denise neves abade
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PORTARIA Nº 272, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
... entra em vigor na data de sua publicação.DENISEicação.DENISE NEVESicação.DENISE NEVES ABADE ...
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PORTARIA Nº 270, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
... entra em vigor na data da sua publicação.DENISEicação.DENISE NEVESicação.DENISE NEVES ABADE ...
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PORTARIA N° 101, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
... DENISE NEVES ABADE, no período de 10 a 16 de março de ...
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Portaria nº 227, de 26 de março de 2019
... da Procuradora-Geral da República, DENISE NEVES ABADE, no período de 9 a 12 de abril de ...
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Portaria nº 264, de 2 de abril de 2019
... , da Procuradora Regional da República DENISE NEVES ABADE, lotada na Procuradoria Regional da ...
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PORTARIA PGR/MPF Nº 167, DE 17 DE MARÇO DE 2022
... DENISE NEVES ABADE, no período de 3 a 8 de abril de ...
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PORTARIA Nº 248, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
... entra em vigor na data da sua publicação.DENISEa data da sua publicação.DENISE NEVESa data da sua publicação.DENISE NEVES ABADE ...
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PORTARIA PGR/MPU Nº 270, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
... , a Procuradora Regional da República DENISE NEVES ABADE da função de Diretora-Geral da ...
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PORTARIA Nº 267, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
... entra em vigor na data de sua publicação.DENISEão.DENISE NEVESão.DENISE NEVES ABADE ...
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PORTARIA N° 70, de 22 de outubro de 2019
... FernandesCristina Marelim ViannaDenise Neves ...
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Acórdão nº 2005/0015196-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... A Procuradora Denise Neves Abade, nos anais do seminário ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... Leopoldo, Prudente de Morais, Ribeirão das Neves e Santana de Pirapama; ... XLV - Teófilo ... , Paraguaçu, Santana da Vargem, São Bento Abade, São Gonçalo do Sapucaí, Três Corações, ... Araputanga, Arenápolis, Barra dos Bugres, Denise, Jauru, Mirassol do Oeste, Nobres, Nortelândia, ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... (732) ... (728) ABADE", Denise Neves. Direitos fundamentais na cooperaç\xC3" ...
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The repercussion of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities in Brazilian courts / A repercussão da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência nos tribunais brasileiros
The United Nations Convention on the Rights of Persons with Disabilities (CRPD) was the first treaty to be incorporated as a Constitutional law, according to the determination of the Brazilian Constitution for human rights treaties. In addition, the Optional Protocol was also promulgated, recognizing the competence of the Committee on the Rights of Persons with Disabilities to supervise the...
... References ... ABADE, Denise Neves. Direitos fundamentais na ... -
The repercussion of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities in Brazilian courts/A repercussão da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência nos tribunais brasileiros.
... References ... ABADE, Denise Neves. Direitos fundamentais na ...
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A segurança pública na constituição federal de 1988: conceituação constitucionalmente adequada, competências federativas e órgãos de execução das políticas
... @Referências bibliográficas ... ABADE, Denise Neves. A consagração do sistema ...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 55, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
... Nacional do Ministério Público;XXI - DENISE NEVES ABADE - Procuradora Regional da ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Neves: o respectivo Município; ... LII ... Paulo, Santana da Vargem, São Bento do Abade", São Gonçalo do Sapucaí, Três Corações e Tr\xC3" ... Bugres, Brasnorte, Campo Novo dos Parecis, Denise ...
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RESOLUÇÃO Nº 212, DE 29 DE ABRIL DE 2021
... DF 26/09/2008 4480 12131 12131 12131 27 DENISE VINCI TULIO DF 03/10/2009 4108 11340 13316 13984 ... 10906 11331 11759 30 SERGIO FERNANDO DAS NEVES SP 02/05/1997 8645 10906 10906 14286 31 JOAO ... /2005 5692 8971 11822 12536 109 DENISE NEVES ABADE SP 29/06/2005 5665 8971 8971 8971 110 JOSE ...
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RESOLUÇÃO Nº 217, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... DF 26/09/2008 4845 12496 12496 12496 24 DENISE VINCI TULIO DF 03/10/2009 4473 11705 13681 14349 ... 11271 11696 12124 26 SERGIO FERNANDO DAS NEVES SP 02/05/1997 9010 11271 11271 14651 27 JOAO ... /2005 6057 9336 12187 12901 100 DENISE NEVES ABADE SP 29/06/2005 6030 9336 9336 9336 101 JOSE ...
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 218, DE 7 DE JUNHO DE 2022
... DF 26/09/2008 4845 12496 12496 12496 24 DENISE VINCI TULIO DF 03/10/2009 4473 11705 13681 14349 ... 11271 11696 12124 26 SERGIO FERNANDO DAS NEVES SP 02/05/1997 9010 11271 11271 14651 27 JOAO ... /2005 6057 9336 12187 12901 100 DENISE NEVES ABADE SP 29/06/2005 6030 9336 9336 9336 101 JOSE ...
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RESOLUÇÃO Nº 211, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
... DF 26/09/2008 4114 11765 11765 11765 29 DENISE VINCI TULIO DF 03/10/2009 3742 10974 12950 13618 ... 10540 10965 11393 30 SERGIO FERNANDO DAS NEVES SP 02/05/1997 8279 10540 10540 13920 31 JOAO ... /2005 5326 8605 11456 12170 112 DENISE NEVES ABADE SP 29/06/2005 5299 8605 8605 8605 113 JOAO BOSCO ...