defloramento
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Do casamento
... era o único lugar onde se poderiam manter relações sexuais de forma legitimada, já que na estrutura da legislação anterior o defloramento da mulher, desconhecido pelo marido, poderia ensejar a anulabilidade do casamento em razão de erro essencial quanto à pessoa do outro cônjuge ...
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O gênero no Juízo dos Órfãos de Porto Alegre
Pesquisar a família porto-alegrense, no início do século XX, tendo por meio a Justiça é refletir sobre a relação dos papeis sexuais socialmente construídos e as relações de poder. Os sujeitos que pleiteavam a guarda de um menor de idade se apropriavam das concepções de gênero para disputar essa criança ou adolescente na Justiça. Este texto, à luz da História Social, procura identificar como que...
... por Carlos Eduardo Grosso 51 , também para a cidade de Porto Alegre em período semelhante, em que o autor evidenciou que os casos de defloramento eram levados à Justiça Criminal não com a finalidade do casamento legal; os autos judiciais de tutela revelam justamente o oposto, que havia o ... -
Centenário de Carlos Zéfiro, autor dos ‘catecismos’ eróticos, ocorre sob governo brochante
... divino ao qual a moça deveria chegar inocente de tudo, com o hímen complacente preservado e a camisola do dia pronta para o sangue do defloramento. Ao homem era permitida a experiência de meia dúzia de idas ao prostíbulo municipal, a universidade macha onde ele se diplomava em virilidade ao ...
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Centenário de Carlos Zéfiro, autor dos ‘catecismos’ eróticos, ocorre sob governo brochante
... divino ao qual a moça deveria chegar inocente de tudo, com o hímen complacente preservado e a camisola do dia pronta para o sangue do defloramento. Ao homem era permitida a experiência de meia dúzia de idas ao prostíbulo municipal, a universidade macha onde ele se diplomava em virilidade ao ...
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Centenário de Carlos Zéfiro, autor dos ‘catecismos’ eróticos, ocorre sob governo brochante
... divino ao qual a moa deveria chegar inocente de tudo, com o hmen complacente preservado e a camisola do dia pronta para o sangue do defloramento. Ao homem era permitida a experincia de meia dzia de idas ao prostbulo municipal, a universidade macha onde ele se diplomava em virilidade ao ganhar ...
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Centenário de Carlos Zéfiro, autor dos ‘catecismos’ eróticos, ocorre sob governo brochante
... divino ao qual a moa deveria chegar inocente de tudo, com o hmen complacente preservado e a camisola do dia pronta para o sangue do defloramento. Ao homem era permitida a experincia de meia dzia de idas ao prostbulo municipal, a universidade macha onde ele se diplomava em virilidade ao ganhar ...
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O novo CPC de 2015
... Disponível em: ... Acesso em: 14.02.2016 ... "Art. 219. Considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge:[ ... ].IV - o defloramento ...
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Pancada de amor não dói': a audiência de custódia e a visibilidade invertida da vítima nos casos de violência doméstica
Este trabalho, fruto de uma pesquisa empírica realizada em audiências de custódias no Recife e em Olinda, problematiza a ausência da vítima nos casos da Lei Maria da Penha nesses atos. Para tanto, confrontamos a atuação dos/as juízes/as da audiência de custódia ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal, na ADI 4424, que negou, em nome da proteção às mulheres, a representação no crime de lesão
... o papel que a polícia exercia como uma instância de justiça mais próxima e acessível à população pobre e negra são os casos de defloramento. Pesquisando processos desse tipo de crime na cidade do Rio de Janeiro entre os anos de 1918 a 1940, Sueann Caulfield observa que, das mulheres que ... - Processo nº 2000.050.04011 de Quarta Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2000
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Acórdão nº 0002247-09.2010.8.05.0124 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 9 de Agosto de 2017
... que tais. Enquanto perduram os fenômenos vitais nas margens da lesão, ... o competente deve afirmar ter o defloramento ocorrido há menos de 15 ... dias; e, estando completamente cicatrizadas as margens dos retalhos ... himenais, fará consignar no laudo que a ruptura ...
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A construção histórica do conceito de igualdade
... defloramento, o furto do pecúlio e outros atos que ficariam impunes toda vez que pelo próprio senhor fossem praticados: “se há ente miserável é o ...
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Acórdão nº 0000139-81.2008.8.05.0219 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 21 de Septiembre de 2016
... Enquanto perduram os ... fenômenos vitais nas margens da lesão, o competente deve afirmar ter o ... defloramento ocorrido há menos de 15 dias; e, estando completamente ... cicatrizadas as margens dos retalhos himenais, fará consignar no laudo ... que a ruptura ...
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Casamento infantil no Brasil: uma análise sob a perspectiva gendrada
... O Código Civil de 1916 também considerava como erro essencial, ... passível de anulação do casamento, os casos de “defloramento da mulher, ignorado pelo marido”. Obviamente que igual direito nunca foi dado às mulheres, inclusive pelo fato de ser cientificamente impossível ...
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The Law as an instrument against women's oppression/O Direito como instrumento contra a opressao feminina.
... Esse tratava da situacao das mulheres em diversos dispositivos: o art. 219, por exemplo, tratava do estupro ao punir o "defloramento" de mulher virgem, menor de dezesseis anos; o art. 222 estipulava sancao a copula carnal com mulher honesta por meio de violencia ou ameaca ...
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Sexologia forense
... defloramento, o que significava indispensavelmente a ruptura da membrana himenal de uma mulher ainda virgem. Ao estudarmos tal questão, veremos que existem ...
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Vulnerabilidades nas relações de família: o problema da desigualdade de gênero
... , o Código Civil (1916) previa, dentre outras situações de inferioridade, a possibilidade de anulação do casamento pelo marido por defloramento anterior por ele ignorado, 13 ... a possibilidade de deserdação da herança paterna por “desonestidade da filha”, 14 e ... até mesmo ...
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Acervos de pesquisa: espaços de geração de sentido histórico
Neste trabalho, buscamos apontar e refletir sobre algumas das possíveis experiências desenvolvidas por pesquisadores(as) nos espaços dos acervos de pesquisa no estado do Ceará. Para tanto, especificamente, problematizamos e indicamos formas de atuação docente no âmbito de iniciação e de formação dos(as) alunos(as) na dimensão da pesquisa, a partir de algumas experiências realizadas através da...
... a Propriedade; Crimes Políticos; Extorsão e Estelionato; Contravenções; Injúrias e Calúnias; Desordens; Crimes de Sedução e Defloramento; Crimes Sexuais; Incêndios; Despejos; Cobranças de Dívidas; Ofícios Diversos. Toda a inventariação dos processos foi reunida em um Guia de ... -
Movimentos feministas e de mulheres no brasil: (re) construindo as identidades das mulheres em busca de direitos de cidadania e relaçãoes equitativas de gênero
O presente artigo desenvolve um estudo, através de uma metodologia de investigação, baseada no método hipotético-dedutivo e histórico, sobre a construção das identidades femininas e seu reconhecimento no decorrer da história da humanidade. Também aborda a atuação dos Movimentos Feministas e de mulheres, em especial no Brasil e sua contribuição para o reconhecimento de direitos de cidadania e...
... 56 “Art. 219 – Considera-se erro essencial sob a pessoa do outro cônjuge: IV – o defloramento da mulher ignorado pelo marido” (Código Civil de 1.916) ... Apesar dos avanços que já se verificam, em regra, as leis, por serem produção ... -
Andanças da Inquisição no Brasil
Concebido como a segunda parte de uma aula sobre Inquisição moderna (a primeira está publicada em Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 ss), o texto contém um estudo dos procedimentos da Inquisição portuguesa, particularmente das disputas relacionadas à (in)suficiência da testemunha única e à ignorância em que os acusados eram mantidos acerca da identidade das testemunhas e
... IX), o falsum (tít. XII), delitos sexuais (bestialidade, molície, adultério, incesto, estupro – isto é, defloramento – rapto e concubinato – títs. XVII a XXII) e outros. Inúmeras infrações dizem respeito à disciplina eclesiástica (a prévia deposição do ... -
Acórdão nº 2010/0012274-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 87), e igualmente o violento defloramento (fls. 88) ... E como argumentou o ilustre Desembargador Relator sorteado, na sustentação de seu voto: "Os jurados acreditaram nisso. Valeram-se de ...
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Invalidades matrimoniais: revisão de sua disciplina jurídica em face do novo conceito de família
... 34. 32 MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito de família ... Campinas: Bookseller, 2001, v. 1, p. 91. 33 O defloramento da mulher ignorado pelo marido era previsto, na redação original do Código Civil de 1916, em seu artigo 219, como causa de anulação do ...
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Acórdão nº 0000112-60.2006.8.05.0222 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Junio de 2018
... carnal com a vítima, mediante violência, o que provocou o defloramento da mesma ... A denúncia foi recebida em 29 de janeiro de 2007 (fl. 26-v) ... O acusado WELLINGTON CONCEIÇÃO OLIVEIRA apresentou ... defesa ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0167861-2 de T6 - SEXTA TURMA
... haver contradição nos depoimentos das vítimas e que o exame de corpo delito utilizado pelo juiz para a condenação apenas afirma "o defloramento das vítimas, sendo que não é capaz de indicar a autoria" ... Lado outro, afirma que, se mantida a condenação, deve ser aplicada pena mais ...
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A afirmação feminina na igualdade substancial familiar
... Veja-se que o Código Civil de 1916 garantia a possibilidade de anulação do casamento pelo marido ante o defloramento prévio da mulher, regrado pelo inciso IV do seu art. 219. Ou o art. 1.744, III, do mesmo codex , facultava a deserdação da filha que vivia na ...
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Acórdão nº 0001303-45.2012.8.05.0218/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 17 de Noviembre de 2017
... coisas lá, esclarecendo que essas outras coisas foi o defloramento de VANESSA; que em seguida ... VANESSA falou que era virgem e lhe contou sobre seu defloramento; que VANESSA falou que eles ... colocaram um lençol ...