Delinquência
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Acórdão nº 0041638-62.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Diciembre de 2011
PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. RÉU SOLTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CPP, ARTIGO 312. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. POSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. Consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça o réu que respondeu o processo em liberdade tem, como regra, o direito de apelar em liberdade. 2. Como toda regra comporta exceção justifica-se a...
... A conduta social é reprochável, porque, mesmo enclausurado, cometeu novo delito. A personalidade desponta anuviada, inclinada à delinquência, insubmissa aos valores éticos e sociais norteadores da vida em sociedade, com alto grau de rebeldia contra a lei ... Os motivos da infração são ... -
Acórdão nº 0041638-62.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Diciembre de 2011
PROCESSUAL PENAL. “HABEAS CORPUS”. RÉU SOLTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CPP, ARTIGO 312. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. POSSIBILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. Consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça o réu que respondeu o processo em liberdade tem, como regra, o direito de apelar em liberdade. 2. Como toda regra comporta exceção justifica-se a...
... A conduta social é reprochável, porque, mesmo enclausurado, cometeu novo delito. A personalidade desponta anuviada, inclinada à delinquência, insubmissa aos valores éticos e sociais norteadores da vida em sociedade, com alto grau de rebeldia contra a lei ... Os motivos da infração são ... -
Acórdão nº 0041638-62.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Diciembre de 2011
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... A conduta social é reprochável, porque, mesmo enclausurado, cometeu novo delito. A personalidade desponta anuviada, inclinada à delinquência, insubmissa aos valores éticos e sociais norteadores da vida em sociedade, com alto grau de rebeldia contra a lei ... Os motivos da infração são ... -
Acórdão nº 0041638-62.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Diciembre de 2011
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... A conduta social é reprochável, porque, mesmo enclausurado, cometeu novo delito. A personalidade desponta anuviada, inclinada à delinquência, insubmissa aos valores éticos e sociais norteadores da vida em sociedade, com alto grau de rebeldia contra a lei ... Os motivos da infração são ... -
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Acórdão nº 0041638-62.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 6 de Diciembre de 2011
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... A conduta social é reprochável, porque, mesmo enclausurado, cometeu novo delito. A personalidade desponta anuviada, inclinada à delinquência, insubmissa aos valores éticos e sociais norteadores da vida em sociedade, com alto grau de rebeldia contra a lei ... Os motivos da infração são ... -
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... A conduta social é reprochável, porque, mesmo enclausurado, cometeu novo delito. A personalidade desponta anuviada, inclinada à delinquência, insubmissa aos valores éticos e sociais norteadores da vida em sociedade, com alto grau de rebeldia contra a lei ... Os motivos da infração são ... -
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