demanda turistica
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... turística e indicativa para ... Pinto Bandeira", conforme demanda contemplada na ...
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Acórdão Nº 0900160-67.2016.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Público, 17-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. TOMBAMENTO. DEMANDA VOLTADA À CONSERVAÇÃO DE IMÓVEL COM VALOR HISTÓRICO. DECRETO DE PROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. IMÓVEL REGISTRADO EM NOME DE PESSOA FALECIDA. IRRELEVÂNCIA. SUCESSIVAS MANIFESTAÇÕES NA QUALIDADE DE PROPRIETÁRIA DO BEM TOMBADO. PERSEGUIÇÃO DA...
... TOMBAMENTO. DEMANDA VOLTADA À CONSERVAÇÃO DE ... IMÓVEL COM VALOR HISTÓRICO. DECRETO DE ... paisagística e turística", assegurar a integridade dos ... bens tangíveis e intangíveis que a comp\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Para atender a essa demanda, é preciso que a economia expanda-se no mínimo a 6% ao ano. A retomada ... - reorganizar institucionalmente o sistema de apoio à atividade turística; ... - ampliar a participação do turismo brasileiro no movimento mundial ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, in
... ampliação do Centro de Tratamento Intensivo, conforme demanda contemplada na Consulta Popular 2017/2018. Processo ... Administrativo nº ... sinalização turística e projeto técnico de sinalização para todo o Município de Novo ...
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Legislação Complementar
... aprendizagem que atenda às necessidades dos estabelecimentos, a demanda poderá ser atendida pelas seguintes entidades qualificadas em formação ... II — a exploração da atividade turística da propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de 120 ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. CONTRATO DE LOCAÇÃO. EDIFÃCIO RESIDENCIAL. LOCAÇÃO FRACIONADA. HOSPEDAGEM ATÃPICA. USO NÃO RESIDENCIAL. CONTRARIEDADE À CONVENÇÃO DE CONDOMÃNIO. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. O direito de o proprietário condômino usar, gozar e dispor livremente...
... interessado, atendendo, geralmente, à demanda de pessoas ... menos exigentes, como jovens estudantes ou viajantes, estes ... por motivação turística ou laboral, atraídos pelos baixos preços ... 4. Embora aparentemente ... -
DECRETO Nº 10.359, DE 20 DE MAIO DE 2020
... íficos singulares: a) Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística": Departamento de Infraestrutura Turística; b) Secretaria Nacional de Atra\xC3" ... ; i) o desenvolvimento dos segmentos turísticos de oferta e de demanda; j) o desenvolvimento, a promoção e a comercialização da produção ...
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El derecho a la vivienda en su relación con los derechos a la ciudad y al medio ambiente
... La protección de la naturaleza demanda sobre todo medidas de ordenación física del espacio y conservación de ... turística" o de segunda residencia. Mientras tanto, la oferta de vivienda protegida \xE2\x80" ...
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Decretos Numerados. Decreto 10.317 de 12-09-2023 - Aprova o Regulamento da Agência Estadual de Turismo - 202300005008953
... socioeconômicos, ambientais e culturais sobre a atividade turística ... e a qualificação de profissionais do ramo do turismo; ... V - a ... GOIÁS TURISMO; ... XXII - gerir a demanda de estagiários por área de ... atuação e os processos de concessão de ...
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SECRETARIAS - CONVOCAÇÃO E PAUTA DA 04ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CEDTUR
... Inventário da Oferta Turística; Pesquisa de Demanda Turística Estadual; Plano ... de Estadual de Turismo ...
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Contribuição para a política de proteção patrimonial - uma perspectiva fenomenológica
... procedimental, acaba sendo demanda do próprio paradigma democrático e uma estratégia de fortalecimento das ... de desenvolvimento, um dos mais importantes ramos da atividade turística especializa-se sob o título de turismo cultural, modalidade consolidada ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO Nº 007 2021REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004 2020 CEDTURAPLICAÇÃO RECURSOS FUNTUR (1)
... FUNTUR, para Contratação de Pesquisa de Demanda Turística dos municípios de ... Cuiabá e Várzea Grande, conforme Termo ...
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SECRETARIAS - 02PAUTA DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEDTUR 18 10 2021 (1)
... para Contratação de Pesquisa de Demanda" Turística dos municípios de Cuiabá e ... Várzea Grande ... LEI DA POL\xC3" ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Ainda, foram instaurados outros processos correcionais a partir de demanda do ... DEINTER-10-DEIC. Ações do Departamento de responsabilização de ... turística dessa que é uma das regiões de maior crescimento no país atualmente. Os ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... concretos para dimensionamento do mercado, especificamente da demanda turística, subsidiando a elaboração de prognósticos e outras ações ...
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Processo nº 0012267-09.2017.8.19.0000 de Vigésima Câmara Cível, 7 de Junio de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação Indenizatória. Fase de Cumprimento de Sentença. Execução Frustrada. Inexistência de Bens No Patrimonio Da Sociedade Empresária Executada. Constatação Acerca Da Ocorrência Sucessão Empresarial Fraudulenta. Modificação Do Polo Passivo. Precedentes Desta Corte. Manutenção Do Decisum Vergastado. Agravo de Instrumento Interposto Em Face Da Decisão Que, Nos Autos Do...
... Agravante: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ... Agravado: ADÃO BATISTA DOS SANTOS ... da demanda executiva. ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2245/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 09-09-2015
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Decisão Monocrática nº 1.0151.18.001670-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Noviembre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - LIMINAR - PROLAÇÃO DA SENTENÇA - SUBSTITUIÇÃO DO PROVIMENTO PROVISÓRIO - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - RECURSO PREJUDICADO.
... realizam a travessia não são suficientes para atender à demanda turística e ao escoamento da produção agrícola da região, razão por ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021988-43.2021.8.19.0000 (Cível), 20-05-2021
DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS - RESTABELECIMENTO DA EFICÁCIA DA LEI ESTADUAL 9.020/2020 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDENDO O CUMPRIMENTO DE ORDENS DE DESPEJO, REINTEGRAÇÕES DE POSSE E REMOÇÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 EM RAZÃO DA RECLAMAÇÃO (RCL) 45319. Agravo de instrumento em face de decisão que deferiu a liminar para a...
... e dependente da demanda turística na cidade de Armação dos Búzios ... (cidade, como amplamente ... -
Decisão Monocrática nº 1.0151.18.001670-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Noviembre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - LIMINAR - PROLAÇÃO DA SENTENÇA - SUBSTITUIÇÃO DO PROVIMENTO PROVISÓRIO - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - RECURSO PREJUDICADO.
... realizam a travessia não são suficientes para atender à demanda turística e ao escoamento da produção agrícola da região, razão por ... -
Decisão Monocrática nº 1.0151.18.001670-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Noviembre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - LIMINAR - PROLAÇÃO DA SENTENÇA - SUBSTITUIÇÃO DO PROVIMENTO PROVISÓRIO - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - RECURSO PREJUDICADO.
... realizam a travessia não são suficientes para atender à demanda turística e ao escoamento da produção agrícola da região, razão por ... -
Decisão Monocrática nº 1.0151.18.001670-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Noviembre de 2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - LIMINAR - PROLAÇÃO DA SENTENÇA - SUBSTITUIÇÃO DO PROVIMENTO PROVISÓRIO - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - RECURSO PREJUDICADO.
... realizam a travessia não são suficientes para atender à demanda turística e ao escoamento da produção agrícola da região, razão por ... -
Diário dos Municípios
... em organização e realização de eventos, sob demanda, com ... fornecimento de infraestrutura e apoio logístico necessários ... A Prefeitura do Município da Estancia Turística de Barretos ... – SP torna público a reabertura do Pregão Presencial ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Processo nº 0002567-17.2013.8.19.0075 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 4 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Serviço de Transporte Público. Acidente No Interior Do Coletivo. No Mérito, Conjunto Probante Colacionado Aos Autos e a Dinâmica Dos Fatos Apurados Na Instrução Comprovam a Ocorrência de Fato Do Serviço. Fortuito Interno. Verbete Sumular Nº 94 Do Tjrj. Dano Material. Autora Faz Jus Ao Reembolso Das Despesas Comprovadas Nos Autos e Não Impugnadas Pelas...
... RECOLHIDAS AO FINAL DA DEMANDA. ... Por se tratar de responsabilidade objetiva, ... empresa ré Alfa Rodobus Transportadora Turistica ... Ltda, na qualidade de passageira quando da ...