delegacia virtual
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Decisão Nº 08000961820208209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 22-04-2020
... o Boletim de Ocorrência nº J2020001012023, através da Delegacia Virtual ... Por fim, ...
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Acordão da , 21-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO SIMPLES. RECONHECIMENTO PESSOAL. ART. 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO LEGAL. NULIDADE. AUSÊNCIA DE PROVAS VÃLIDAS DA AUTORIA. EXAME DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. VIA INADEQUADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O Superior Tribunal de Justiça aperfeiçoou a sua jurisprudência para afirmar...
... autoria seriam o reconhecimento fotográfico levado a efeito na delegacia e, ... posteriormente, o reconhecimento por videoconferência em ... mediante audiência virtual pela plataforma pexip ... A ofendida Ana Paula Oliveira Ferreira (fato ... -
A segurança pública não será a mesma depois do coronavírus
A segurança pública não será a mesma depois do coronavírus
... O crescimento do uso eletrônico e virtual, é o que mais chama a atenção. E não será propriamente uma novidade ... No Estado de Tocantins, em março de 2018, a Delegacia Regional da Polícia Civil de Paraíso de Tocantins implantou a Central de ... -
Innovare premia boas ideias da Advocacia, Magistratura, MP e Defensoria
Innovare premia boas ideias do universo do Direito
... A prática vencedora foi o "Atendente Virtual da Delegacia da Mulher (Acolhimento, simplicidade, eficiência e agilidade ... -
Escritor Jeferson Tenório recebe ameaças de morte por palestra em escola da Bahia
... Porto Alegre, imediatamente registrou um boletim de ocorrncia na Delegacia Virtual da Bahia e avisou a Land School e a Companhia das Letras ... Por no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005475320154058100), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0800547-53.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARA - COOPEN - CE ADVOGADO: Carlos Henrique Da Rocha Cruz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... de Lima (Relator Convocado), incluído para julgamento na sessão virtual do dia 04 de fevereiro de 202 ... Entretanto, após pesquisa no ... ção, afirmou que a União (Fazenda Nacional), por meio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza, reconheceu o direito da parte ... -
Acórdão Nº 0002391-46.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-09-2023
... que sua lavratura ocorreu em 10/05/2021 - através de Delegacia Virtual - referente a fatos datados de 09/12/2018 ... Ou seja, o B.O. foi ...
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Decisao Nº 0154106-33.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 22-07-2023
... consignado com a embargante, tendo registrado ocorrência na delegacia virtual em 26/07/2022, conforme exordial ... Diante disso, tal ...
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Decisao Nº 0192769-51.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-08-2023
... e contestou a transferência paga, bem como, registrou o fato na delegacia virtual com um boletim de ocorrência, entretanto, não houve o reembolso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08107635020204050000), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0810763-50.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ADRIANA LEAO DE MIRANDA ADVOGADO: Pedro Henrique Medeiros Colares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808502-44.2020.4.05.8300 - 21ª VARA FEDERAL - PE EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CONVOCAÇÃO PARA INCORPORAÇÃO AO QUADRO DA
... ão de perda do documento, conforme registro feito por meio da Delegacia Virtual, em boletim realizado em 24.08.2018 (Id. 10811082) ... Ao que ... -
Riachão das neves - Vara cível
... Fórum Quintino Carvalho da Cunha, Prça ACM, Centro, ou de forma virtual pelo link https://call.lifesizecloud.com/208731 para a realização de ... reaver a posse do bem, tendo registrado a ocorrência na Delegacia Virtual da Polícia Civil do Estado da Bahia ... Dessa forma, requer a ...
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Decisão monocrática Nº 1388471 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2022
... do acusado André, notadamente o reconhecimento feito pela vítima virtual (Antônio) na Delegacia de Polícia, com base em tatuagem que teria visto ...
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Nova delegacia on-line da Polícia Civil vai formalizar ocorrência como nas unidades físicas
... Ser uma verdadeira delegacia virtual com especificidades e caractersticas que atendam a realidade do nosso Estado, do cidado fluminense - disse o diretor do Departamento-Geral de ...
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Nova delegacia on-line da Polícia Civil vai formalizar ocorrência como nas unidades físicas
... Ser uma verdadeira delegacia virtual com especificidades e caractersticas que atendam a realidade do nosso Estado, do cidado fluminense - disse o diretor do Departamento-Geral de ...
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Decisões Monocráticas nº 16868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2013
... X) Policiais lotados na Delegacia Virtual, não darão baixas nas ocorrências afetas àquela delegacia ...
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Decisão da Presidência nº 16868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2013
... X) Policiais lotados na Delegacia Virtual, não darão baixas nas ocorrências afetas àquela delegacia ...
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EXTRATO DE ADESÃO
... Espécie: Termo de Adesão ao Sistema Sinesp Delegacia Virtual (23507582), Proponente: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ...
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Acórdão Nº 08007094320218205107 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 27-11-2023
... 2) Boletim de ocorrência registrado na Delegacia Virtual do RN (ID 21571457) noticiando a realização de 4 (quatro) ...
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Acórdão nº 1.0054.13.001624-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIO APONTADO - ERRO MATERIAL - VERIFICAÇÃO - ACOLHIMENTO - SEM EFEITO INFRINGENTE. - Os Embargos de Declaração são recurso de fundamentação vinculada e, presente vício a eivar o julgado recorrido, o acolhimento dos Embargos Declaratórios é medida que se impõe.- O acórdão recorrido incorreu em erro ao relatar a ausência de audiência de instrução e julgamento no...
... mencionar, ainda, que, ao tempo do fato, no havia o sistema da Delegacia Virtual do Estado de Minas Gerais, o que no impediria, no entanto, o ... -
Acórdão nº 1.0054.13.001624-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIO APONTADO - ERRO MATERIAL - VERIFICAÇÃO - ACOLHIMENTO - SEM EFEITO INFRINGENTE. - Os Embargos de Declaração são recurso de fundamentação vinculada e, presente vício a eivar o julgado recorrido, o acolhimento dos Embargos Declaratórios é medida que se impõe.- O acórdão recorrido incorreu em erro ao relatar a ausência de audiência de instrução e julgamento no...
... mencionar, ainda, que, ao tempo do fato, no havia o sistema da Delegacia Virtual do Estado de Minas Gerais, o que no impediria, no entanto, o ... -
Bioética e gênero: a vulnerabilidade das mulheres no contexto de pandemia
... de registrar boletim de ocorrência online através da Delegacia Virtual, em casos de ameaça, lesão corporal, vias de fato e ...
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DECRETO - DECRETO 1460 22
... de Circunscrição Estadual ... 3.5.1. Delegacia Especializada ... do Meio Ambiente ... 3.5.1.1. Núcleo de ... 4.1.21.1. Núcleo de ... Inteligência ... 4.1.22. Delegacia Virtual ... 4.1.23. Central de Flagrantes ... de Cuiabá/Plantão ... 4.1.24 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08112926920204050000), 19-05-2021
PROCESSO Nº: 0811292-69.2020.4.05.0000 - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL REQUERENTE: DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL - RIO GRANDE DO NORTE ACUSADO: MARCOS ANTONIO CABRAL e outro ADVOGADO: Marcos Aurélio Santiago Braga e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - Pleno PROCESSUAL PENAL. AGRAVO INTERNO EM BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL. ART. 240 E SEGUINTES, DO CPP....
... 4.05.0000 - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL REQUERENTE: DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL - RIO GRANDE DO NORTE ACUSADO: MARCOS ANTONIO ... drive e demais memórias, inclusive dados armazenados em ambiente virtual ("nuvem"), nos endereços do ora agravante e do também investigado DAVID ... -
Prêmio Innovare anuncia finalistas de sua 18ª edição
... Os atendimentos so realizados de forma virtual por diversos canais, como WhatsApp, Telegram, e-mail e telefone. A ... PRTICA FINALISTA: Frida - Atendente Virtual da Delegacia da Mulher (Acolhimento, simplicidade, eficincia e agilidade no atendimento ...