demanda turistica
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Acórdão Nº 0309171-16.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
VIAGEM TURÍSTICA DE NAVIO CANCELADA POR GREVE DE PESCADORES - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL PARA CONDENAR A EMPRESA DE TURISMO E A EMPRESA DE VIAGENS PELO RESSARCIMENTO DO VALOR DO PACOTE E PARA NEGAR A EXISTÊNCIA DE DANO MORAL.RECURSO DA EMPRESA DE TURISMO - ALEGAÇÃO DE QUE NÃO TEM RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TESE SENSATA - OBRIGAÇÕES DE CADA UMA DAS RÉS CLARAMENTE DEFINIDAS - JURISPRUDÊNCIA
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EXTRATOs De ACORDO DE COOPERAÇÃO
... Objeto: mapeamento da demanda turística do município de Catanduva. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE ...
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Licitações e Contratos - EMPETUR
... demanda" turística ... no Estado de Pernambuco”. Olinda, 31/01/2023. Eduardo Jos\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0038250-34.2022.8.19.0000 (Cível), 03-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO MADURO PARA JULGAMENTO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL QUE SE CONCENTRA NA SUA INCLUSÃO DIRETA NO PROCEDIMENTO DEFLAGRADO PELO EXEQUENTE, SEM QUE TENHA PARTICIPADO DA FASE DE CONHECIMENTO DO FEITO NA ORIGEM, BEM COMO QUANTO AO TERMO A QUO DOS JUROS MORATÓRIOS ARBITRADOS NA...
... SOBRE DECISÃO QUE DETERMINOU A SUA ... INCLUSÃO NA DEMANDA QUE NÃO POSSUI O ... CONDÃO DE SUSPENDER O CURSO PROCESSUAL ... RENATA ... empresas Translitorânea Turística LTDA e Rio Rotas ... Transportes e Turismo LTDA. Posteriormente, diante da ... -
Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.
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DECRETO Nº 1663, DE 06 DE OUTUBRO DE 1995. Promulga o Acordo Sobre Cooperação No Dominio do Turismo, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Italiana, de 11 de Dezembro de 1991.
... ção e exportação de documentos e matérias de propaganda turística ... As Partes Contratantes estudarão os meios de aprimorara e de ... a) realizar estudos conjuntos relativos á demanda turística efetiva e potencial bilateral: ... b) conceder assistência ...
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PORTARIA Nº 36, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
... Departamento de Infraestrutura Turística (DIETU); a.3.1. Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística (CGIE); ... ao Ministério; VIII - receber, avaliar e dar andamento à demanda de serviços de edição das publicações técnicas e institucionais do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.423 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2021
... Considerando a complexidade e abrangência da demanda bem como a necessidade de adequação ... de normas, procedimentos e ... e produzir dados e informações sobre a demanda e a oferta turística do ... V - induzir o desenvolvimento e a implantação de serviços de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0035146-70.2014.8.19.0208 (Criminal), 04-03-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RÉ (RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA) OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO SEU PRECEDENTE APELO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA DEMANDA AJUIZADA PELA PARTE AUTORA (MIGRELI STOP DIESEL AUTO PEÇAS LTDA). NA ORIGEM, SE TRATA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA POR MIGRELI STOP DIESEL AUTO PEÇAS LTDA, EM FACE DE TRANSLITORÂ
... INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA DEMANDA AJUIZADA PELA PARTE ... AUTORA (MIGRELI STOP DIESEL AUTO PEÇAS LTDA) ... STOP DIESEL AUTO PEÇAS LTDA, EM FACE DE TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA; ... RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA; CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0039806-10.2014.8.19.0208 (Criminal), 04-03-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RÉ (VIAÇÃO ANDORINHA LTDA) OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO SEU PRECEDENTE APELO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA DEMANDA AJUIZADA PELA PARTE AUTORA (MIGRELI STOP DIESEL AUTO PEÇAS LTDA). NA ORIGEM, SE TRATA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AJUIZADA POR MIGRELI STOP DIESEL AUTO PEÇAS LTDA, EM FACE DE TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA
... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA DEMANDA AJUIZADA PELA PARTE AUTORA (MIGRELI ... STOP DIESEL AUTO PEÇAS LTDA) ... STOP DIESEL AUTO PEÇAS LTDA, EM FACE DE TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA; ... RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA; CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS ... -
Acórdão Nº 08159702220148205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 04-11-2021
... Polo passivo ... EMPRESA POTIGUAR DE PROMOCAO TURISTICA S/A - EMPROTUR e outros ... Advogado(s) : ... RECURSO CÍVEL ... 27 da Lei nº 12.153/2009. ... Trata-se de demanda ajuizada pela parte autora em face da Empresa Potiguar de Promoção ...
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Expediente - PARECERES
... de informação turística) ; ... c) o serviço de atendimento médico emergencial disponível; ... mentos, relativos ao Município de Jaguariúna: ... I - estudo da demanda turística existente no ano anterior ... à apresentação do projeto, ...
- Decreto nº 33959
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Expediente - 24 DE SETEMBRO DE 2021
... documentos, relativos ao Município de Penápolis: I - estudo da demanda turística existente no ano anterior à apresentação do projeto, ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-05-2021
ADMINISTRATIVO. CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE REPASSE COM A UNIÃO E ACEF. MUNICIPALIDADE COM RESTRIÇÕES JUNTO AO SIAFI/CAUC. SITUAÇÃO DEINADIMPLÊNCIA. ALEGAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA.SINALIZAÇÃO TURÍSTICA. NÃO ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE AÇÃO SOCIAL.IMPOSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO. PRECEDENTES DESTA CORTE.I - Trata-se, na origem, de ação ajuizada pelo Município de Salvadorobjetivando...
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Sentença nº 1000190-42.2023.5.02.0362 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
... : ANTÔNIO MARCOS DE ALMEIDA, reclamante, e TRANSPORTADORA TURÍSTICA SUZANO LTDA., reclamada.Ausentes as partes.Conciliação ... ÔNIO MARCOS DE ALMEIDA, qualificado nos autos, ajuizou a presente demanda em face de TRANSPORTADORA TURÍSTICA SUZANO LTDA., também qualificada, ...
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Sentença nº 1000416-18.2021.5.02.0362 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... F. P., reclamante, e TRANSPORTADORA TURÍSTICA SUZANO LTDA., reclamada.Ausentes as partes.Conciliação ... F. P., qualificado nos autos, ajuizou a presente demanda em face de TRANSPORTADORA TURÍSTICA SUZANO LTDA., também qualificada, ...
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Do Direito de Ação
... ação qualquer que seja o resultado obtido pelo autor com a sua demanda ao Estado por tutela jurídica, sendo fundamento da ação a vedação ... No exemplo acima dado, em que Telma tomou um calote da Empresa Turística “Viaje Feliz”, a causa de pedir fática ativa corresponde à compra e ...
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Acórdãos nº 1004044-41.2015.8.26.0577 de 7ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
Embargos de Declaração – Suposta contradição entre constatação de inadimplência pela Embargada e não aplicação de multa contratual – Acórdão justificou longamente não imposição de multa com base na boa-fé – Inexistente contradição na fixação de 0,5% do valor do imóvel em indenização por mês de ocupação – Ocupação fora de temporada e por longo tempo, não devendo a indenização ser estimada em preços
... renderia por volta de 1%, à medida que tem grande demanda turística (o imóvel encontra-se no Município de Campos ... -
DECRETO Nº 6163, DE 20 DE JULHO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Turismo, e da Outras Providencias.
... Departamento de Estruturação, Articulação e Classificação Turística; ... 4. Departamento de Relações Internacionais do Turismo; e ... 5 ... - criar base de dados de informações gerenciais sobre a oferta e demanda turística para apoiar a tomada de decisão pública; e ... V - interagir ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
... Requereu a improcedência da demanda ... Houve impugnação à contestação, a f. 74/75 ... Ambas as partes ... No contexto de uma viagem turística ...
- Passaporte para o perigo
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Versão original
DECRETO Nº 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre a Exploração, Mediante Permissão e Autorização, de Serviços de Transporte Rodoviario Interestadual e Internacional de Passageiros e da Outras Providencias.
... V - demanda: movimento de passageiros, entre pares de localidades, em um período de ... de fretamento, e ao internacional em período de temporada turística; ... XXXI - sistema de transporte rodoviário interestadual e ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017842-22.2022.8.19.0000 (Cível), 08-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. A DECISÃO IMPUGNADA REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, AFASTANDO A TESE DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. IRRESIGNAÇÃO DA EXECUTADA. 1. Não existe controvérsia acerca da possibilidade de aquisição de unidade produtiva isolada de empresa em recuperação, sem desoneração do adquirente. A questão aposta nos autos diz respeito à exceção prevista na regra,
... presente demanda ... 8. O próprio juízo de primeiro grau admitiu a ilegalidade da ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMPRESA TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA ... LTDA QUE SUCEDEU A TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A ... POSSIBILIDADE DE ... -
Decisão Monocrática Nº 0035656-57.2010.8.24.0023 do Terceira Vice-Presidência, 05-11-2019
Recurso Especial n. 0035656-57.2010.8.24.0023/50003, Capital Rectes. : Lisete Contin e outroAdvogada : Beatriz Campos Kowalski (OAB: 38987/SC)Recorrido : Menton Viagens e Turismo LtdaAdvogado : Jose Alipio Martins (OAB: 2082/SC)Recorrido : Harmonia Operadora Turística Ltda EPPAdvogados : Andre Dias Andrade (OAB: 37504/PR) e outroDECISÃO MONOCRÁTICALeonardo Fábio Contin da Costa e Lisete Contin,...
... Recorrido : Harmonia Operadora Turística Ltda EPP ... Advogados : Andre Dias Andrade (OAB: 37504/PR) e outro ... ção das provas e das circunstâncias fáticas que permearam a demanda", incursão inviável na estreita via do recurso especial ... \xC2" ...