VANESSA falou que era virgem e lhe contou sobre seu defloramento; que VANESSA falou que eles ... colocaram um lençol ...
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Acórdão nº 0001303-45.2012.8.05.0218 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Agosto de 2017
... ônibus até deu uns beijinhos nele e outras coisas lá, esclarecendo que essas ... outras coisas foi o defloramento de VANESSA; que em seguida VANESSA ... falou que era virgem e lhe contou sobre seu defloramento; que VANESSA ... falou que eles colocaram um lençol ...
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Decisão Monocrática nº 50021131820228210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. TESE DEFENSIVA ACERCA DA NULIDADE DA PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS. PRELIMINAR AFASTADA. SENTENÇA MANTIDA. 1. O TRÁFICO DE DROGAS SE CONFIGURA COMO CRIME PERMANENTE, TORNANDO DESNECESSÁRIA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E...
... Preliminarmente, a defesa alega a nulidade do processo por ilegalidade da apreensão em flagrante, visto que realizada em defloramento ao direito à inviolabilidade domiciliar, prevista no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal ... Com efeito, não vislumbro a ocorrência da ... -
Acórdãos nº 0084966-13.2018.8.26.0050 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2019
... de delito constatou que houve conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso consistente em defloramento (rotura himenal cicatrizada) em data não recente. Mais especificamente, atesta que “ a examinada apresenta uma ...
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Acórdão nº 2008/0252524-9 de T5 - QUINTA TURMA
... Anota, outrossim, que não se poderia conceber que, tendo sido submetida a defloramento, apresente os genitais absolutamente normais e intocados, com o hímem íntegro, ao exame pericial realizado poucos dias após o suposto crime (fls ...
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Decisao Nº 0011062-64.2009.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 18-03-2021
... anteriores do braço esquerdo, faces internas das coxas direita e esquerda e, ainda, com brutalidade o defloramento da vítima, resultando em hemorragias no hímen e na genitália externa (conforme laudo pericial de fls. 66/66v).” ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0185820-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Afirmou, ainda, que o laudo de conjunção carnal atestou que não houve defloramento, e que se o mesmo indicou qualquer forma de violência contra a menor, não diz o seu eventual autor. Assegurou que o laudo pericial não pode ser ...
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Acórdão nº 0025109-79.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 1 de Noviembre de 2016
... recenticidade, não precisando o lapso temporal decorrido entre o exame ... pericial e o suposto defloramento. […] 38. O réu, como se extraiu dos ... depoimentos, se utilizou da figura de pai, aproveitando-se dos momentos a ... sós com a menor, para tocar ...
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Acórdão nº 83069 de Primeira Turma, 15 de Agosto de 2003
Estupro: extinção da punibilidade pelo casamento da ofendida com terceiro (CPen, art. 107, VIII): não incidência na hipótese de violência real. O estupro com violência real - a cuja caracterização basta que o dissenso da ofendida haja sido vencido mediante emprego efetivo da força física - basta a afastar a extinção da punibilidade pelo casamento da ofendida com terceiro, sendo irrelevante que do
... VIOLÊNCIA REAL, FORMA QUALIFICADA ... - (FUNDAMENTAÇÃO DIVERSA), CONFIGURAÇÃO, VIOLÊNCIA REAL, DEFLORAMENTO ... VÍTIMA // DIVERSIDADE, HIPÓTESE, VIOLÊNCIA FICTA (MIN. MARCO AURÉLIO) ... Publicação ... DJ 15-08-2003 PP-00020 EMENT VOL-02119-01 PP-00083 ... -
Acórdão nº HC 177297 / PB de T5 - QUINTA TURMA
... Andrezza afirmou, assim, que aos nove anos de idade, ficou sabendo do defloramento da irmã, e ficou temerosa, pensando em ser a próxima vítima. Disse também que, no ano de 2005, o denunciado teria lambido a genitália dela, ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0133433-8 de T6 - SEXTA TURMA
... 47), que narrou o acontecimento à testemunha Neudes (fls. 52). O laudo de fls. 09, por sua vez, constatou o defloramento da vítima ... Julyene, no entanto, não se apresentava inocente, ingênua e ... totalmente desinformada em termos sexuais. Freqüentava, às ...
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Acórdão nº 2006/0235354-7 de T6 - SEXTA TURMA
... Os documentos de fls. 33 e 34, por exemplo, cuidam do exame de defloramento e lesão corporal, respectivamente, provas materiais que, sequer, foram contestadas ... Assim, pelo que foi criteriosamente demonstrado, a regra ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0013678-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... A materialidade está provada pelo laudo de conjunção carnal de fls ... 10 que atestou ser recente o defloramento da vítima, porém sem lesões físicas aparentes." (fls. 2) ... A denúncia restou recebida em 6/12/2004 (fls. 52). Após regular instrução ...
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Acórdão nº 0000155-85.2014.8.05.0005 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 1 de Febrero de 2019
... depoente consegue ver uma maior saliência dos lábios; que defloramento é ... visível; que se não foi o acusado que estuprou a criança, foi alguém que estava ... na casa dele; que o acusado não apresentava nenhum ...
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Barra do cho�a - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... A não existência de terceiro presenciador da cópula e a não confirmação pericial sobre ter sido o Réu o responsável pelo defloramento da vítima não configuram obstáculo à assunção de certeza sobre a ocorrência dos eventos criminosos. É que é inegável a relevância das ...
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Acórdão Nº 5001128-96.2023.8.24.0073 do Segunda Câmara Criminal, 02-05-2023
... N. B. G. (11 anos) à conjunção carnal e a atos libidinosos diversos. "Vale destacar que a infante chegou ao Hospital com defloramento recente na genitália, inclusive com sangramento extenso, e, na oportunidade, também se observou grande laceração na região anal da criança. ...
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Acórdão nº 0000371-72.2011.8.05.0095 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Julio de 2018
... de furtivo encontro amoroso ... De fato, do que se colhe da prova produzida no feito, a vítima não ... sofreu defloramento pelo Acusado, porquanto, em exame pericial, se constatou ... "hímen apresentando ruptura com cicatrização antiga" - e não recente (fl. 20) e ...
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Decisao Nº 0500599-18.2017.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 01-07-2021
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELANTE CONDENADO PELO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA FORMA CONTINUADA. PEDIDO ABSOLUTÓRIO. REJEIÇÃO. JUSTA CAUSA COMPROVADA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO PARA QUE SEJA RECONHECIDA A SEMI-IMPUTABILIDADE. INCABÍVEL. LAUDO PERICIAL ATESTA A IMPUTABILIDADE DO APELANTE. PLEITO PARA REDIMENSIONAR A PENA-BASE. NÃO ACOLHIDO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS VALORADAS DE FORMA IDÔNEA.
... Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos ... Vale destacar, ainda, que a norma em comento não visa proteger o defloramento em si, isto é, a virgindade do menor, mas tem como bem jurídico a dignidade sexual da infante ... Desta feita, para que o delito se ... -
Decisao Nº 0503150-07.2019.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 20-05-2021
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. APELANTE CONDENADO PELO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E ESTUPRO QUALIFICADO PELA MENORIDADE, NA FORMA CONTINUADA. PEDIDO ABSOLUTÓRIO. REJEIÇÃO. JUSTA CAUSA COMPROVADA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO PARA ALTERAR A PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA. GUARIDA PARCIAL. AFASTAMENTO DA VALORAÇÃO NEGATIVA APENAS DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME, PORQUANTO...
... Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos ... Vale destacar, ainda, que a norma em comento não visa proteger o defloramento em si, isto é, a virgindade da menor, mas tem como bem jurídico a dignidade sexual da infante ... Desta feita, para que o delito se ... -
Acórdão nº 0001247-33.2014.8.05.0156 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 3 de Mayo de 2018
... Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos ... Outrossim, fundamental destacar que a norma em comento não visa ... proteger o "defloramento" em si, isto é, a virgindade do menor, mas tem como bem jurídico a ... dignidade sexual da infante ... Desta feita, para que o delito se configure ...
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Acordao Nº 161305 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-10-2022
... Alm disso, as consequncias pesam em seu desfavor, vez que a conduta do acusado resultou no defloramento da vtima. Assim, fixo a pena-base acima do mnimo legal, ou seja, 8 anos e 6 meses de recluso.Sem atenuantes.Presente a agravante da reincidncia ...
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Acórdão Nº 0000299-92.2013.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 24-11-2016
... para satisfazer sua lascívia, o que resultou no defloramento da vítima, consoante Laudo de ... Exame de Corpo de Delito Conjunção Carnal acostado às fls. 11/13 dos autos de inquérito ... Na ocasião, o ...
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Acórdãos nº 0012674-45.2015.8.26.0079 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2017
... consequências do delito são irreparáveis, causando abalos psicológicos a ofendida, somadas a constatação de defloramento; portanto, tenho que a elevação restou bem justificada, não cabendo reparo. Na segunda etapa, compensadas integralmente ...