Degredo
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‘Marília de dirceu’
... A obra relata o amor do poeta " que por causa do seu envolvimento na Inconfidncia Mineira foi viver em degredo em Moambique, onde morreu " por Maria Dorotia Brando, que ficou por aqui. Hoje, os dois esto sepultados juntos na Casa dos Contos, em Ouro ...
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De perto ninguém é normal
... Ela mora com a famlia, mas num quartinho improvisado. Est no degredo porque o marido descobriu um episdio de infidelidade. As tramas avanaram e todos os personagens " e no apenas Sam " se sentem "peixes fora dgua" em ...
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Espiões russos em série que ‘é ruim, mas é boa’
... Ela a russa Kara (Olga Kurylenko), ex-espi do SVR. Est no degredo por razes que no conto para evitar o spoiler.Com Angelis hospitalizado e em estado gravssimo, Lawrence assume seu lugar. uma ascenso meterica a um ...
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Questao social e criminalizacao da pobreza: o senso comum penal no Brasil/Social question and criminalization of poverty: penal common sense in Brazil.
... Neder (2009, n. p.) apresenta a heranca das tradicoes de punicao ancoradas em penas muito antigas, como o degredo e a pena de morte. Nesse sentido, busca demonstrar como a violencia e a crueldade presentes no sistema nao se constituem como fato excepcional, mas ...
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Capítulo IX
... casas de moradores por agentes públicos: desentocar pedras preciosas amoitadas, que, se encontradas, podiam resultar em conisco e mesmo em degredo. 6 Se a indignação era natural, humana, icava por isso mesmo. Não se tinha como reclamar. O caminho era a sujeição ou a rebelião. Nunca os ...
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Regularização fundiária sustentável, licenciamento urbanístico-ambiental e energia solar / Sustainable land regularization, urban and environmental licensing and solar energy
Este artigo tem por objetivo perscrutar se a integração do licenciamento urbanístico ao ambiental, mediante projetos de regularização fundiária de interesse social, previstos pelo programa nacional Minha Casa, Minha Vida, cumpre o objetivo de torná-la, mais que plena, sustentável, como forma de efetivação do direito fundamental à moradia adequada. Verificar-se-á, outrossim, se é possível...
... 8 e, por conseguinte, da cidade, podem e devem servir como instrumento de recuperação das partes da cidade historicamente condenadas ao degredo, na medida em que flexibilizam exigências somente aplicáveis à cidade formal, ao tempo em que prevêem medidas capazes de gerar melhoras para a ... -
Da radical à radicada: alteridades entre franceses e escravos no Rio de Janeiro oitocentista
A cultura liberal francesa do século XIX estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma alteridade radical em contraposição tanto à escravidão como a brasileiros e africanos escravizados, franceses que buscaram se radicar no Brasil modularam outras...
... a revolução, em momentos mais radicais, enxergou domésticos como mera extensão de seus senhores e, portanto, igualmente merecedores de degredo ou extermínio (PÉTRÉ-GRENOUILLEAU, 2009, p. 51-52). Além disso, não alcançara o próprio Voltaire – entusiasta do potencial civilizador do ... -
Witchcraft in Curitiba's village: law and misogyny (xviii)/Feiticaria na vila de Curitiba: direito e misoginia (xviii).
... 185) ... Alem de poucos processos instaurados, as condenacoes mais recorrentes foram o degredo e a prisao, acoitamentos e penas infamantes--uso de sambenitos e carocha. Esses dados, portanto, rompem com o senso comum que associa a feiticaria ...
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Direito à Liberdade Religiosa na Pandemia: Pode o Estado Eximir a Liberdade de Cultos Durante a Pandemia da COVID-19?
... que, pelo menos, aliviou contra os Judeus, que foram duramente perseguidos no período colonial, sendo muitos condenados à pena de prisão, degredo, morte e confisco de bens. O Catolicismo Romano, portanto, continuaria a ser a religião oficial durante o Império, mas isso não significa que era ...
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Will to simplify: acting on homelessness/Vontade de simplificacao: agir no fenomeno dos sem-abrigo.
... A.; ROQUE, R. (Org.). Objectos impuros. Experiencias em estudos sobre a ciencia. Porto: Afrontamento. 2008 ... RELVAS, E. Esmola e degredo. Mendigos e vadios em Lisboa (1835-1910). Lisboa: Livros Horizonte. 2002 ... WASSERMAN, J. A.; CLAIR, J. M. At home on the street. People, poverty ...
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A memória na prisão: entre a massificação e a resistência
Este artigo tem como objetivo compreender como a instituição prisão consegue, por intermédio de suas dinâmicas, experiências e práticas disciplinares, funcionar de modo a provocar o nivelamento das diferenças subjetivas dos encarcerados pela assimilação das normas de convivência, em termos de submissão e obediência a cultura prisional. Como metodologia utilizada, realizou-se o levantamento...
... 2016 ... o réu ou condenado até a punição, que poderia ser um castigo corporal, a morte, o degredo, a desapropriação de bens materiais, a exílio forçado ou a amputação de partes do corpo. Ao percorrer a história dos segregados, percebe-se ... -
Decisão Monocrática Nº 5041534-23.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-12-2021
... com Advogados, Procuradores, ou com outras quaesquer pessoa: debaixo das penas de nullidade dos ditos pactos, e convenes: De trez anos de degredo para Angola, e de perptua suspenso, e inhabilidade contraos Advogados; E de cinco annos de degredo para Angola contra os mais Procuradores, ou outras ...
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Decisão Monocrática Nº 0015136-96.2011.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-11-2021
... com Advogados, Procuradores, ou com outras quaesquer pessoa: debaixo das penas de nullidade dos ditos pactos, e convenes: De trez anos de degredo para Angola, e de perptua suspenso, e inhabilidade contraos Advogados; E de cinco annos de degredo para Angola contra os mais Procuradores, ou outras ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 88-14.2016.5.06.0122) 20-06-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. INTERVALO INTRAJORNADA. SÚMULA N° 437, II, DO TST. Decisão regional em consonância com a jurisprudência pacificada desta Corte Superior, consubstanciada no item II da Súmula n° 437, segundo o qual "é inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada...
... ática de acentuada parte de dedo da MD, ao retornar do respectivo afastamento previdenciário, o demandante foi punido com uma espécie de degredo funcional, e a partir daí passou a ser alvo de constantes chacotas por parte dos demais colegas de trabalho, em razão da nova aparência de sua MD, ... -
Decisão monocrática Nº 0600210-76.2021.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 121, § 4º, incisos I a V, da Constituição Federal, do art. 276, incisos I e II, do Código Eleitoral e da Súmula 36 do TSE, impõe o degredo da dúvida objetiva para as hipóteses nele contidas e obsta a utilização do princípio da fungibilidade recursal. 8. A inobservância do ...
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Decisão Monocrática Nº 0800050-86.2010.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-06-2022
... com Advogados, Procuradores, ou com outras quaesquer pessoa: debaixo das penas de nullidade dos ditos pactos, e convenes: De trez anos de degredo para Angola, e de perptua suspenso, e inhabilidade contraos Advogados; E de cinco annos de degredo para Angola contra os mais Procuradores, ou outras ...
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Decisão monocrática Nº 0601875-08.2018.6.22.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-09-2023
... 121, § 4º, incisos I a V, da Constituição Federal, do art. 276, incisos I e II, do Código Eleitoral e da Súmula 36 do TSE, impõe o degredo da dúvida objetiva para as hipóteses nele contidas e obsta a utilização do princípio da fungibilidade recursal ... 8. A inobservância do ...
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Decisão monocrática Nº 0600398-15.2018.6.16.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 121, § 4º, incisos I a V, da Constituição Federal, do art. 276, incisos I e II, do Código Eleitoral e da Súmula 36 do TSE, impõe o degredo da dúvida objetiva para as hipóteses nele contidas e obsta a utilização do princípio da fungibilidade recursal. 8. A inobservância do ...
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Decisões Monocráticas nº 634598 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2011
... degredo ... A Constituição de 1946, art. 135, § 1º, II, falou de condenação ... Idem, a de 1967 ... Ali, atendia-se à restrição à liberdade: ...
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A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal/The struggle for gypsy rights in the Federal Senate.
... As penas impostas variaram entre a prisão em galés, as agressões físicas, o degredo e a morte. As elites políticas, que passaram a governar o Brasil com a independência, em 1822, deram continuidade, em diferentes medidas, às ...
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Dispensa de licencia ambiental para actividades rurales en el estado de tocantins: suporte teórico para un discurso argumentativo
... Se instituyó, desde entonces, control a la explotación maderera, con sanciones variadas de pena pecuniaria hasta azote, degredo y pena de muerte. (MENDONÇA, 1972) ... En el tiempo del Imperio, otras iniciativas revelaban actos de gobierno vinculados a la preocupación con ...
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Considerações sobre as normatividades constitucionais e infraconstitucionais acerca do meio ambiente sadio e sua interação com o ser humano / Considerations on constitutional and infraconstitutional normativities about healthy environment and their...
A percepção da necessidade de preservação ambiental foi construída com muito vagar ao longo dos tempos, existindo uma dicotomia de marcos históricos em relação ao âmbito internacional e o brasileiro, pois a experiência nacional teve início apenas com a data do descobrimento. Entretanto, essa situação dúplice não separa a convergência de construção paulatina de necessária preservação construída ao
... árvores frutíferas continuou a ser previsto como crime, no Livro V, Título LXXV: haveria a imposição de uma pena corporal de açoite e degredo à África por quatro anos, se o dano fosse pequeno; caso fosse de grande monta, a pena seria de desterro e eterna 40 ... Em 1605, foi criado o ... -
Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no estado do tocantins: suporte teórico para um discurso argumentativo
... Instituiu-se, desde então, controle à exploração madeireira, com sanções variadas de pena pecuniária até açoite, degredo e pena de morte. (MENDONÇA, 1972) ... Ainda no tempo do Império, outras iniciativas revelavam atos de governo atrelados à preocupação com a ...
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Cidade, universidade e percepções docentes no contexto da expansão interiorizada do ensino superior público no Estado do Ceará
Este artigo tem como objetivo discutir a relação cidade/universidade a partir do processo de expansão e interiorização das instituições públicas de ensino superior no estado do Ceará. O desenvolvimento deste trabalho apoiou-se na pesquisa de base qualitativa, privilegiando abordagens narrativas sobre as trajetórias docentes, investigando o modo como os mesmos percebem e mantêm relações com o...
... pelo: o distanciamento familiar e dos grupos sociais extratrabalho, os anseios profissionais, ou simplesmente pautados pelo sentimento de degredo, ou seja, pela angústia decorrente do “simples” afastamento de sua terra natal por tempo determinado ou por toda a vida ... Primeiro, é uma ... -
A norma jurídica de construção e o ativismo judicial: análise dos conceitos e sua relação com a segurança jurídica em matéria tributária
... degredo ...