delegado policia federal
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Polícia Federal pede prisão preventiva de Antônio Palocci
Agncia O Globo - ... SO PAULO - O delegado da Polcia Federal Filipe Hille Pace, da Fora-tarefa da Lava Jato no Paran, pediu nesta sexta-feira ao juiz Srgio Moro a converso da priso temporria ...
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Polícia Federal pede prisão preventiva de Antônio Palocci
Agncia O Globo - ... SO PAULO - O delegado da Polcia Federal Filipe Hille Pace, da Fora-tarefa da Lava Jato no Paran, pediu nesta sexta-feira ao juiz Srgio Moro a converso da priso temporria ...
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Acórdão nº 2007/0289768-2 de T5 - QUINTA TURMA
... FILHO E OUTRO(S)RECORRIDO :DISTRITO FEDERAL PROCURADOR:FÁBIO OLIVEIRA LEITE E OUTRO(S) ... DELEGADO DA POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL. REMUNERAÇÃO ...
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Lei nº 14.344 de 24/05/2022. Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, nos termos do § 8º do art. 226 e do § 4º do art. 227 da Constituição Federal e das disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência; e dá outras providências.
... ência doméstica e familiar, darão prioridade, no âmbito da Polícia Civil, à criação de Delegacias Especializadas de Proteção à Criança ... I – pela autoridade judicial; ... II – pelo delegado de polícia, quando o Município não for sede de comarca; ... III – ...
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Delegado da PF acusado de envolvimento em esquema de corrupção é demitido
Delegado da Polícia Federal acusado de corrupção é demitido
O delegado de Polícia Federal Ênio de Paula Salgado foi demitido nesta segunda-feira (20/5), ... -
STF tranca inquérito contra delegado da PF afastado de caso de Bolsonaro
Alexandre tranca inquérito contra delegado da Polícia Federal
... dolosa, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o trancamento imediato da investigação contra o lipe Alcântara de Barros Leal, da Polícia Federal, pela suposta prática de abuso de autoridade e improbidade ... -
Acórdão nº 2008/0121725-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ÃO NUNES MAIA FILHOEMBARGANTE:DISTRITO FEDERAL PROCURADOR :RENÊ ROCHA FILHO E ... CONCURSO PÚBLICO PARA DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. NEGATIVA ...
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Acórdão nº 2008/0121725-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ÃO NUNES MAIA FILHOAGRAVANTE:DISTRITO FEDERAL PROCURADOR :ALYSSON SOUSA MOURÃO E ... CONCURSO PÚBLICO PARA DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. NEGATIVA ...
- Acórdão nº AgRg no RMS 25863 / DF de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Nº 5591 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. EMENDA N. 21/2006 À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. PREVISÃO DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO A DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL POR CRIMES COMUNS E DE RESPONSABILIDADE: INCONSTITUCIONALIDADE. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AÇÃO DIRETA PROCEDENTE. 1. Na organização do Judiciário estadual as competências de seus órgãos são limitadas...
... DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL POR CRIMES COMUNS E DE ... RESPONSABILIDADE: ... -
Acordão da Sexta Turma, 16-03-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS. OPERAÇÃO OVERSEA.QUEBRA DOS SIGILOS TELEFÔNICO E TELEMÁTICO. DECISÃO DEVIDAMENTEFUNDAMENTADA. SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES. IMPRESCINDIBILIDADE DAMEDIDA. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. A decisão de quebra dos sigilos telefônico e telemático do pacientefoi precedida de elementos de informação obtidos pela autoridadepolicial em diligências...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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PF apreende bolsa de dinheiro em operação na casa do delegado Everaldo Eguchi
RIO O delegado da Polcia Federal bolsonarista Everaldo Eguchi foi alvo de uma operao da Polcia Federal ...
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Acórdão Nº 58109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ADMINISTRATIVO. DELEGADO DE POLÍCIA. GRATIFICAÇÃO DE ACÚMULO DE TITULARIDADE – GAT: EXCLUSÃO DO TETO REMUNERATÓRIO. ALEGADA CONTRARIEDADE AOS TEMAS 377 E 384 DA REPERCUSSÃO GERAL: INOCORRÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE EXAMINAR A NATUREZA JURÍDICA DA GRATIFICAÇÃO EM RECLAMAÇÃO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO, COM APLICAÇÃO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR...
... REGIMENTAL ... RECLAMAÇÃO ... ADMINISTRATIVO. DELEGADO DE POLÍCIA. GRATIFICAÇÃO DE ... ACÚMULO DE TITULARIDADE – GAT: ... -
Acórdão Nº 58074 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
Agravo regimental na reclamação. 2. Direito Administrativo. 3. Teto remuneratório. Delegado de Polícia. GAT. 4. Alegação de equívoco na aplicação da sistemática da repercussão geral pelo Tribunal de origem (temas 377 e 384). 5. Ausência de teratologia. Usurpação da competência do STF não configurada. Precedentes. 6. Falta de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 7. Negado provimento...
... 2. Direito Administrativo. 3. Teto ... remuneratório. Delegado de Polícia. GAT. 4. Alegação de equívoco na ... aplicação da ... -
Presidente da Funai é xingado de 'miliciano' e abandona evento com povos indígenas na Espanha; veja vídeo
Presidente da Funai, o delegado da Polcia Federal Marcelo Xavier foi expulso ...
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Marielle era monitorada por ex-bombeiro desde agosto de 2017, meses antes do crime
O delegado da Polcia Federal Guilhermo Catramby disse, em ...
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Marielle era monitorada por ex-bombeiro desde agosto de 2017, meses antes do crime
O delegado da Polcia Federal Guilhermo Catramby disse, em ...
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Acórdão Nº 61563 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
Agravo regimental na reclamação. 2. Direito Administrativo. 3. Teto remuneratório. Delegado de Polícia. GAT. 4. Alegação de equívoco na aplicação da sistemática da repercussão geral pelo Tribunal de origem (temas 377 e 384). 5. Ausência de teratologia. Usurpação da competência do STF não configurada. 6. Agravo regimental a que se nega provimento.
... 2. Direito Administrativo. 3. Teto ... remuneratório. Delegado de Polícia. GAT. 4. Alegação de equívoco na ... aplicação da ... -
Lei nº 4.483 de 16/11/1964. REORGANIZA O DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) a superintendência dos serviços de Polícia marítima, aérea e de fronteiras; ... b) a fiscalização nas fronteiras ... F. I ... Delegado ou Insp. Polícia Federal ... Diretor da Divisão de Repressão ao ...
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Moraes afasta delegado da PF de investigação sobre suposta interferência de Bolsonaro na corporação
BRASILIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu afastar o delegado da Polcia Federal ...
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Moraes afasta delegado da PF de investigação sobre suposta interferência de Bolsonaro na corporação
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