delegado policia federal
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Acórdão nº 2013/0365363-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : DISTRITO FEDERAL ... PÚBLICO PARA DELEGADO" DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO ... FEDERAL.\xC2" ...
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Acórdão nº REsp 1242351 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA DELEGADO DE POLÍCIA. DESLIGAMENTO. SINDICÂNCIA ESCOLAR ... para o cargo de Delegado da Polícia Federal ... 2. Noticiam os autos que o candidato, ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 13501 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. POLICIAL FEDERAL. EX-COMBATENTE. REVISÃO E COBRANÇA DE PROVENTOS ... de unificação do cargo de Inspetor de Polícia Federal ao cargo de Delegado de Polícia Federal ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... por esta Lei e pela Constituição Federal; (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) ... , cadastradas pelo Departamento de Polícia Federal e aprovadas pela Autoridade Central ... ério Público ou representação de delegado de polícia e conterá a demonstração de sua ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 401, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. Altera as Leis 11.134, de 15 de Julho de 2005, e 11.361, de 19 de Outubro de 2006, Dispõe Sobre a Remuneração Devida Aos Militares da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e Sobre os Subsidios das Carreiras de Delegado de Policia do Distrito Federal e de Policia Civil Do...
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Acórdão nº 2015/0294408-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. CRIME DE CONCUSSÃO. POLICIAL MILITAR NA FUNÇÃO DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. 2. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça possuem jurisprudência assente no sentido de que "situaç
... NA FUNÇÃO DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. ... 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça ... -
Acórdão nº 2006/0043327-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL. CLASSIFICAÇÃO ALÉM DAS ...
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Acórdão nº 2006/0000703-7 de T5 - QUINTA TURMA
... :QUINTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE:WILSON ALFREDO PERPÉTUO ... policial, ocupante do cargo de delegado da polícia federal ... 3. Agravo regimental ...
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Acórdão nº 2006/0000715-1 de T5 - QUINTA TURMA
... :QUINTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE :WILSON ALFREDO PERPÉTUO ... QUADRILHA FORMADA POR DELEGADO E AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL. PRISÃO PREVENTIVA ...
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Acórdão nº 2000/0029146-3 de T6 - SEXTA TURMA
... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS IMPETRADO :GOVERNADOR DO DISTRITO ... MANDADO DE SEGURANÇA. DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. CRIME ...
- Acórdão nº MS 13148 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- EDITAL Nº 24, DE 8 DE MARÇO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
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Acórdão nº 2014/0255554-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL". AUDITOR-FISCAL DA RECEITA ... FEDERAL\xC2" ... e representou contra ele junto à Polícia" Federal, que agiu em parceria ... com a\xC2" ... úncia formulada pelo então Delegado" Adjunto da ... Delegacia da Receita\xC2" ...
- EDITAL Nº 21, DE 10 DE JANEIRO DE 2019CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
- Decreto nº 3.985 de 26/10/2001. DISCIPLINA O INSTITUTO DE PROGRESSÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA CARREIRA DE DELEGADO DE POLICIA DO DISTRITO FEDRAL E DA CARREIRA DE POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
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LEI ORDINÁRIA Nº 11095, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Altera Dispositivos das Leis 9.266, de 15 de Março de 1966, que Reorganiza as Classes da Carreira Policial Federal e Fixa a Remuneração Dos Cargos que as Integram; 9.654, de 2 de Junho de 1998, que Cria a Carreira de Policial Rodoviario Federal; 10.874, de 1 de Junho de 2004 e 9.264, de 7 de Fevereiro ...
... Federal - GEAPF, o Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a Gratificação Específica de Apoio ... I - 35% (trinta e cinco por cento) para os cargos de Delegado de Polícia Federal e Perito Criminal Federal; e ... II - 15% (quinze por ...
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Acórdão nº MS 12645 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... do ofício que lhe fora encaminhado pelo Delegado de Polícia Federal, teve conhecimento ...
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Salles atuou de forma explícita a favor de madeireiros, diz delegado da PF afastado
... anos trabalhando na Amaznia, a ltima semana do delegado da Polcia Federal Alexandre Saraiva foi, sem dvidas, uma das mais tumultuadas. Na tera-feira ...
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Salles atuou de forma explícita a favor de madeireiros, diz delegado da PF afastado
... 11 anos trabalhando na Amazônia, a última semanado delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva foi, sem dúvidas,uma das mais tumultuadas. Na ...
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Acórdão nº 2011/0035892-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INVESTIDURA AO CARGO PÚBLICO DE DELEGADO DE POLÍCIA. ACESSO FUNCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. ART. 37, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CONCURSO PÚBLICO. EXIGÊNCIA. DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO. INEXISTÊNCIA. 1. Nos termos do entendimento sufragado pelo...
... Costa, Marga Tessler (Juíza Federal" convocada do TRF 4ª Região) e\xC2" ... -
Acórdão nº AgRg no RMS 25019 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... XAVIER FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO:DISTRITO FEDERAL PROCURADOR :RENATO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO E ... DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. LEI ...
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Acórdão nº AgRg no RMS 27989 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... XAVIER FILHO E OUTRO(S)AGRAVADO:DISTRITO FEDERAL PROCURADOR :ISABEL PAES DE ANDRADE BANHOS E ... ADMINISTRATIVO. DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL ...
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Acórdão nº HC 130789 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... DA ROSA IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE : N L X B ... HABEAS ... AVERIGUAÇÕES REALIZADAS POR DELEGADO DE POLÍCIA DESPROVIDO DE ATRIBUIÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0155219-5 de T5 - QUINTA TURMA
... E OUTROSIMPETRADO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE :MARCUS VINÍCIUS DENENO ... DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL. EXIGÊNCIA DE MATRÍCULA EM ...
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Acórdão nº 2008/0243789-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... suspender notificação expedida pelo Delegado de Polícia Federal, Chefe do Núcleo de Polícia ...