delegação de tarefas
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'OLHARES TORTOS' - UM ESTUDO COM MOTORISTAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE PORTO VELHO-RO
... Além disso, a autora também deu ênfase ao acúmulo de tarefas para as mulheres: as mesmas condições adversas do trabalho como ... ção da divisão de tarefas domésticas, seja pela delegação de tarefas às outras mulheres que estão ali exercendo um trabalho ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001851-80.2016.5.07.0006), 2018-03-12
... TAREFAS TÍPICAS: ... a) Fazer o atendimento a todos os clientes internos e ... pela SSPCE, de modo que o desvirtuamento do contrato, com a delegação de tarefas ligadas à atividade-fim do ente público, reclamaria prova ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001851-80.2016.5.07.0006), 2017-11-30
... TAREFAS TÍPICAS: ... a) Fazer o atendimento a todos os clientes internos e ... pela SSPCE, de modo que o desvirtuamento do contrato, com a delegação de tarefas ligadas à atividade-fim do ente público, reclamaria prova ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001056-53.2016.5.06.0313), 30-03-2017
... Center, o atendente de lanchonete, de fato, executa várias tarefas, pegando a ordem do cliente e já recebendo o valor, fazendo a montagem do ... abusos com pressões psicológicas, cobranças dos superiores, delegação de tarefas para serem executadas no final do expediente".Quanto a forma de ...
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Chefias
... permite entender a dinâ - micade maioroumenordelegação detarefasdas cheasparaseussubordi - ...
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Acórdão Nº 0021008-70.2017.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-11-2020
EMENTA BANCO DO BRASIL. GERENTE DE RELACIONAMENTO. Hipótese em que o exercício da função de Gerente de Relacionamento comporta enquadramento na exceção do § 2º do art. 224 da CLT.
... do banco, tais como empréstimos; e cobrar e negociar dívidas, tarefas comuns a qualquer trabalhador bancário; (ii) não houve confissão em seu ... ção de limites de cartão de crédito, desbloqueio de contas, delegação de tarefas a empregados exercentes da função de escriturários e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 431-66.2012.5.03.0014) 05-12-2018
... contrato mantido entre as reclamadas visa, na verdade, a delegação de tarefas e atividades que "possibilitam a oferta de telecomunicações" ...
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O Limbo da Proteção Social: Entre a Assistência e a Previdência
... da hierarquia social brasileira, que não dispensam a delegação das tarefas cotidianas a pessoas que lhes servem, privadamente, em troca ...
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Análise sobre inventário judicial: superando a morosidade dos processos de inventário judiciais
A presente monografia tem como objetivo analisar a 6a Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro a fim de, em primeiro lugar, constatar se a morosidade das ações de inventário ocorre na maioria dos processos ou se, ao contrário, são poucos casos que geram essa percepção negativa e que elevam a duração média desse tipo de ação judicial. Para responder a essa questão, foi calculada a duração...
... Coleção Jovem Jurista 2023 ... 6.1.1. Delegação de tarefas ... O juiz não é somente aquele que decide os processos de ... -
Acórdão Nº 0021016-16.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 12-06-2020
EMENTA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA. DELIMITAÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL. OMISSÃO. SUBSTITUIÇÃO DE FUNDAMENTOS SEM EFEITO MODIFICATIVO. Embargos declaratórios que se acolhem parcialmente para, no que pertine ao exercício de função de confiança, substituir parte dos fundamentos, sem efeito modificativo do julgado anterior.
... assistentes, a "subordinação" se resumia à atribuição de tarefas, não podendo o gerente de contas advertir sequer verbalmente, admitir, ... A delegação de parte de suas tarefas aos gerentes assistentes é eminentemente ... -
Sentença nº 1001425-32.2022.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... Marcelo. Também não restou provado eventual desempenho de tarefas estranhas a seu cargo. Ainda que desempenhasse, por delegação do ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... VIII - realizar outras tarefas que lhe sejam atribuídas ... Do Gabinete Pessoal do Presidente da ... , coque metalúrgico ou coque de fundição, bem como, por delegação do órgão de política aduaneira, a isenção do imposto de importação ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 756, de 11 de agosto de 1969. Dispõe sôbre a valorização econômica da Amazônia e dá outras providências.
... ao Superintendente aprová-los dispensadas as restrições de delegação e " ad referendum " mencionadas no artigo 5º e seu parágrafo único da ... ços técnicos de nível superior, por prazo determinado e para tarefas específicas, respeitadas a legislação e regulamento em vigor quanto a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10321-89.2017.5.03.0002)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. GERÊNCIA COMPARTILHADA. Não merece reparos a decisão monocrática mediante a qual foi dado provimento ao recurso de revista da reclamante. Agravo a que se nega provimento.
... altera o decidido, haja vista a possibilidade de delegação de tarefas em qualquer ambiente ... empresarial. Além disso, o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 794-13.2014.5.06.0010)
... ocupa a "chefia imediata nas suas atividades de planejamento, delegação de tarefas e controle administrativo, exercitando julgamento ...
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Seguro contra riscos cibernéticos: elementos dogmáticos para a construção de mecanismos securitários em face dos riscos oriundos das tecnologias da informação
... Delegação de tarefas 3 ... 2 ... Controles de processos ... 3.2.1. Monitoramento de ...
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Acórdão Nº 5367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... regulamentadas serão exercidos em caráter privado, por delegação do ... poder público, mediante autorização legislativa ... § 3º Os ... indelegáveis tais tarefas. O poder de polícia, sob a Constituição Federal ... de 1988, sofre ...
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Acórdão Nº 36 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... regulamentadas serão exercidos em caráter privado, por ... delegação do poder público, mediante autorização legislativa ... § 2o Os ... indelegáveis tais tarefas. O poder de polícia, sob a Constituição Federal ... de 1988, sofre ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 720-72.2012.5.05.0004)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . 1. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. VÍNCULO DE EMPREGO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ADPF-324 . 2. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. PREMIAÇÃO DE CAMPANHA. PROLAÇ
... serviços essenciais. Alegou que executava tarefas como "(…)retenção de clientes que ... queriam cancelar os ... óteses expressamente previstas em Lei, sendo inadmissível a delegação ... de tarefas atreladas à atividade-fim do tomador, salvo o ... -
Os contornos conceituais do assédio moral organizacional
... ção dos funcionários, sistema de premiações, divisão de tarefas, estratégias de controle e extrapolação da jornada de trabalho são ... , bem como no curso do contrato, através, por exemplo, da delegação de tarefas inferiores, ou, até mesmo, no seu término, como a dispensa de ...
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Acórdão Nº 367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... delegação de atividade típica de Estado a entidade privada, a abranger o ... indelegáveis tais tarefas. O poder de polícia, sob a Constituição Federal ... de 1988, sofre ...
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Acórdão Nº 0020003-41.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO INTRAJORNADA. Entende-se que a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo para repouso ou alimentação acarreta a condenação ao pagamento do período integral do intervalo intrajornada, com base na Súmula nº 437 do TST, e não apenas o período faltante. Recurso da reclamada não provido.
... cargo de supervisor de manutenção em 01-10-2013, sendo que suas tarefas nunca foram similares às desempenhas pelo reclamante ... Assim, não ... , são delegadas as funções administrativas e também a delegação de tarefas a colegas; não conhece Carlos André; ( ... ) ... A testemunha, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 873-36.2016.5.12.0048) 21-02-2018
I. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE FACÇÃO. DESVIRTUAMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331 DO TST. Hipótese em que o Tribunal Regional entendeu que restou desvirtuado o contrato de facção, reconhecendo a responsabilidade subsidiária da Contratante. Possível contrariedade à Súmula 331, IV, do TST. Agravo de instrumento provido. II. RECURSO DE...
... da atividade empresarial da cliente, conclui-se que houve a delegação para terceiro de tarefas do empreendimento da tomadora, nos moldes da ... -
Sentença nº 1000104-71.2022.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... líder ”, com responsabilidade pela escala de trabalho e delegação das tarefas dos demais vigilantes, além de liberação de corpos de ...
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Acórdão Nº 0020627-41.2019.5.04.0028 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 16-03-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... 483 da CLT, em face de ter recebido delegação de tarefas superiores ao cargo para o qual foi contratado e tratamento ...