demanda turistica
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Diário dos Municípios
... PROC. INEXIGIBILIDADE Nº 32/22 ... A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato ... legalmente representada pela sua Secretária ... tabulação e análise de questionários de pesquisas de demanda ... turística real aplicadas no município de Divinolândia no ano de ...
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Municípios - Avar�
... sob demanda, com fornecimento de infraestrutura e apoio ... logístico necessários ... – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 04 de setembro de ... 2023 – Olga Mitiko Hata – Pregoeira ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0198344-1 de T6 - SEXTA TURMA
... INTERES. : MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA TURÍSTICA" DE SALTO ... PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RECLAMAT\xC3" ... A demanda foi proposta na Justiça trabalhista, que declinou da competência por ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0198343-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... INTERES. : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA" DE SALTO ... PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. RECLAMAT\xC3" ... A demanda foi proposta na Justiça trabalhista, que declinou da competência por ...
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Acordão nº 0000746-94.2010.5.04.0351 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Septiembre de 2011
... , em situações excepcionais, quando há grande movimentação turística em Gramado, seja devido ao evento do Natal Luz, seja na realização de ... atividade-fim, não restando demonstrada a extraordinariedade de demanda de serviços a justificar o enquadramento da autora como trabalhadora ...
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Expediente - PARECERES
... de Colina: ... I - estudo da demanda turística existente no ano anterior ... à apresentação do projeto, ...
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Expediente - REQUERIMENTOS
... ESTUDO DO PERFIL DA DEMANDA TURÍSTICA - Introdução ... O turismo é uma atividade que está em ...
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Expediente - PARECERES
... de informação turística) ; ... c) o serviço de atendimento médico emergencial disponível; ... de Corumbataí: ... I - estudo da demanda turística existente no ano anterior ... à apresentação do projeto, ...
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Expediente - PARECERES
... de informação turística; ... III - dispõe de infraestrutura básica capaz de atender às ... de Conchal: ... I - estudo da demanda turística existente no ano anterior ... à apresentação do projeto, ...
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Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
... 4226 - Ampliação e Melhoria de Infraestrutura Turística; Região de Planejamento: ... Todo Estado; Natureza 3.3.90.39 - Serviços ... indutora da demanda turística ... Maceió/AL, 29 de julho de 2019 ... RICARDO TENÓRIO ...
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Acordao N° 1225771 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Agravo de instrumento. Processual civil. Cumprimento de sentença. Alegação de existência de grupo econômico. Redirecionamento para pessoas jurídicas distintas da executada. Desconsideração da personalidade jurídica. Necessidade de instauração de incidente próprio. Arts. 133 a 137 do cpc e 50 do cc. Recurso conhecido e desprovido. 1. O reconhecimento da existência de grupo econômico não se...
... PLANALTO TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME ... Desembargadora SANDRA REVES ... Acórdão Nº ... AGRAVO DE ... econômico demanda a observância das mesmas garantias processuais da aplicação da teoria ... -
Direito dos contratos
... cessão de clientela, de agenciamento matrimonial, de excursão turística e de feiras e exposições. Apesar de não haver regulamentação legal ... (aquele que adquiriu o direito sobre a coisa, mas foi vencido numa demanda promovida por terceiro, verdadeiro titular de tal direito) e o evictor ...
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Acórdão nº 1.0000.21.091117-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - ALUGUEL DE IMÓVEL POR PLATAFORMAS DIGITAIS - PERÍODO DE TEMPO CURTO OU CURTÍSSIMO - UNIDADE HABITACIONAL DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO - VEDAÇÃO NA CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO - EXISTÊNCIA - DISPOSIÇÃO LEGAL - PRECEDENTES STJ.1- O direito de o proprietário condômino usar, gozar e dispor livremente do seu bem imóvel, nos termos dos art. 1.228 e 1.335...
... e limitado conforto, o interessado, atendendo, geralmente, demanda de pessoas menos exigentes, como jovens estudantes ou viajantes, estes por ... -
Lei nº 14.476 de 14/12/2022. Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denominá-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971.
... ções para a oferta de crédito, com o objetivo de ampliar a demanda pelos recursos do Novo Fungetur ... Art. 8º Os recursos do Novo Fungetur ... 45-A: ... “Art. 45-A. As ações de promoção turística serão consideradas prioritárias para o fortalecimento e a expansão do ...
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La introducción de exigencias de calidad y medioambientales a través de la clasificación de los establecimientos hoteleros
Hace ya tiempo que la política turística en España ha tomado posición en favor de priorizar la calidad frente a la cantidad, lo que también incluye objetivos relativos al respeto medioambiental de los destinos en los que se pretende la potenciación del sector. El artículo, tomando como paradigma la regulación andaluza de los establecimientos hoteleros, examina cómo esta utiliza la clasificación...
... Resumen ... Hace ya tiempo que la política turística en España ha tomado posición en favor de priorizar la calidad frente a ... de los edificios, los servicios prestados o la tipología de la demanda a la que se dirijan los servicios ... 2.3. Grupos ... Como se ... -
PORTARIA MTUR Nº 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
... íficos singulares: a) Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística (SNINFRA): 1. Gabinete da Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística ... e internacional; III - gerenciar bases de dados sobre a oferta e a demanda turísticas; IV - zelar pela documentação e registros de todo o processo ...
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Acórdão Nº 08079769520208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 29-01-2021
... FATURA DE ENERGIA DE EMPRESA DO RAMO HOTELEIRO , SUBSTITUINDO A DEMANDA CONTRATADA PELA EFETIVAMENTE CONSUMIDA. MANUTENÇÃO QUE SE IMPÕE. SETOR ... foram retomadas, possibilitando o retorno da atividade turística ... Sustentou que conceder à recorrida benefícios típicos exclusivos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.714 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2021
... 1. Gerência de Estruturação e Inovação da Oferta Turística"; ... 1.1 – Núcleo de Estruturação da Oferta Turística; e ... 1.2 - N\xC3" ... ência de Estruturação e Inovação da Oferta Turística com a demanda ... do mercado; ... II - identificar os polos emissores e de interesse por ...
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Expediente - PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS
... atender à demanda? ... 4- Há problemas de treinamento dos servidores que lidam ... com ... 1 - Estudo da demanda turística, que demonstra o fluxo ... turístico, com suas respectivas ...
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Portaria Nº 0000031/2021-PRODEMAP2ª
... pelo fato de que o mesmo se concentrou, indevidamente, apenas na demanda turística de Macapá, onde, de todo ... o estudo encaminhado, o Mtur ...
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SECRETARIAS - PORTARIA N 005 FISCALTERMO DE COOPERAÇÃO N 0019 2023 SEDEC X SINFRA
... 2801-2022 e 2888-2022 que tem por demanda Projeto de Obras de Infraestrutura ... Turística, sendo parte deste Termo ...
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Acórdão Nº 1260 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... : MINISTRO PRESIDENTE ... : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA ... : PROCURADOR-GERAL ... ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA ... incidente de contracautela perante o Supremo Tribunal Federal demanda ... que a controvérsia instaurada na ação originária esteja fundada em ...
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Diário dos Municípios
... deverá ser adequado à demanda do contratante, a depender ... do número de alunos que utilizarão o ... Turística de Avaré, 08 de junho de 2022 ... – Eliana da Silva Almeida – ...
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Acórdãos nº 1008041-66.2014.8.26.0286 de 10ª Câmara de Direito Público, 19 de Septiembre de 2016
... é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU, é apelado ARLINDO COLERA. ACORDAM, em 10ª ... 166/167 e 173/176). FUNDAMENTOS 1. Arlindo Colera ajuizou demanda contra o Município da Estância Turística de Itu, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... , adequada aos padrões do Guia Brasileiro de Si- nalização Turística; V - criar ou ter um plano municipal de turismo e orçamento, incluído no ... , devidamente instruído com os seguintes documentos: I) estudo da demanda turística existente, no ano anterior à apresentação do projeto, a ser ...