Degredo
534 resultados para Degredo
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AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº: 12273/2021.CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E EXTRATIVISTAS E REMANESCENTES DE QUILOMBO DE DEGREDO.A Secretária Municipal de Educação, de Linhares-ES, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos autos do Processo em epígrafe e ...
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EDITAL DE CITAÇÃO DE 2 DE MAIO DE 2023
... localidades de Povoação e Barra Seca, no Município de Linhares, contornando o rio Ipiranga, passando pelas praias de Monsarás, Cacimbas, Degredo, Pontal do Ipiranga e Barra Seca, conforme processo 04947.200419/2015-25, e despacho desta Superintendência do Patrimônio da União datado de 02 de ...
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EDITAL DE CITAÇÃO DE 2 DE MAIO DE 2023
... localidades de Povoação e Barra Seca, no Município de Linhares, contornando o rio Ipiranga, passando pelas praias de Monsarás, Cacimbas, Degredo, Pontal do Ipiranga e Barra Seca, conforme processo 04947.200419/2015-25, e despacho desta Superintendência do Patrimônio da União datado de 02 de ...
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EDITAL DE CITAÇÃO DE 2 DE MAIO DE 2023
... localidades de Povoação e Barra Seca, no Município de Linhares, contornando o rio Ipiranga, passando pelas praias de Monsarás, Cacimbas, Degredo, Pontal do Ipiranga e Barra Seca, conforme processo 04947.200419/2015-25, e despacho desta Superintendência do Patrimônio da União datado de 02 de ...
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EDITAL DE CITAÇÃO DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... localidades de Povoação e Barra Seca, no Município de Linhares, contornando o rio Ipiranga, passando pelas praias de Monsarás, Cacimbas, Degredo, Pontal do Ipiranga e Barra Seca, conforme processo 04947.200419/2015-25, e despacho desta Superintendência do Patrimônio da União datado de 02 de ...
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EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2024
... localidades de Povoação e Barra Seca, no Município de Linhares, contornando o rio Ipiranga, passando pelas praias de Monsarás, Cacimbas, Degredo, Pontal do Ipiranga e Barra Seca, conforme processo 04947.200419/2015-25, e despacho desta Superintendência do Patrimônio da União datado de 02 de ...
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Decisão monocrática Nº 0600262-77.2020.6.06.0080 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 31-01-2023
... 121, § 4º, incisos I a V, da Constituição Federal, do art. 276, incisos I e II, do Código Eleitoral e da Súmula 36 do TSE, impõe o degredo da dúvida objetiva para as hipóteses nele contidas e obsta a utilização do princípio da fungibilidade recursal ... 8. A inobservância do ...
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Decisão monocrática Nº 0601875-08.2018.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 13-09-2023
... 121, § 4º, incisos I a V, da Constituição Federal, do art. 276, incisos I e II, do Código Eleitoral e da Súmula 36 do TSE, impõe o degredo da dúvida objetiva para as hipóteses nele contidas e obsta a utilização do princípio da fungibilidade recursal ... 8. A inobservância do ...
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Decisão monocrática Nº 0600398-15.2018.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 07-03-2022
... 121, § 4º, incisos I a V, da Constituição Federal, do art. 276, incisos I e II, do Código Eleitoral e da Súmula 36 do TSE, impõe o degredo da dúvida objetiva para as hipóteses nele contidas e obsta a utilização do princípio da fungibilidade recursal. 8. A inobservância do ...
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Cauã é o grande destaque de 'caçador'
... Com isso, André cai no degredo, vai preso e não consegue recuperar seu lugar na corporação. Uma trama igualmente trágica envolvendo a competição com o irmão faz com que ele ...
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Acordão nº (RO)0246600-49.2009.5.06.0241 (02466.2009.241.06.00.5) de 3º Turma, 8 de Junio de 2011
A tortura psicológica, destinada a golpear a auto-estima do empregado, visando forçar sua demissão ou apressar sua dispensa através de métodos que resultem em sobrecarregar o empregado de tarefas inúteis, sonegar-lhe informações e fingir que não o vê, resultam em assédio moral, cujo efeito é o direito à indenização por dano moral, porque ultrapassa o âmbito profissional, eis que minam a saúde...
... Agravado pelo fato, de que o cumprimento do degredo, impiedosamente imposto por exacerbado ato patronal, se trata de um local que evidencia abandono (vide primeira foto de fl.171, que gravetos ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0101345-55.2010.8.19.0001 (Cível), 02-07-2019
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE. CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SMEL) COM A FEDERAÇÃO AQUÁTICA DO RIO DE JANEIRO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM VILAS OLÍMPICAS. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO QUE SE REJEITA. IMPOSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS HAVIDOS EM DESCOMPASSO COM A LEI MAIOR. JURISPRUDÊNCIA DA...
... afastado de sua vida pública durante os muitos anos de tramitação desta ... demanda, a extensão do prazo equivaleria a um degredo fútil, porque ... inviabilizaria a carreira eleitoral de quem sequer demonstra interesse em ... persegui-la ... Noutro giro, a multa importa é ... -
Acórdão nº 2008/0144400-4 de T6 - SEXTA TURMA
... O protesto por novo júri foi criado em 1832, durante o Império, para impedir a condenação à pena de morte, degredo ou desterro por cinco ou mais anos, galés ou prisão por três anos ou mais. Portanto, criado em nome da vida e da liberdade do acusado. Assim, deve ...
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Vasco é religião
... !/Vamos soprar puros ventos/Lá, laia, laia, vamos soprar outros ventos/Graças aos navegantes, o Vasco, depois o Pedro/E até aos réus de degredo, mandados pra tão distante/Depois naus e galeras nos pés de um alto almirante/E a cruz emocionante virou esfera das feras/Como o Gama que o ...
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John malkovich é pirata cruel em série lançada esta semana
... Malkovich interpreta o temido pirata Barba Negra. Ele é dado como morto, mas, na verdade, vive nesse agradável ambiente de degredo à beira-mar (e que mar). Tornou-se um líder local. Numa das sequências do episódio de estreia, garante que não é tão mau como dizem, "apesar ...
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por SÔNIA PERDIGÃO
... Solução: Dendê, dengo, digno, donde, dreno, égide, endro, gênio, genro, ígneo, nédio, negro, reide; enredo, gênero, regido; degredo, rendido; DENEGRIDO. Com a sequência de letras CO: código, coió, conde, cônego, coro, décor, decoro, dórico, enérgico, genérico, ícone, ...
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Acórdãos nº 0002786-47.2010.8.26.0590 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... Enquanto nossos vizinhos, como o Chile, enfrentam a criminalidade com a pena de morte, o degredo, a prisão perpétua, a relegação e o isolamento do criminoso, que pode chegar até os dois anos, o Brasil se ...
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Atos do Governador
... Martins Laje SA 8,05 4 Curva - Barcelos SA 4,45 5 Curva - Martins Laje SA 6,85 6 Curva - Campos SA 10,10 7 Grussaí - Degredo SA 3,20 8 Curva - Degredo SA 1,95 9 Degredo - Barcelos SA 2,80 10 Degredo - Martins Laje SA 5,30 11 Degredo - Campos SA ...
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Lei nº 16821
... 641 / 9.250.811], nas proximidades do Stio Degredo, no divisor de guas entre o Riacho da Carnaba e o Crrego Ju; segue por este divisor de guas at o pic o do Serrote Pelado [518.178 / 9.243.092] e vai ...
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Lei nº 16821
... entre o riacho da Carnaba e o crrego Ju; segue por este divisor at o ponto de coordenadas [519.641 / 9.250.811], nas proximidades do stio Degredo; vai em linha reta at o ponto de coordenadas [522.581 / 9.251.799]; na estrada que vai de Trs Chals a riacho da Palha; vai em linha reta at o pico ...
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Lei nº 16821
... entre o riacho da Carnaba e o crrego Ju; segue por este divisor at o ponto de coordenadas [519.641 / 9.250.811], nas proximidades do stio Degredo; vai em linha reta at o ponto de coordenadas [522.581 / 9.251.799]; na estrada que vai de Trs Chals a riacho da Palha; vai em linha reta at o pico ...
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Lei nº 16821
... 641 / 9.250.811], nas proximidades do Stio Degredo, no divisor de guas entre o Riacho da Carnaba e o Crrego Ju; segue por este divisor de guas at o pic o do Serrote Pelado [518.178 / 9.243.092] e vai ...
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Acórdãos nº 0013729-65.2014.8.26.0564 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... 2014.8.26.0564 38 Enquanto nossos vizinhos, como o Chile, enfrentam a criminalidade com a pena de morte, o degredo, a prisão perpétua, a relegação e o isolamento do criminoso, que pode chegar até os dois anos, o Brasil se coloca ante ...
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Acórdãos nº 0002119-63.2012.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... Enquanto nossos vizinhos, como o Chile, enfrentam a criminalidade com a pena de morte, o degredo, a prisão perpétua, a relegação e o isolamento do criminoso, que pode chegar até os dois anos, o Brasil se coloca ante ...
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Acórdãos nº 0008961-23.2015.8.26.0577 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2016
... Enquanto nossos vizinhos, como o Chile, enfrentam a criminalidade com a pena de morte, o degredo, a prisão perpétua, a relegação e o isolamento do criminoso, que pode chegar até os dois anos, o Brasil se coloca ...