denise neves abade
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RESOLUÇÃO CSMPF Nº 218, DE 7 DE JUNHO DE 2022
... DF 26/09/2008 4845 12496 12496 12496 24 DENISE VINCI TULIO DF 03/10/2009 4473 11705 13681 14349 ... 11271 11696 12124 26 SERGIO FERNANDO DAS NEVES SP 02/05/1997 9010 11271 11271 14651 27 JOAO ... /2005 6057 9336 12187 12901 100 DENISE NEVES ABADE SP 29/06/2005 6030 9336 9336 9336 101 JOSE ...
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PORTARIA Nº 129, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... DENISE NEVES ABADE.5 - Designar MARIO BOTELHO MENDES ...
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Acórdão nº 2007.01.00.011589-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 7 de Mayo de 2007
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. INQUÉRITO POLICIAL. REQUISIÇÃO POR JUIZ. IMPOSSIBILIDADE. OPINIO DELICTI. NOTITIA CRIMINIS. CPP, ART. 40 A Turma entendeu que a conduta imputada ao paciente era atípica e, por este motivo trancava o inquérito. O Juiz Tourinho Neto, relator, entendia que além desse fundamento o inquérito deveria ser trancado porque o juiz não pode e não deve deliberar sobre a opinio...
... Sabiamente diz a Procuradora da República DENISE NEVES ABADE (in Garantias do processo penal ... -
Acórdão nº 2007.01.00.011589-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 7 de Mayo de 2007
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. INQUÉRITO POLICIAL. REQUISIÇÃO POR JUIZ. IMPOSSIBILIDADE. OPINIO DELICTI. NOTITIA CRIMINIS. CPP, ART. 40 A Turma entendeu que a conduta imputada ao paciente era atípica e, por este motivo trancava o inquérito. O Juiz Tourinho Neto, relator, entendia que além desse fundamento o inquérito deveria ser trancado porque o juiz não pode e não deve deliberar sobre a opinio...
... Sabiamente diz a Procuradora da República DENISE NEVES ABADE (in Garantias do processo penal ... -
RESOLUÇÃO Nº 204, DE 3 DE MARÇO DE 2020
... DF 26/09/2008 4114 11765 11765 11765 29 DENISE VINCI TULIO DF 03/10/2009 3742 10974 12950 13618 ... 10540 10965 11393 30 SERGIO FERNANDO DAS NEVES SP 02/05/1997 8279 10540 10540 13920 31 JOAO ... /2005 5326 8605 11456 12170 112 DENISE NEVES ABADE SP 29/06/2005 5299 8605 8605 8605 113 JOSE ...
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nº 2002.33.00.007455-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 17 de Diciembre de 2007
CIVIL E ADMINISTRATIVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROCURADOR DA REPÚBLICA RESPONDENDO A INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. RECOMENDAÇÃO DE NÃO VITALICIAMENTO PELO CORREGEDOR GERAL DO MPF. VITALICIAMENTO CONFIRMADO PELO CONSELHO SUPERIOR, POR MAIORIA DE VOTOS. PODER DE FISCALIZAR LEGITIMAMENTE EXERCIDO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. 1. Cuida-se de caso em que o Apelante,
... úmero de colegas, tendo a frente a doutora DENISE NEVES ABADE, denunciando os termos pouco gentis ... - Edital de contratação, Publicação anual dos Servidores contratados, com ID, Município de lotação e Escola. Estado do Rio Gr
- Edital de contratação, Publicação anual dos Professores contratados. Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Ed
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Edital, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE/RS HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FIN
... 0413020101 CARLOS ALBERTO ROCHA NEVES 7068997126 72,50 67 ... 0413020243 ELIZEU FLORES ... 0413014278 DENISE PACHECO CAURIO 4084954645 50,00 91 ... 0413014045 ... 0413024979 CLEIDE LUCIANA ABADE DOS SANTOS 9070463493 72,50 8 ... 0413024966 ...
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Acórdão nº 2003.36.00.008505-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 25 de Julio de 2006
PROCESSO PENAL. PENAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. CRIMES CONEXOS DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E DA ESTADUAL. PREVALÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DO PRIMEIRO GRAU. INVESTIGAÇÃO REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUISIÇÃO DE INQUÉRITO PELO JUIZ. DENÚNCIA. A-TECNIA. NÚMERO DE TESTEMUNHAS. LITISPENDÊNCIA E CRIME DE QUADRILHA....
... de reclusão e multa, e Alair Fernando das Neves, este a 10 (dez) anos e 10 (dez) meses de ... Sabiamente diz a Procuradora da República DENISE NEVES ABADE (in Garantias do processo penal ... -
Persecução penal do crime de lavagem de dinheiro com dimensões transnacionais
O presente trabalho visa a analisar os instrumentos de que se vale hoje o Brasil para efetuar a persecução penal do crime de lavagem de dinheiro, quando este atinge dimensões transnacionais, com enfoque sobre a assistência legal internacional.
... ABADE (2006, p. 136), ... [ ... ] concretiza-se quando ... ABADE, Denise ... ABADE, Denise Neves ... -
Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... Nome Classificação ... CÍNTIA CANABARRO NEVES 3° ... * A nomeação dos candidatos que se ... Soldado QPM-1 CARLA DENISE DIAS DE MENEZES 3719987 ... Soldado QPM-1 CARLOS ... 2º Sargento QPBM ANDERSON DA SILVA ABADE 2687151 ... 2º Sargento QPBM MAURO SERGIO CARLIN ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... 7 202200241 WILSON ABADE DE CARVALHO 2481488980 22/04/1975 ... 8 202200259 ... 21 202200507 GABRIEL NEVES MAIA 3112786136 16/02/1999 ... 22 202200517 ... 788 202201189 DENISE DELAUNAY 5025953034 22/04/1976 FEMININO ÁGUAS ...
- Acórdão, Processo nº 0015847-97.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 04-07-2022
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EDITAL Nº 2 DE 26 DE JULHO DE 2018 RESULTADO FINAL DO EXAME DE SUFICIÊNCIA Nº 1/2018
... Muriel Fidelis Rocha, 832003395; Adriana Neves Bitencourt, 832006786; Adriana Pereira E Silva, ... ; Denis Patutti Mantovani, 832040025; Denise Da Silva Almeida, 832010685; Denise Dallmann ... , 832063975; Francisca Lima De Oliveira Abade, 832064089; Francisca Luana Martins Sobreira, ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... VERA LUCIA NEVES MENK SILVA ... WAGNER KENJI KOUNO ... WAGNER RYDL ... JULIO CESAR COELHO FERRARI ... DENISE DA SILVA ... DEOMAR CUSTODIO VIEIRA ... DEVANIR ... ROGÉRIO MARQUES ABADE DA SILVA ... SERGIO MOREIRA DA SILVA ... STEFANY ...
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Bibliografia
Bibliograi a ... ABADE,Denise Neves.Direitos fundamentais na ...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
... Dos Santos Silva (OAB:BA47951) Procurador: Denise Barroso De Souza Advogado: Osvaldo Alvaro De ... cit., p. 609 ... [5] NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito ... Casa De Vidros Ltda - Me Executado: Genilda Abade Dos Santos Santana Executado: Deivison Abade Dos ...