deliberação cee 1 99
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Educação - Diretorias de ensino
... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1 ... DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1 ... 138/2016, Indicação CEE 141/2016, Deliberação ... CEE 10/1997, Indicação CEE 13/97, Parecer ... 23.668,17 em recursos estaduais e R$ 84.289,99 em recursos ... municipais, a título de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ção SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE138/2016, ... alterada pela Deliberação CEE ... § 1° - Os docentes não efetivos que não ... CEE-13/97, Deliberação CEE nº 01/99, Resolução SE de 22/03/99 ... e demais normas ...
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... 1(um) professor de Língua Inglesa dos Anos ... CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e do Parecer CEE- ... 69/2021, as ... 419070808-99, GOE, PEI Orlando Minella, Fernando Costeira ...
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Decisões Monocráticas nº 881136 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2015
... SUCUMBÊNCIA ... PREQUESTIONAMENTO. 1 ... Apelação da Faculdade Vizivali provida. 2 ... à capacitação objeto da LDB, da Deliberação 04/2002 CEE e do próprio Parecer 1.182/2002 ... LEIS 9.394/96 e 9.870/99 ... MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ... EVENTUAL ...
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Decisões Monocráticas nº 885336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2015
... SUCUMBÊNCIA ... PREQUESTIONAMENTO. 1 ... Versando o caso em tela sobre pedido de ... à capacitação objeto da LDB, da Deliberação 04/2002 CEE e do próprio Parecer 1.182/2002 ... LEIS 9.394/96 e 9.870/99 ... MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ... EVENTUAL ...
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Decisões Monocráticas nº 878405 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2015
... PREQUESTIONAMENTO. 1 ... Preliminar rejeitada. 2 ... Apelação da ... à capacitação objeto da LDB, da Deliberação 04/2002 CEE e do próprio Parecer 1.182/2002 ... LEIS 9.394/96 e 9.870/99 ... MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ... EVENTUAL ...
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Decisões Monocráticas nº 878302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2015
... 1 ... Presente o dissenso entre o acórdão ... à capacitação objeto da LDB, da Deliberação 04/2002 CEE e do próprio Parecer 1.182/2002 ... LEIS 9.394/96 e 9.870/99 ... MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ... EVENTUAL ...
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Decisão da Presidência nº 878302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2015
... 1 ... Presente o dissenso entre o acórdão ... à capacitação objeto da LDB, da Deliberação 04/2002 CEE e do próprio Parecer 1.182/2002 ... LEIS 9.394/96 e 9.870/99 ... MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ... EVENTUAL ...
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... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... 554400px;}.ha{height:56.832000px;}.h7{height:99 ... na Lei Federal 9.394/96, Deliberação CEE-10/97, Indicação CEE-13/97 e § 2º do ...
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... SIBILIDADE 2021, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se ... encontram acostadas nos ... lê: RG: 37.127.353-1/SP, leia-se: RG: 37.127.351-1/SP ... Portaria do ... Ensino Fundamental Ltda, CNPJ 01.378.924/0001-99, que preva- ... lecerá sobre o anteriormente ...
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... Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1 ... DIRETORIA DE ENSINO REGIAO LESTE 1 ... - Lei Complementar 863/99, alterada pela Lei Complementar ... 944/2003, ...
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... /2017, com fundamento na Resolução CNE/CP nº 1, de 05 ... de janeiro de 2021, na Deliberação ... 38143, situado à Rua Pires da Mota, 99 - Aclimação – SP – CEP ... 01529-001, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9557 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2017
... Nº 092/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 R$ 1,00 ... ESPECIFICAÇÃO ... SUPLEMENTAÇÃO ... Inativos e Pensionistas ... 3 1 247 99.808.200,00 0,00 ... 3 3 247 237.482,00 0,00 ... 131 ... da Deliberação CEE/MS n. 10.814, de 10 de março de 2016, a ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/01, ... Indicação CEE 15/01, e à vista ... regularizada, com fundamento no item 6.1.2 ... da Indicação CEE 8/86 anexa a ... LTDA, CNPJ Nº 30.469.108/0001-99, no período de 26/01/2021 ... a 17/12/2021, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Valor total: R$ 1.560.801,19 (um milhão, quinhentos e ses- ... 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/1997 ... e Deliberação CEE 138/2016, à ... beração CEE nº 01/99, alterada pela Deliberação CEE nº 10/00, a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Permitem os arts. 995, parágrafo único, e 1".019, I, do Código de Processo Civil, a atribuiç\xC3" ... da decisão agravada até ulterior deliberação, obstada, nesse ínterim, a extinção do feito ... 98 e 99. Veja-se: ... Art. 98. A pessoa natural ou ...
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... 16.713.874-1, Diretor de Escola ... Membros: Nadir Garcia ... nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação nº CEE ... 15/2001, da ... Vidas, Col., com sede à Rua Lucia Caiaffa, 99, 02936-140, ... Pirituba, São Paulo, SP ...
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... estaduais da Diretoria de Ensino Norte 1, relacionado abaixo ... Local: Museu da ... 64.187/2019, em atendimento a Deliberação ... CEE 138/2016 e Indicação 141/2016, alterada ... e à vista do protocolado 015.002.45904/2023-99, ... expede a presente Portaria: ... Artigo 1° - ...
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... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... 104000px;}.ha{height:56.832000px;}.h7{height:99 ... Roque Theóphilo Junior Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e do Artigo 2º, ...
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... Deliberação CEE 138/2016, alterada pela ... Deliberação CEE ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1 ... PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO ... 080320 2023PD01866 893,99 ... TOTAL 893,99 ... UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD ...
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... E Construção Eireli - EPP 394 11-05-2021 1.011,46 04-06-2021 11-06-2021 81 7 ... 2586355 07-04-2021 99,20 31-05-2021 10-06-2021 22 10 ... 77002122005001 ... ção SE-51/2017, com fundamento na Deliberação CEE ... 138/2016 e Demais normas vigentes, à ...
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... na Deliberação CEE-10/97, Indicação CEE-13/97, e à vista do ... tro, de 21-1-2021, a qual Declara regularizada a vida escolar ... 20.777.149-99/BA, referente ao 1º Termo EJA do Ensino Médio, ...
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... Região Norte 1, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, ... Declarando vago, de acordo com decreto 39.902/99 que ... a partir de 08-05-2021, o cargo de Agente ...
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... de Pais e Mestres, cujas atas de deliberação e notas fiscais se ... encontram acostadas nos ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1 ... DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE1 ... Rua Francisco Mariotto, 99, Bairro dos Fincos, São Bernardo do ... Campo, ...
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... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1 ... DESPACHO DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO ... e Mestres - APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se ... encontram acostadas nos ... TOTAL 6,60 ... TOTAL GERAL 99,99 ... CHEFIA DE GABINETE ... DEPARTAMENTO DE ...