deliberação cee 1 99
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Educação - Diretorias de ensino
... na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do ... e Convênios de n.º 07101/2021 às fls. 1.501/1506, que adoto ... como razão de decidir, ... 003001051; N.D. 339039.99; UGR 080010 ... Prazo de vigência: 23/12/2021 a ...
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... regularizada, com fundamento no item 6.1.2 da ... Indicação CEE 8/86 anexa a ... Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/01, ... Indicação CEE 15/01, e à vista ... LC 107/2001Estadual: LC836/99, alterada pela LC944/2003, ... Deliberação ...
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... da Deliberação CEE 97/10 e Parecer CEE 296/18 de 07/09/2018 ... 94/99 e a ... Resolução PGE 18, de 15 de abril de ... Artigo 1.º - Designar o funcionário FERNANDO ALVES DOS ...
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... Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer, a Comissão ... de ... Bonito 99 na Vila Bom Jesus em Itapeva ... Artigo 2º - ...
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... e Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista ... Avenida Leôncio de Magalhães 391 e 1.335, Jardim São Paulo, ... São Paulo - SP, ... CNP: 10.534.128/0001-99, localizado a Rua das Moções 144, ... Bairro ...
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... conforme relação abaixo: ... 1 – E.E. Francisco Parente, - Sra. Elisabete ... CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e do Parecer CEE- ... 69/2021, as ... 7º; Artigo 17 parágrafo único; Artigo 99 ... parágrafo único; Artigo 115 § 4º; Artigo ...
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Educação - Diretorias de ensino
... mento na Deliberação CEE 10/97 e Deliberação 138/16, alterada ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1 ... Despachos da Dirigente Regional de Ensino, de ... lug, CNPJ 07.104.361/0003-99 ... Artigo 2º - As alterações de que tratam ...
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Jurisdição constitucional e federação
... 1 Sob um ângulo mais formal, o federalismo é ... Min. Ilmar Galvão. RTJ v. 155, t. 1, p. 99; ADInMC n. 1.054-GO. Rel. Francisco Rezek. DJ 1 ... vários Municípios do Estado, para deliberação ...
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... 14.709.296/0001-29, com o valor total de R$ 1.899.999,60, para ... o Lote 01; o valor total de ... ção SE-51/2017, com fundamento na Deliberação CEE- ... 138/2016, alterada pela Deliberação ... 98. Resolução SAA - 150, de 8-11-2013; ... 99. Resolução SAA - 151, de 8-11-2013; ... 100 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ão Centro-Oeste, com fundamento na Deliberação ... CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE ... CIE 480745), situado na Av ... Mofarrej, 1.267, Vila Leopoldina, CEP 05311-000, São Paulo, ... I - a Resolução SE-99, de 23-12-2020; e ... II - a Resolução SE-100, ...
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... Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 5-1-2021 ... Cessando, nos termos do Decreto ... Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se ... encontram acostadas nos ... 22415106/0001-99 ... Valor: R$ 460,00 ... Empenho 2020NE00872 ...
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... Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 5-1-2021 ... Cessando, nos termos do Decreto ... Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se ... encontram acostadas nos ... 22415106/0001-99 ... Valor: R$ 460,00 ... Empenho 2020NE00872 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Deliberação CEE-138/2016, ... alterada pela Deliberação ... 1.980, CEP 02720-200, Vila Santa Maria, São Paulo, ... Izildinha, CIE-102283, situada à Rua Mimas, 99 - Cidade ... Satélite - Santa Bárbara - São ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Valor: R$ 1.103.292,59 ... Data da assinatura: 30/12/2022 ... fulcro na Lei Federal 9.394/1996, Deliberação ... CEE 138/2016, alterada pelas Deliberações ... às alterações referentes aos Artigos 99, 100, 104, 105, 106, 108, ... 111, 113,119, 121 e ...
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Decisões Monocráticas nº 1223813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... Tribunal de Justiça no julgamento do REsp n.º 1.344.771 pela sistemática prevista no art. 543-C ... 93 da Constituição da República (e-doc. 99) ... Argumenta o recorrente que o Tribunal local ... capacitação objeto da LDB, da Deliberação 04/2002 CEE e do próprio Parecer 1.182/2002 ...
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Decisão da Presidência nº 1223813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... Tribunal de Justiça no julgamento do REsp n.º 1.344.771 pela sistemática prevista no art. 543-C ... 93 da Constituição da República (e-doc. 99) ... Argumenta o recorrente que o Tribunal local ... capacitação objeto da LDB, da Deliberação 04/2002 CEE e do próprio Parecer 1.182/2002 ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 177 ... 24/02/2021 ... AÇÃO DIRETA DE ... 10 da Lei nº 9.868/99 para tramitação ... da ação. Todavia, em ... G) REGULAR A FORMA COMO, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DOS ... ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... TCRE ENGENHARIA LTDA 4623 19/07/2023 1.535,94 12/08/2023 16/08/2023 6882 2 ... Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 138/2016, alterada ... Endereço: Rua Alberto Veiga, 99 – Vila Pirituba – CEP ... A formação será ...
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A definição da política financeira como critério de identificação do controle externo e a responsabilização do controlador
... 4.1 Considerações preliminares ... Certamente ... racionalidade que inclua tanto a deliberação sobre os meios adequados para alcançar ... consolidada” (CADE, AC 08700.002108/2018-99, SG, julg. 9.4.2018) ... (formada por ...
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Educação - Diretorias de ensino
... {display:inline-block;color:transparent;z-index:-1 ... ção SE-51/2017, com fundamento na Deliberação CEE-138/2016 e à vista do parecer conclusivo da ... Unidade III Jales CNPJ/CPF: 49.150.352/0008-99 Endereço: Av. Francisco Jales, 3737 Vila Maria ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 745-72.2019.5.07.0008)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROMOÇÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A SBDI-1 desta Corte, em sessão plenária realizada no dia 16/10/2014, no julgamento do E-ARR-5966-56.2010.5.12.002
... A SBDI-1 desta Corte, em sessão plenária realizada no ... exemplo, à deliberação da Diretoria e disponibilidade orçamentária, ... 1º da Lei 7.115/1983; art. 99, §3º, do ... CPC; Súmula 463, I, do ... -
Educação - Diretorias de ensino
... com fundamento na Deliberação CEE-10/97, Deliberação CEE- ... 138/2016, ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1 ... Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de ... Parecer CEE-99/2020 ... Autorização do Governador - Decreto ...
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Conselho Estadual de educação de Alagoas - cee/al
... o que preconiza o Artigo 3º da Resolução Nº 1/2018-CEE/Al, homologada pela ... Portaria ... para ulterior deliberação ... Art. 5º Encaminhar cópia deste Ato ao ... com sede na Av. Menino Marcelo, 99, Serraria, Maceió/Al, mantida por Oliveira ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 18-05.2013.5.08.0103) 16-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ELETRONORTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. RESOLUÇÃO CEE-09/96. EXTENSÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS A EMPREGADOS ADMITIDOS EM DATA POSTERIOR A 2004. IMPOSSIBILIDADE. DISCRIMINAÇÃO NÃO CONFIGURADA. No caso, o Tribunal Regional manteve a sentença em que se julgou improcedente o pedido do reclamante de extensão de alguns benefícios e vantagens assegurados aos...
... " e que não é " promovido por deliberação gratuita da Recorrida, ou seja, houve um motivo ... (s) artigo(s) 186, CC; CCE 09/96; Lei nº 9784/99; art. 1º, da Convenção 111, da OIT; art. 1º, ... admitidos após 2004 recebiam à base de 1/3 da remuneração, enquanto que os trabalhadores ... -
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... pela Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 155/2017 ... e ... Ensino Região Sul 1), sito na Rua Itapaiúna, nº 1355, Panamby, ... Valor total perfaz R$ 6.113.043,99 ... Segundo termo de aditamento ao Termo de ...