delegacia virtual
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Acórdão Nº 0004841-30.2018.8.24.0045 do Quarta Câmara Criminal, 05-03-2020
... ; que não tem condições de reconhecer, mas reconheceu na Delegacia uma pessoa que era parecida com um dos assaltantes, mas não tinha ... Florianópolis Delegacia Virtual ... - 2018.0006862, quando o Reconhecedor descreveu os envolvidos da ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0042256-21.2021.8.19.0000 (Criminal), 06-07-2022
EMENTA Conflito Negativo de Competência suscitado pelo JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL, em face do JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE SEROPÉDICA. Procedimento 0001185-02.2021.8.19.0077, oriundo do Inquérito Policial 048-00039/2020, instaurado para apurar a prática dos delitos de associação criminosa, apropriação indébita,...
... Verifica-se que ... o procedimento policial foi instaurado na Delegacia de Roubos e Furtos ... de Cargas por força da prática, em tese, dos ... e infiltração virtual de agentes policiais e ação controlada”. 3. Deste ... modo, embora a ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0195424-40.2021.8.19.0001 (Criminal), 08-11-2023
RECORRENTES CONDENADOS POR VIOLAÇÃO AO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 158, §§ 1º E 3º, DO CÓDIGO PENAL. QUINTO APELANTE CONDENADO PELO CRIME DE FALSA IDENTIDADE E SEXTO RECORRENTE CONDENADO PELA PRÁTICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 304 C/C 297, AMBOS DA LEI OBJETIVA PENAL. PRELIMINARES DE QUEBRA DE CADEIA DE CUSTÓDIA; DE INVERSÃO DA ORDEM DE COLHEITA DA PROVA ORAL; DE COMUNICABILIDADE ENTRE AS...
... testemunha Andrea prestava suas declarações pelo ... meio virtual, determinou a cisão da audiência ... Como se vê, a Magistrada adotou a ... panhado de Hamanda, sobre o andamento da ação ... A Delegacia Antissequestro recebeu denúncia anô- ... nima através da qual uma ... -
EXTRATOS DE ADESÃO
... Processo n.08000.050142/2020-81.TERMO DE ADESÃO AO SINESP DELEGACIA VIRTUAL. Processo nº 08020.008708/2020-34. Espécie: Termo de Adesão ao ...
- Decisão Monocrática Nº 5067543-57.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-01-2022
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033028-90.2019.8.19.0000 (Criminal), 18-09-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão agravada indefere pedido de exclusão de matéria jornalística produzida pelo SBT Rio, hoje hospedada no YouTube. No dia 28/03/2019, a Polícia Civil cumpriu diversos mandados de busca e apreensão em decorrência de investigação de crimes praticados contra crianças e adolescentes em ambiente virtual. O autor foi filmado pela equipe de reportagem no momento em que descia
... crianças e adolescentes em ambiente virtual. O ... autor foi filmado pela equipe de reportagem no ... momento em que escia da viatura policial ... Afirma que compareceu à delegacia de polícia ... apenas para prestar informações a respeito dos ... -
Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A PRINCÍPIOS E A DISPOSITIVOS DE EXTRAÇÃO CONSTITUCIONAL. VIA INADEQUADA, AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. COMPETÊNCIA DO STF. EMBARGOS REJEITADOS.I - São cabíveis embargos declaratórios quando...
- Acórdão, Processo nº 5008343-72.2018.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-01-2020
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Leis Ordinárias. LEI N.20548 - AUT 181
LEI Nº 20.548, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 ... Dispõe sobre a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal ... - DEPA, como política de proteção ... Goiás -SSP/GO- disponibilizará no portal da Delegacia Virtual da Polícia Civil ... o acesso para apresentação de notícia de fato ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042260-89.2020.8.19.0001 (Cível), 30-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0042260-89.2020.8.19.0001 Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A. Recorrido: TIAGO ALLAM CECILIO Origem: 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TIJUCA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do recurso e lhe dar
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Em Pernambuco, as audiências de custódia são 'para inglês ver'?
Em Pernambuco, as audiências de custódia são 'para inglês ver'?
... nesse texto a questão da realização da audiência de custódia virtual estando o autuado nas dependências de uma delegacia de polícia. Sem ... - EVENTOS DE PESSOAL - 20200320-50252-BOL-0 0197
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Acórdão Nº 0004549-64.2022.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 21-11-2023
... 1. OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL. INEXISTÊNCIA DE ... MOTIVO PLAUSÍVEL. ARTIGO 74 DO REGIMENTO INTERNO ... 2. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OAB, AO NUMOPEDE E A ... DELEGACIA" DE POLÍCIA E INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE ... AUTORA. NÃO CABIMENTO. AUS\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001315-18.2020.8.19.0209 (Criminal), 31-08-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0001315-18.2020.8.19.0209 Recorrente: I. F. S. de S. Recorrido: Ministério Público Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce RECURSO DA DEFESA - SENTENÇA CONDENATÓRIA - ARTIGO 307 DO CP - FALSA IDENTIDADE - REVELIA - FALSA IDENTIDADE - CRIME FORMAL -...
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Decisão monocrática Nº 0602856-47.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 18-08-2022
... na Casa da Mulher Mineira, sobre o boletim de ocorrência na Delegacia Virtual, o serviços de atendimento denominado –Chame a Frida', ao ...
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Decisão monocrática Nº 0602856-47.2022.6.13.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 15-08-2022
... se faz na Casa da Mulher Mineira, ao boletim de ocorrência na Delegacia Virtual, ao serviços de atendimento –Chame a Frida' ao aplicativo MG ...
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Acórdão nº 70085193001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 06-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PRELIMINARES. USO DE ALGEMAS EM AUDIÊNCIA. A Súmula Vinculante nº 11 do STF não impede a utilização das algemas, mas apenas excepciona seu uso. Justificado o uso das algemas e não tendo a contenção do réu lhe trazido qualquer prejuízo, não há nulidade. AUSENCIA DO RÉU NA SALA DE AUDIÊNCIA. O acusado foi retirado da sala de...
... vítima em prestar declarações no mesmo ambiente (ainda que virtual). Tal possibilidade é autorizada pelo art. 217 do CPP, tendo sido ... logo depois do crime, sendo que os ofendidos foram até a Delegacia de Polícia, ocasião em que afirmou que não tinham dúvidas de que os ... -
Decisão monocrática Nº 49573 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2021
... sobre as circunstâncias em que o reclamante foi conduzido à delegacia de polícia para prestar esclarecimentos, a defesa técnica sustenta que ... regimental foi improvido pela Segunda Turma do STF em Sessão Virtual de 15/10/2021 a 22/10/2021 ... Assim, tenho que esta reclamação ...
- Acórdão Nº 0809964-64.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2023
- Entregadora foragida é detida no Rio; advogada pede revogação da prisão
- Entregadora foragida é detida no Rio; advogada pede revogação da prisão por tráfico de drogas
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Acórdão nº 1023659-97.2021.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 15-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NOS ARTIGOS 302, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – NULIDADE PROCESSUAL POR AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL DO LOCAL DO ACIDENTE – INVIABILIDADE – PRESCINDIBILIDADE DO LAUDO PERICIAL QUANDO HÁ NOS AUTOS OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS – IMAGENS E VÍDEO DO MOMENTO DO ACIDENTE – NULIDADE PROCESSUAL – CONDENAÇÃO...
... Os investigadores da Delegacia Especializada de Trânsito colheram imagens do circuito de monitoramento ... OCORRÊNCIA FOI CONFECCIONADO PELO (A) COMUNICANTE VIA DELEGACIA VIRTUAL #MODALIDADE PRÉ-REGISTRO DE BO, VALIDADE VIA TELEFONE E ENVIADO VIA ... - EVENTOS DE PESSOAL - 20200217-50252-BOL-0 0098
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Capital - 6� vara criminal
... Pela MM Juíza foi dito que: os réus se fizeram presentes na sala virtual de audiência desta 6º Vara Criminal, fornecendo suas qualificações ... pela querelada em boletim de ocorrência registrado na DEAM – Delegacia de Especial de Atendimento à Mulher, que resultou na formulação de ...