denise neves abade
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Decisão da Presidência nº 32939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2014
... Observo que a examinadora Denise Neves Abade, ao analisar o recurso administrativo ...
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Acórdão, Processo nº 5004033-87.2022.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-08-2022
... Procuradora Regional da República DENISE NEVES ABADE opinou pelo prosseguimento do feito, ...
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Acórdão, Processo nº 5007679-72.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 23-08-2022
... Denise Neves Abade, manifestou-se pelo não conhecimento ...
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Decisões Monocráticas nº 569670 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2014
... ção por danos morais ajuizada em face de DENISE NEVES ABADE, MELISSA GARCIA BLAGITZ, DENIS ...
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Acórdão, Processo nº 5010031-42.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-04-2019
... pela Procuradora Regional da República Denise Neves Abade (ID 3094540): ... Observe-se, pois, ...
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Acórdão, Processo nº 5023250-83.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 28-11-2022
... Procuradora Regional da República Denise Neves Abade, opiniou pelo provimento do recurso ...
- O inédito resgate de diamante e ouro do esquema de cabral
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O espaço normativo da dupla incriminação
... 25 ABADE, Denise Neves. op. cit ... 26 Decreto n ...
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Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... 994 ABADE, Denise Neves. Processo Penal. Rio de Janeiro: ...
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Das Citações e Intimações (arts. 351 a 372)
... Tratando sobre o tema, a ilustre autora Denise Neves Abade afirma a possibilidade de intimação ...
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Acórdão, Processo nº 5006575-09.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-10-2022
... Procuradora Regional da República, DENISE NEVES ABADE, opinou pelo regular prosseguimento ...
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O espaço de aplicação da dupla incriminação no direito internacional
... 38 Nesse sentido, Denise Neves Abade: “De fato, as fronteiras ...
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Crime e globalização: reflexões sobre crimes transnacionais e a cooperação jurídica internacional na contemporaneidade
O presente trabalho apresenta algumas considerações sobre a manifestação do fenômeno da globalização e suas interferências na dinâmica de uma nova forma de criminalidade, denominada transnacional. Nesse panorama, superada essa primeira etapa, expõe os principais contornos conceituais acerca da cooperação jurídica internacional em matéria penal, pois é a ferramenta processual útil para cumprir o...
... o eixo central da conceituação, Denise Abade afirma que cooperação jurídica ... p. 36) ... 78 ABADE, Denise Neves. Direitos fundamentais na cooperação jurídica ... -
Acórdão, Processo nº 5013268-62.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-11-2022
... pela Procuradora Regional da República Denise Neves Abade, pedi vista dos autos, a fim de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0255338-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCURADOR : DENISE NEVES ABADE E OUTRO(S) ... Antônio Correia Dias ...
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Referências
REFERÊNCIAS ... ABADE", Denise Neves. Direitos fundamentais na cooperaç\xC3" ...
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Defensores podem ser protagonistas na cooperação jurídica internacional
Defensores podem ser protagonistas na cooperação internacional
... 156 ... [8] ABADE", Denise Neves. Garantias do Processo Penal Acusat\xC3" ... -
PORTARIA Nº 351, DE 7 DE ABRIL DE 2020
... , a Procuradora Regional da República DENISE NEVES ABADE, lotada na PRR3ª, para exercer, em ...
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Portaria nº 826, de 6 de setembro de 2019
... Denise Neves Abade, para atuar como coordenadora ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
... Data e assinatura: 28/11/2023. DENISE NEVES ABADE/DIRETORA-GERAL DA ESMPU E ...
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A proteção dos direitos fundamentais na extradição passiva e a dupla incriminação
... São Paulo: Saraiva, 2012. E ABADE, Denise Neves. op. cit ... descrim ...
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Estado constitucional cooperativo e a aplicação, no Brasil, do acordo de assistência judiciária em matéria penal entre Brasil e Estados Unidos da América
Trata das novas concepções de soberania e cidadania diante da globalização. Nesse sentido, aborda a necessidade de que os Estados atuem de forma flexível e permeável, considerando a cidadania em sua dimensão transnacional, ou seja, desarraigada do Estado-Nação. Demonstra que as novas concepções de soberania e cidadania vão ao encontro do modelo de Estado Constitucional Cooperativo, idealizado por
... São Paulo: Atlas, 2013. p. 415 51 ABADE, Denise Neves. Direitos fundamentais na ... -
Acórdão, Processo nº 5000006-38.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-07-2022
... Procuradora Regional da República Denise Abade Neves deixou de exarar parecer por entender ...
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Acórdão Nº 2014.500539-0 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 23-09-2016
... juiz competente e, obviamente, imparcial" (Denise Neves Abade, "Garantias do Processo Penal ...
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Referências
REFERÊNCIAS ... ABADE, Denise Neves. Garantias do processo penal ...