demonstrativo pagamento salario
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Acórdão, Processo nº 5003757-84.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... determinando o desconto em folha de pagamento do autor, de valores devidos a título de pensão ...06/07 do evento 03), demonstrativo de pagamento de salário no período (fls. 47/49 ...
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Acórdão, Processo nº 0001933-36.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-05-2022
...35);Demonstrativo de pagamento do salário da parte autora, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 346-58.2014.5.06.0004) 07-08-2018
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. HORAS EXTRAS. PAGAMENTO POR FORA. ÔNUS DA PROVA. O Tribunal Regional não adotou tese explícita sobre a questão à luz da Súmula 338 do TST, a respeito da alegada uniformidade no registro de horário. A prova consignada no acórdão, pelo contrário, deu conta de que as horas extras eram anotadas nos cartões de ponto. Assim, inócua a discussão proposta...
...HORAS EXTRAS. PAGAMENTO POR FORA. ÔNUS DA PROVA. O Tribunal Regional ... com a inicial, apresentou demonstrativo de pagamento de salário referente ao mês de ... -
Acórdão Nº 0015489-06.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INÉPCIA DA EXORDIAL EXECUTÓRIA - NÃO VERIFICADA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - INOCORRÊNCIA - IMPUGNAÇÃO REJEITADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1 - Não se verifica qualquer vício na exordial da ação, pois que uma vez que o cumprimento de sentença fora intentado por servidores ocupantes do mesmo cargo municipal, que reclamam...
... funcional, observado entre o valor do salário recebido e piso salarial da categoria, não há bíce à apresentação de demonstrativo comum, pois que o quantum devido é o mesmo ... sentença, que condenou o Município ao pagamento da diferença remuneratória entre o valor do ... -
Decisao Nº 8003134-83.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 18-11-2020
... judiciária gratuita e determinou o pagamento das custas processuais no prazo de cinco dias. . ... . E m que pese junte aos autos demonstrativo de pagamento de salário em que foram realizados ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000002-07.2016.5.06.0231), 25-08-2016
... intitulados "Demonstrativos de Pagamento". A título exemplificativo, cita-se o cartão de ... 17 (dezessete) horas extras, e do demonstrativo de pagamento de salário respectivo (ID nº. ...
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Acórdão Nº 0003819-97.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REJEIÇÃO. DEMONSTRAÇÃO DE PLANO. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. AUSÊNCIA. NOME DO SÓCIO INSCRITO NA CDA. PRESUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. DECISÃO MANTIDA. BLOQUEIO DE VALOR DEPOSITADO EM CONTA CORRENTE. QUANTIA PROVENIENTE DE SALÁRIO E INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. ART. 833, IV, CPC. IMPENHORÁVEL. RECURSO CONHECIDO
...QUANTIA PROVENIENTE DE SALÁRIO E INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. ART. 833, IV, ... da conta da agravante, trazendo demonstrativo de pagamento e cópia da carteira de trabalho com ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 70-96.2010.5.04.0012) 29-08-2018
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONHECIMENTO. A decisão regional examinou as questões trazidas pela parte, de forma clara e devidamente fundamentada, não havendo falar em negativa de prestação jurisdicional, uma vez que atendida a exigência prevista nos artigos 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC. Recurso de revista de que não se...
... possibilita o empregado a reivindicar o pagamento de horas extraordinárias, caso demonstrado labor ..., excetua o aviso prévio indenizado do salário de contribuição. Precedentes da SBDI-1. . ... reclamante não apresentou qualquer demonstrativo das diferenças que entendia devidas. Assim, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000177-73.2020.5.06.0000), 18-05-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO COLEGIADA. NÃO PROVIMENTO. De acordo com 897-A, da CLT c/c 1.022, do CPC/2015, é cabível a interposição de embargos de declaração para supressão de omissão, contradição ou obscuridade do julgado, bem como para correção de erro material. Na espécie, o embargante não comprovou a efetiva existência de qualquer vício do julgado, ou...
... a insuficiência de recursos para pagamento das custas processuais. É o relatório.VOTO:. ..., eis que, em conformidade com o demonstrativo de pagamento de salário de fl. 28, a impetrante ... -
Acórdão, Processo nº 0000228-60.2021.4.03.9201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 22-03-2022
... documentos, juntou (evento 2): - Demonstrativo" de pagamento do salário percebido pelo genitor \xE2\x80"...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101400-86.2009.5.04.0331)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PREVI. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. 1. PEDIDO DE DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DISCUSSÃO SOBRE O ESTATUTO APLICÁVEL, SE O VIGENTE AO TEMPO DA ADMISSÃO OU O DA APOSENTADORIA OCORRIDA APÓS A VIGÊNCIA DAS LEIS COMPLEMENTARES Nos 108 E 109 DE 2001.
... quanto às parcelas de horas extras e salário . substituição, não se limitando a ... conjugada à inexistência de mora no pagamento do debito importa em ofensa aos . ...64, como revela o demonstrativo da fl. 967 a 970 . . . " e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000534-29.2016.5.06.0312), 24-01-2018
RECURSO EMPRESARIAL. PEDIDO DE DEMISSÃO INVÁLIDO. AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DO SINDICATO DE CLASSE. A redação do § 1º do art. 477 da CLT, vigente quando da relação contratual em análise, impõe a assistência do Sindicato ou do Ministério Público do Trabalho quando do pedido de demissão ou homologação da rescisão contratual. Ausente o ato formal, prevalecem as alegações do Trabalhador de que foi...
... enfatiza que procedeu o correto pagamento do Reclamante como "motorista de ambulância", ... os pedidos de pagamento de saldo de salário (dezembro/2015), aviso prévio indenizado (42 ... centavos), como se pode conferir do demonstrativo de pagamento de salário reproduzido no id. nº ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001510-58.2016.5.07.0037), 2018-01-04
...O Demandante pretende o pagamento de 4 horas in itinere diárias, alegando, para ...Ademais, o demonstrativo de pagamento de salário de Fls. 99 e o TRCT de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001405-62.2016.5.06.0020), 03-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS DE PRODUÇÃO. PROVA ORAL E PROVA EMPRESTADA (DOCUMENTAL). PROVIMENTO PARCIAL. Dos demonstrativos de pagamento acostados como prova pela Reclamada, consta o pagamento de uma parcela variável, denominada produtividade ou produção. Consoante prova oral produzida nestes autos, corroborada por outra tomada de empréstimo, tornou-se prática organizacional não...
...Dos demonstrativos de pagamento acostados como prova pela Reclamada, consta o ... informado era igual ao do autor; QUE o salário dos serventes consistia em salário base mais ...: na coluna " Razão " de cada " Demonstrativo de Pagamento de Salário " é sempre nulo o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... dispensados do serviço sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, mediante ...X - pagamento de cachê de artistas ou animadores de eventos ...demonstrativo consolidado das campanhas de todos os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1002144-21.2018.5.02.0000)
... pagamento da parcela denominada "sexta parte", prevista no ... como sendo o resultado da soma do salário-base . mais as verbas de caráter ... adicional de periculosidade (vide demonstrativo de . pagamento de ID. 7f37789 - Pág. 4). ...
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Acórdão Nº 0020897-11.2016.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. PENSIONAMENTO. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. Comprovada a existência do dano e do nexo etiológico entre a patologia que acomete a autora e a atividade laboral por ela desenvolvida junto à reclamada, faz jus a demandante às pretensões indenizatórias formuladas na exordial em razão da redução da sua capacidade laborativa. Recurso
... da pensão deferida na origem; e (b) o pagamento do valor de R$ 10,00 deferido a título de ...demonstrativo salarial do mês anterior ao afastamento da ... dos salários do período, 13º salário, férias mais 1/3 e FGTS com multa de 40% ". ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0086990-93.2017.8.19.0001 (Criminal), 30-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO DEIXADA POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. BENEFICIÁRIA INVÁLIDA, FILHA DE POLICIAL MILITAR. LEGITIMIDADE PASSIVA DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ART. 1º § 3º, DA LEI Nº 3.189/99. SOLIDARIEDADE ENTRE O ENTE ESTATAL E O RIOPREVIDÊNCIA NAS CAUSAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS. CONDENAÇÃO DOS RÉUS
...PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E PENSÕES DOS. SERVIDORES ...CONDENAÇÃO DOS RÉUS AO PAGAMENTO DE SALÁRIO. FAMÍLIA TRÍPLICE. AUTORA QUE NÃO SE ENQUADRA ...BAIXA RENDA. EC Nº 20/98. DEMONSTRATIVO DOS. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR ELA ... -
Acórdão Nº 0021123-96.2017.5.04.0333 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS E DIFERENÇAS DE 13º SALÁRIO. Considerando que os cálculos das diferenças estão em consonância com o título executivo, não prospera o recurso do exequente que pretende a majoração das diferenças apuradas. Negado provimento ao Agravo de Petição do exequente.
...ÇAS SALARIAIS E DIFERENÇAS DE 13º SALÁRIO. Considerando que os cálculos das diferenças ...Verifico, no demonstrativo de pagamento do décimo terceiro salário do ano ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08023257520174058201), 19-01-2021
PJE Nº 0802325-75.2017.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DA ACUSAÇÃO E DAS DEFESAS. SIMULAÇÃO DE RESCISÕES DE CONTRATOS LABORAIS COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE SAQUES EM CONTA VINCULADA AO FGTS E NA PERCEPÇÃO DE PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO. ESTELIONATO MAJORADO (ARTIGO 171, §3º, DO CÓDIGO PENAL). PROTOCOLIZAÇÃO DE DUAS APELAÇÕES EM FAVOR DE UM MESMO RÉU. PRECLUSÃO...
... valor do dia-multa foi fixado em 1 (um) salário-mínimo vigente à época dos fatos, o que, em ... haveria, ademais, nenhum documento demonstrativo de simulação na rescisão contratual, já que, ... de se possibilitar o seu parcelado pagamento, a fim de o corréu IREMAR não quedar privado de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5041567-73.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... que a parte autora recebe mensalmente salário bruto em torno de R$ 4.000,00, conforme cópia do demonstrativo de pagamento acostada aos autos, o que autoriza ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5013985-69.2018.4.04.0000), 09-04-2018
... que a parte autora recebe mensalmente salário bruto em torno de R$ 4.000,00, conforme cópia do demonstrativo de pagamento acostada aos autos, o que autoriza ...
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Acórdão Nº 0020695-69.2015.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-07-2018
EMENTA JORNADA DE 12X36. PAGAMENTO EM DOBRO PELO TRABALHO EM FERIADOS. CABIMENTO . Nos termos da Súmula 444 do TST, os períodos de folga não compensam o labor em dias de feriado, ensejando o pagamento em dobro, ou no percentual mais benéfico eventualmente previsto em norma coletiva.
... EMENTA JORNADA DE 12X36. PAGAMENTO EM DOBRO PELO TRABALHO EM FERIADOS. CABIMENTO . ...salário do ano de 2014, verbas rescisórias, guias para ...aa88651 - Pág. 1 um demonstrativo" de pagamento de \" 13º Salário Adiantamento \", n\xC3"... -
Inspeção do Trabalho
... 20. Folhas de Pagamentos de Salário acompanhadas do resumo geral — No ato da ...Se o pagamento dos salários for mediante recibo, a empresa ...ém por holerite, contracheque ou demonstrativo de pagamento de salário). Por outro lado, a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10144-67.2015.5.09.0669)
AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. INTERVALO INTERJORNADAS. SÚMULA Nº 126 DO TST Conforme sistemática adotada na Sexta Turma à época da prolação da decisão monocrática, foi negado provimento ao agravo de instrumento, porque não preenchidos pressuposto...
... . . MOTORISTA. PAGAMENTO POR QUILÔMETRO RODADO. APLICAÇÃO DA OJ Nº 235 ...ômetro rodado, mas de forma pagamento de salário que, ao contrário do . alegado pelo ... competia ao Autor apresentar demonstrativo detalhado indicando a existência de . ...