delegado policia federal
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Acórdão nº 2015/0190105-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... provimento de cargos de Delegado da Polícia Federal, objeto do ...
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Acórdão nº 2014/0186959-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... seus quadros, formulado por Delegado de Polícia ... Federal aposentado. ...
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Acórdão nº 2014/0083090-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISSENSO ENTRE ACÓRDÃOS PROFERIDOS PELA MESMA TURMA: DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADO. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NÃO DEBATEU O MÉRITO DA INSURGÊNCIA INAUGURAL: SÚMULA 315/STJ. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. EMBARGOS DE...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... (Delegado de Polícia Federal) ... -
'Marca da 'lava jato' é uso da colaboração premiada como forma de defesa'
Entrevista: Márcio Adriano Anselmo, delegado da Polícia Federal
... A avaliação é do delegado da Polícia Federal Márcio Adriano Anselmo , ... -
Acórdão nº 2013/0026070-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... RECORRIDO ... ADMINISTRATIVO. ... ça contra ato ilegal do Delegado ... Polícia ...
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Acórdão nº HC 150786 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... LAW E OUTROIMPETRADO :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE :WILSON ALFREDO PERPÉTUO ... Delegado da Policia Federal, utilizou-se do cardo para ...
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Decreto-Lei nº 2.251 de 26/02/1985. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARREIRA POLICIAL FEDERAL E SEUS CARGOS, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 1º Fica criada, no Quadro Permanente do Departamento de Polícia Federal, a Carreira Policial Federal, composta de cargos de Delegado de ...
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Acórdão nº 2014/0330665-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL. CURSO DE FORMAÇÃO AMPARADO POR LIMINAR. PEDIDO DE NOMEAÇÃO QUASE DOIS APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO. INADMISSÍVEL TRATAMENTO DIFERENCIADO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDA. 1.
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Acórdão nº 2014/0313631-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... SUSCITANTE ... do delito. O próprio Delegado" de ... Polícia Federal deixou de indiciar\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
... III - so da competncia da Justia Federal: ... a) quando praticados contra o sistema ... Pblico ou mediante representao do delegado de polcia, ouvido o Ministrio Pblico em 24 (vinte ...
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Moraes manda afastar delegado de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira o afastamento do delegado Felipe Leal das investigações sobre a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF). No de...
- Medida Provisória nº 2.116-15 de 26/01/2001. ASSEGURA PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIDORES DAS CARREIRAS POLICIAL FEDERAL, DELEGADO DE POLICIA DO DISTRITO FEDERAL E DE POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA AS LEIS 4.878, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1965, 5.619, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1970, E 5.906, DE 23 DE JULHO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.116-18 de 26/04/2001. ASSEGURA PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIDORES DAS CARREIRAS POLICIAL FEDERAL, DELEGADO DE POLICIA DO DISTRITO FEDERAL E DE POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA AS LEIS 4.878, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1965, 5.619, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1970, E 5.906, DE 23 DE JULHO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº 2014/0020720-1 de T6 - SEXTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL" ... RECURSO EM HABEAS CORPUS . CAL\xC3" ... nas quais se imputam a delegado ...
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Acórdão nº 2014/0168353-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. INVASÃO DE DOMICÍLIO (ARTIGO 150, § 1º, DO CÓDIGO PENAL). SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. ACEITAÇÃO. PREJUDICIALIDADE DO WRIT. INEXISTÊNCIA. 1. A eventual aceitação da suspensão condicional do processo não prejudica a análise de habeas corpus em que se pleiteia o trancamento da ação penal,...
... IMPETRADO ... : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL" DA 4A REGIÃO ... PACIENTE ... : JHONAT\xC2" ... AUTORIZAÇÃO EM GABINETE DE DELEGADO DA POLÍCIA ... -
Acórdão nº 2009/0236690-6 de T6 - SEXTA TURMA
... DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL. CURSO DE FORMAÇÃO. ...
- Acórdão nº REsp 1213437 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
- Medida Provisória nº 308 de 29/06/2006. FIXA O SUBSIDIO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE DELEGADO DE POLICIA DO DISTRITO FEDERAL E DE POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
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Acórdão nº AgRg no REsp 1223220 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL. CANDIDATO REPROVADO NO TESTE FÍSICO E QUE PERMANECEU NO CERTAME POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. EXERCÍCIO DO CARGO HÁ MAIS DE 10 ANOS. APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO. SITUAÇÃO CONSOLIDADA PELO DECURSO DO TEMPO. AGRAVO REGIMENTAL DA UNIÃO DESPROVIDO. 1. Segundo a orientação...
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Acórdão Nº 664961 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... O requerente foi condenado à perda do cargo público de ... Delegado da Polícia Federal e à inabilitação para o exercício de função ...
- Medida Provisória nº 2.184-23 de 24/08/2001. ASSEGURA PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIDORES DAS CARREIRAS POLICIAL FEDERAL, DELEGADO DE POLICIA DO DISTRITO FEDERAL, DE POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAL RODOVIARIO FEDERAL, ALTERA AS LEIS 4.878, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1965, 5.619, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1970, E 5.906, DE 23 DE JULHO DE 1973, 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983, O DECRETO-LEI 2.320, DE 26 DE JANEIRO DE 1987, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.041-11 de 24/10/2000. ASSEGURA PERCEPÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIDORES DAS CARREIRAS POLICIAL FEDERAL, DELEGADO DE POLICIA DO DISTRITO FEDERAL E DE POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA AS LEIS 4.878, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1965, 5.619, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1970, E 5.906, DE 23 DE JULHO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº 2012/0254376-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... NA CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL (EDITAL ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12683, DE 09 DE JULHO DE 2012. Altera a Lei 9.613, de 3 de MarÇo de 1998, para Tornar Mais Eficiente a PersecuÇÃo Penal Dos Crimes de Lavagem de Dinheiro.
... for de competência da Justiça Federal ... § 1º A denúncia será instruída com ... Público ou mediante representação do delegado de polícia, ouvido o Ministério Público em 24 ...
- EDITAL Nº 1 - DGP/PF, DE 15 DE JANEIRO DE 2021CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL,ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL