delegado policia federal
- LEI ORDINÁRIA Nº 11663, DE 24 DE ABRIL DE 2008. Altera as Leis 11.134, de 15 de Julho de 2005, que Dispõe Sobre a Remuneração Devida Aos Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e 11.361, de 19 de Outubro de 2006, que Dispõe Sobre os Subsidios das Carreiras de Delegado de Policia do Distrito Federal e de Policia Civil do Distrito Federal: e Revoga as Leis 10.874, de 1 de Junho de 2004, e 11.360, de 19 de Outubro de 2006.
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Delegado da Polícia Federal recicla fatos conhecidos para gerar fato novo
Delegado da PF recicla fatos conhecidos para gerar fato novo
No início de sua colaboração, em abril de 2017, o empresário Joesley Batista e o ex-executivo da JBS Ricardo Saud narraram em detalhes o pagamento de propinas no Ministério da Agricultura, no governo Dilma Rousseff, e o financiamento da campanha d... -
Delegado da Polícia Federal critica delações firmadas pelo MPF na 'lava jato'
Delegado da PF critica delações firmadas pelo MPF na "lava jato"
As delações premiadas negociadas pelo Ministério Público Federal, propagandeadas pela “lava jato” como motivo para o sucesso da operação, foram criticadas pela Polícia Federal. Em pdf-fi... -
Polícia Federal prende delegado da instituição em São Paulo
Agência O Globo - BRASÍLIA — A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira um delegado da instituição, Mário Menin Júnior, e mais três outros supostos cúmplices, acusados de tentativas de extorsão. Menin é suspeito de tentar extorquir um empresário den...
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DECRETO LEI Nº 2320, DE 26 DE JANEIRO DE 1987. Dispõe Sobre o Ingresso Nas Categorias Funcionais da Carreira Policia Federal e da Outras Providencias.
... Art. 1° A Carreira Policial Federal far-se-á nas categorias funcionais de Delegado de Polícia Federal, Perito Criminal Federal, Censor Federal, Escrivão de Polícia Federal, Agente de Polícia Federal e Papiloscopista Policial ...
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Acórdão nº 2014/0090617-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... POLÍCIA FEDERAL. UTILIZAÇÃO DE PROVA ... 1. O impetrante, Delegado ...
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Em vigor
Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970. Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências.
... , o atestado dever ser expedido pelo Delegado de Polcia da circunscrio onde resida o empregado ... oficial ou sob fiscalizao do Govrno Federal ... ARTIGO 16 ... #Revogado pela Lei ...
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Delegado da Polícia Federal no Rio é alvo de busca e apreensão por vazamento de informações sigilosas
Um delegado da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro foi alvo, nesta quarta-feira, de um mandado de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) por suspeita de vazamento de informações sigilosas. Segundo as investigações, o age...
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Delegado da Polícia Federal no Rio é alvo de busca e apreensão por vazamento de informações sigilosas
Um delegado da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro foi alvo, nesta quarta-feira, de um mandado de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) por suspeita de vazamento de informações sigilosas. Segundo as investigações, o age...
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PGR pede investigação contra delegado que apurou interferência de Bolsonaro na Polícia Federal
BRASILIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou à Polícia Federal um pedido de investigação contra o delegado Felipe Leal, que apurava interferências indevidas do presidente Jair Bolsonaro na PF. O delegado acabou sendo afastado do caso por...
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PGR pede investigação contra delegado que apurou interferência de Bolsonaro na Polícia Federal
BRASILIA — A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou à Polícia Federal um pedido de investigação contra o delegado Felipe Leal, que apurava interferências indevidas do presidente Jair Bolsonaro na PF. O delegado acabou sendo afastado do caso por...
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PGR pede investigação contra delegado que apurou interferência de Bolsonaro na Polícia Federal
Agência O Globo -BRASILIA — A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou à Polícia Federal um pedido de investigação contra o delegado Felipe Leal, que apurava interferências indevidas do presidente Jair Bolsonaro na PF.O delegado acabou sendo afas...
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TRF-4 mantém delegado da Polícia Federal como réu por violação de sigilo funcional
TRF-4 mantém delegado que violou sigilo funcional como réu
A absolvição em ação penal não impede ajuizamento de ação civil por improbidade administrativa. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou recurso e manteve como réu em uma ação civil pública o delegado da Po... -
Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... Federal e Municípios ... #Incluído pela Lei nº ... serão imediatamente destruídas pelo delegado de polícia na forma do art. 50-A, que recolherá ...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... ência doméstica e familiar, darão prioridade, no âmbito da Polícia Civil, à criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher ... #Incluído pela Lei nº 13.827, de 2019 ... II - pelo delegado de polícia, quando o Município não for sede de comarca; ou ...
- DECRETO Nº 7652, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011. Disciplina o Instituto de ProgressÃo Dos Servidores Integrantes da Carreira de Delegado de Policia Civil do Distrito Federal e da Carreira Policial Civil do Distrito Federal, de que Trata o Decreto-lei 2.266, de 12 de MarÇo de 1985 e a Lei 9.264, de 7 de Fevereiro de 1996.
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Fim da carreira de delegado na Polícia Federal opõe entidades de classe
Fim da carreira de delegado na Polícia Federal opõe entidades de classe
O avanço de uma Proposta de Emenda à Constituição que cria carreira única na Polícia Federal gerou críticas da entidade que representa delegados da instituição e fez associações de agentes da polícia e dos procuradores da República divulgarem nota... -
Acórdão nº 2012/0222220-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL. EXCLUSÃO DO CERTAME. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DO REQUISITO DE PROCEDIMENTO IRREPREENSÍVEL E IDONEIDADE MORAL. pretensão de reexame de prova. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO CONHECIDA. 1. No caso dos autos, o Tribunal de origem,...
... CONCURSO PÚBLICO. DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL. ... INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Federal. ( ... ) 34. Sobreleva ... ressaltar ... Delegado ... junto à Delegacia da Polícia ...
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Acórdão nº 2014/0193642-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. PROVA SUBJETIVA. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REJEIÇÃO. 1 - O recurso dos embargos de...
... EMBARGADO ... : DISTRITO FEDERAL ... CONCURSO PÚBLICO. DELEGADO" DE ... POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0415799-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO INSISTÊNCIA. CORRUPÇÃO PASSIVA MAJORADA. QUADRILHA ARMADA. MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS. AFASTAMENTO DO CARGO. PROIBIÇÃO DE ACESSO A LUGAR. MOTIVAÇÃO. EXISTÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. As medidas cautelares pessoais diversas da prisão demandam o preenchimento de pressupostos e...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... qualidade, de Delegado ... frequentar o departamento da Polícia ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... RECORRIDO ... Delegado-Chefe da ... Polícia ...
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Acórdão nº 2014/0217024-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO APENAS PELA ALÍNEA "C". ART. 255 DO RISTJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA. COTEJO ANALÍTICO. AUSÊNCIA. DIVERGÊNCIA NOTÓRIA. INOCORRÊNCIA. 1. A apontada divergência deve ser comprovada, cabendo a quem...
... III, do art. 105 da Constituição Federal". Precedentes do ... 2. A interposição\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0410106-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DELEGADO" DA POLÍCIA FEDERAL. LITISPENDÊNCIA.\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0190105-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... provimento de cargos de Delegado da Polícia Federal, objeto do ...