demanda turistica
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.443 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2024
... atender a demanda de servidores e colaboradores, para a participação em reuniões ... a) Produção de boletins mensais da atividade turística de Bonito/MS - Taxa de ocupação hoteleira (incluindo os ... principais ...
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Licitações e Contratos - EMPETUR
... de pesquisas de demanda turística no Estado de Pernambuco ... Vigência: 12 (doze) meses, a ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0036084-97.2020.8.19.0000 (Cível), 05-10-2021
Agravo de instrumento. Decisão que rejeitou impugnação ao cumprimento de sentença, considerando já ter se operado a preclusão quanto à questão da legitimidade passiva da impugnante, decidida em segunda instância por acórdão transitado em julgado, o qual reconheceu a possibilidade de redirecionamento da execução para empresa integrante do mesmo grupo econômico. Descabida a rediscussão quanto aos...
... aquela que originariamente compunha o polo passivo da demanda, tendo ... sido reconhecido que ambas pertencem ao mesmo grupo econômico ... possibilidade de inclusão da empresa Translitorânea Turística Ltda no polo ... passivo da demanda, a fim de possibilitar a incidência ... -
Acórdãos nº 0004836-07.2012.8.26.0063 de 2ª Câmara de Direito Público, 3 de Diciembre de 2013
... que são apelantes PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE IGARAÇU DO TIETE e FAZENDA DO ESTADO DE SÃO ... inclusão do Estado de São Paulo no polo passivo da demanda" Responsabilidade solidária que não prevalece na hip\xC3" ...
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Atos do Poder Legislativo
... hospedagem, alimentação, agenciamento, transporte, recepção turística, eventos, recreação, en- tretenimento, comunicação, e os elencados no ... um período determinado de tempo, um público visitante; VII - Demanda turística é o fluxo de pessoas que viajam ou que gostariam de viajar ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... demanda por serviços baseados na internet tem afetado expressivamente ... os ...
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Acórdão nº 1.0000.22.062309-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO - AÇÃO INDENIZATÓRIA -- TUTELA PROVISÓRIA - RENDA MENSAL - PROVAS INICIAIS - PROBABILIDADE DO DIREITO - EFEITOS DA TUTELA PROVISÓRIA MANTIDOS. O deferimento dos pedidos realizados em sede de tutela provisória de urgência, de natureza antecipada e em caráter incidental, condiciona-se à demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do
... em fevereiro de 2019, eis que a evacuao resultou na cessao da demanda de servio, haja vista os prejuzos gerados atividade turstica no local, ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0036084-97.2020.8.19.0000 (Cível), 25-05-2022
Embargos de Declaração. Decisão que rejeitou impugnação ao cumprimento de sentença, considerando já ter se operado a preclusão quanto à questão da legitimidade passiva da impugnante, decidida em segunda instância por acórdão transitado em julgado, o qual reconheceu a possibilidade de redirecionamento da execução para empresa integrante do mesmo grupo econômico. Agravo de instrumento desprovido...
... aquela que originariamente compunha o polo passivo da demanda, tendo sido ... reconhecido que ambas pertencem ao mesmo grupo econômico ... empresa Translitorânea Turística Ltda no polo passivo da demanda, a fim de ... possibilitar a incidência ... -
Processo nº 0002231-75.2015.8.19.0064 de Décima Terceira Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... EMBARGANTE 2 : AGÊNCIA TURÍSTICA TECNOVAN LTDA ME ... EMBARGADOS : OS MESMOS ... caminhão. Demanda" ajuizada apenas contra a empresa ... responsável pelo\xC2" ...
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Empresa Potiguar de Promoção Turística S/a - Emprotur Processo Nº: 12610025.000399/2024-54 Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 4/2024 Foro: Fica Eleito o Foro Da Comarca de Natal/rn, para Dirimir Quaisquer Questões Relacionadas a Esta Dispensa, Não Resolvidas Pelos Meios Administrativos. Objeto: Contratação Direta de Empresa para a Participação do Estado do Rio Grande do Norte N
... internacional, trazendo como resultado o aumento da demanda turística, gerando mais visibilidade dos destinos ... turísticos do RN, deixando um legado de desenvolvimento econômico para o estado corroborando ...
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Plácido de Castro
... III - Polo turístico ou região turística: território formado pelo conjunto de ... municípios turísticos ou de ... da demanda, para fins de planejamento, gestão e mercado; ... X - Oferta Turística: ...
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Porto Acre
... III - Polo turístico ou região turística: território formado pelo conjunto de ... municípios turísticos ou de ... da demanda, para fins de planejamento, gestão e mercado; ... X - Oferta Turística: ...
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Expediente - 5 DE ABRIL DE 2023
... ações, o estudo da demanda turística pode ser uma das quais, ... facilitará o trabalho de ...
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Oradores Inscritos
... ações, o estudo da demanda turística pode ser uma das quais, ... facilitará o trabalho de ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
... ações, o estudo da demanda turística pode ser uma das quais, ... facilitará o trabalho de ...
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Expediente - PARECERES
... de Barão de Antonina: ... I - estudo da demanda turística existente no ano anterior ... à apresentação do projeto, ...
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Locação por temporada e os impactos da Lei Nº 14.405/2022 - Há mudança de destinação do imóvel?
... envolve diversos proprietários para a realização da mesma demanda. A duas, porque em cidades e edificações mais antigas não só os ... , como jovens estudantes ou viajantes, estes por motivação turística ou laboral, atraídos pelos baixos preços cobrados ... Conforme esse ...
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Acórdão Nº 08129807920218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 11-05-2022
... e limitado conforto, o interessado, atendendo, geralmente, à demanda de pessoas menos exigentes, como jovens estudantes ou viajantes, estes por motivação turística ou laboral, atraídos pelos baixos preços cobrados ... 4. Embora ...
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Decisão Nº 08129807920218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 26-11-2021
... e limitado conforto, o interessado, atendendo, geralmente, à demanda de pessoas menos exigentes, como jovens estudantes ou viajantes, estes por motivação turística ou laboral, atraídos pelos baixos preços cobrados ... 4. Embora ...
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PORTARIA Nº 319, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
... ção-Geral de Estudos e Pesquisas Realizar 1 (um) estudo sobre a demanda turística receptiva para o Brasil 9,09090909 1,00 9,09090909 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000307-61.2018.5.06.0282), 14-02-2019
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso apenas para determinar seja deduzido da condenação o montante de R$ 100,00 pago a título de aviso prévio indenizado no TRCT firmado pelo "Armazém Sales & Silva Ltda-ME" (ID. 9666971 - Pág. 1). Decréscimo condenatório fixado em R$ 100,00. Custas...
... ocorria de haver uma hora extraordinária apenas, devido a maior demanda nos finais de semana na localidade, que é praia de grande atração ... -
nº 2001.01.00.014057-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 3 de Noviembre de 2003
CONSTITUCIONAL. CONSTRUÇÃO DE PORTO EM PRETENSA ÁREA INDÍGENA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUSPENSÃO DAS OBRAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. PROTEÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS. PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA EFICIÊNCIA. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA TUTELA CAUTELAR EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 1. A competência da Justiça Federal surge sempre que um dos entes previstos no art. 109 da CF seja
... ção, é inclusive dar maior suporte a pretensa exploração turística da região, o que demonstra, ao menos à primeira vista, o risco de ... -
PORTARIA MTUR Nº 32, DE 21 DE JUNHO DE 2022
... prevista Fórmula de cálculo CGDI Realizar estudos de oferta e demanda turística Estudos realizados 1 Somatório de estudos realizados 10 ...
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DECRETO - DECRETO 144 23
... 6.1. Coordenadoria de Infraestrutura Turística ... 6.2. Coordenadoria de Estruturação e Qualificação do Turismo ... V - levantar e consolidar a demanda de consumo de ... combustível do órgão ou entidade ... Da Gerência ...
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PORTARIA MTUR Nº 26, DE 30 DE JULHO DE 2021
... prevista Fórmula de cálculo CGDI Realizar estudos de oferta e demanda turística Estudos realizados 2 Somatório de estudos realizados 10 ...