delegado de policia sp
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Acórdão nº 2013/0415799-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO INSISTÊNCIA. CORRUPÇÃO PASSIVA MAJORADA. QUADRILHA ARMADA. MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS. AFASTAMENTO DO CARGO. PROIBIÇÃO DE ACESSO A LUGAR. MOTIVAÇÃO. EXISTÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. As medidas cautelares pessoais diversas da prisão demandam o preenchimento de pressupostos e...
... qualidade, de Delegado da Polícia Federal, esquema de cobrança de propina ... -
Acórdão nº 2008/0188774-7 de T6 - SEXTA TURMA
... DISCIPLINAR. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL DO ... ACOLHIMENTO ... GOVERNADOR ... DELEGADO" DE POLÍCIA \"A BEM DO ... SERVIÇO PÚBLICO\". PODER\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ção criminosa composta por outros agentes da própria Policia Civil de ... Delegado" Civil, como superior hierárquico, segundo a denúncia, ... atuou\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0075572-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO DE MENORES. INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL. SISTEMA ACUSATÓRIO. COMPATIBILIDADE. LIMITES. PODER RESIDUAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A estrutura acusatória do processo penal pátrio impede que se sobreponham em um mesmo...
... delegado" e de inspetores de polícia, pois ao determinar, \xC2" ... -
Conselho da Polícia Civil de São Paulo aprova demissão de delegado Da Cunha
O Conselho da Polícia Civil de SP aprovou na última semana a demissão do delegado Carlos Alberto da Cunha, conhecido como Da Cunha, por conta de ter forjado a prisão de um chefe de uma facção criminosa. O processo administrativo foi encaminhado à Sec...
- Polícia Civil do Rio Grande do Norte (pcrn) Portaria nº 138/2023-sp/pcrn, de 20 de Janeiro de 2023. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 002/2023-gdg/pcrn, de 04/01/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.340, de 05/01/2023; Considerando o que Consta No Ofício nº 985/2022/dpcin - Servidores/pcrn
- Portaria nº 1184/2023-sp/pcrn, de 06 de Setembro de 2023. O Delegado de Polícia Civil Nomeado para Exercer o Cargo de Chefe do Setor de Pessoal Da Polícia Civil, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02
- Polícia Civil do Rio Grande do Norte (pcrn) Portaria N° 584/2023-sp/pcrn, de 24 de Abril 2023. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alterada Pela Portaria nº 010/2023-gdg/pcrn, de 03/03/2023, Publicada No Diá
- Portaria nº 425/2023/sp/pcrn, de 13 de Março de 2023. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alterada Pela Portaria N
- Portaria nº 411/2023-sp/pcrn, de 09 de Março de 2023. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023; Considerando que a Autor
- (*) Portaria nº 1406/2023-sp/pcrn, de 18 de Outubro de 2023. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alterada Pela Portaria nº 010/2023-gdg/pcrn, de 03/03/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.382, de
- Portaria nº 109/2023-sp/pcrn, de 18 de Janeiro de 2023. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 002/2023-gdg/pcrn, de 04/01/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.340, de 05/01/2023; Considerando o que con
- Portaria nº 578/2023-sp/pcrn, de 19 de Abril de 2023. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alterada Pela Portaria N
- Portaria nº 1462/2023-sp/pcrn, de 26 de Outubro de 2023. O Delegado-geral de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, Em Substituição Legal, No Uso Da Atribuição Especialmente que Lhe Confere o Art. 58-b C/c Art. 16 Da Lei Complementar nº 270, de 13/02/2004, Acrescido Pela Lei Complementar nº 670, de 05/05/2020, e Considerando o que Consta No Processo nº 11910004.001512/2023-84, que
- Portaria nº 424/2023-sp/pcrn, de 13 de Março de 2023. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023; Considerando o Disposto
- Portaria nº 718/2023-sp/pcrn, de 30 de Maio de 2023. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alterada Pela Portaria nº
- Portaria nº 809/2023-sp/pcrn, de 27 de Junho de 2023. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alterada Pela Portaria nº
- Portaria nº 483/2023-sp/pcrn, de 27 de Março de 2023. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alterada Pela Portaria N
- Portaria nº 86/2024-sp/pcrn, de 18 de Janeiro de 2024. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alterada Pela Portaria nº 010/2023-gdg/pcrn, de 03/03/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.382, de 9/03/2
- Portaria nº 1501/2023-sp/pcrn, de 06 de Novembro de 2023. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alterada Pela Portaria nº 010/2023-gdg/pcrn, de 03/03/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.382, de 9/0
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Acórdão nº 2014/0168353-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. INVASÃO DE DOMICÍLIO (ARTIGO 150, § 1º, DO CÓDIGO PENAL). SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. ACEITAÇÃO. PREJUDICIALIDADE DO WRIT. INEXISTÊNCIA. 1. A eventual aceitação da suspensão condicional do processo não prejudica a análise de habeas corpus em que se pleiteia o trancamento da ação penal,...
... PERMANÊNCIA ... AUTORIZAÇÃO EM GABINETE DE DELEGADO DA POLÍCIA ... -
Acórdão nº 2012/0056797-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESPECIAL. ... RECORRIDO. ... NÃO-OCORRÊNCIA. DELEGADO DE POLÍCIA. INCORPORAÇÃO DE ...
- Portaria nº 791/2023/sp/pcrn, de 19 de Junho de 2023. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria nº 007/2023-gdg/pcrn, de 08/02/2023, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 15.367, de 14/02/2023, Alterada Pela Portaria nº
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Acórdão nº 2007/0135152-5 de T6 - SEXTA TURMA
... público para ingresso na carreira de Delegado da Polícia ...
- Portaria nº 906/2022-sp/pcrn, de 05 de Setembro de 2022. O Delegado-geral de Polícia Civil Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte, No Uso Dos Poderes Conferidos Pela Portaria 125/2020-gdg/pcrn, de 10/09/2020, Publicada No Diário Oficial do Estado nº 14.757, de 12/09/2020, Considerando o Disposto