Bibliografia

Páginas403-423
403
Bibliogra a
ABADE, Denise Neves. Direitos fundamentais na cooperação jurídica internacional. São Paulo: Saraiva, 2013.
ABAGNANO, Nicola. Dicionário de  loso a. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
ABBOTT, Kenneth W.; SNIDAL, Duncan.  e G overnance Triangle: Regulatory Standards Institutions and
e Shadow of the State. In: MATTLI, Walter; WOODS, Ngaire [Eds.]. e Politics of Global Regulation.
Princeton University Press, 2009.
ABOTT, Frederick M.  e North American Integration Regime and its implications for the World Trading
System. In: WEILER, J. H. (Editor). e EU,  e WTO and the NAFTA — towards a Common Law of Inter-
national Trade. Oxford: Oxford University Press, 2000.
ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, G. E. do Nascimento e; CASELLA, Paulo Borba. Manual de direito interna-
cional público. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
ADEODADO, João Maurício Leitão. O problema da legitimidade: no rastro do pensamento de Hannah
Arendt. São Paulo: Forense Universitária, 1989.
________. Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo. São Paulo: Noeses, 2011.
AGOSTINHO. A cidade de Deus — Parte II. São Paulo: Vozes, 1990.
ALBUQUERQUE, Ruy de. As represálias: estudo de História do Direito Protuguês. Lisboa: Dissertação de
Doutoramento em Ciências Histórico-Jurídicas na Faculdade de Direito de Lisboa, 1972, v. I.
ALEXY, Robert. El concepto y la validez del derecho. 2. ed. Barcelona: Gedisa, 1997.
________. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008.
ALLAND, Denis. Droit international. Paris: PUF, 2000.
ALLEN, Robin QC; CRASNOW, Rachel; BEALE, Anna. Employment law and human rights. 2. ed. Oxford:
Oxford University Press, 2007.
ALMEIDA, Francisco Manuel Lucas Ferreira de. Direito processual civil. 3. ed. Coimbra: Almedina, v. I, 2019.
ALMEIDA, João Ferreira de (Tradutor). Bíblia sagrada. Rio de Janeiro: Vida, 1999.
ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos dos consumidores como direitos fundamentais na Consti-
tuição portuguesa de 1976. In: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, v. LXXVIII.
Coimbra: Coimbra Editora, 2002.
________. Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. 3. ed. Coimbra: Almedina, 2004.
ANTUNES, José Engrácia. Prefácio. In: TEUBNER, Gunther. O direito como sistema autopoiético. Lisboa:
Fundação Calouste Gulbenkian, 1994.
ARAGÃO, Alexandra. Benjamin Davy — Essential injustice: when legal institutions cannot resolve environ-
mental and land use disputes. In: Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e
do Ambiente. A. 3; n. 6; vol. 2 (2000).
ARATA JUNIOR, Seiti. O equilíbrio do poder na regulação da internet. In: Revista da Associação Brasileira
da Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro, n. 53, jul./ago. de 2001.
ARBIX, Daniel do Amaral. Resolução online de controvérsias — tecnologias e jurisdições. USP: Tese de Dou-
torado, 2015. In: <https://www.gob.mx/t-mec>. Acesso em: 9 mar. 2020.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
404
________. O que é política? 7. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
________. Entre o passado e o futuro. 6. ed. São Paulo: Perspectiva, 2009.
________. A condição humana. 11. ed. São Paulo: Forense Universitária, 2010.
________. A promessa da política. 3. ed. Rio de Janeiro: Difel, 2010.
ARISTÓTELES. A política. 2. ed. Brasília: UNB, 1988.
ARROYO, Diego P. Fernández. La respuesta del Tribunal Permanente del MERCOSUR a la primera “con-
sulta interpretativa”: escoba nueva siempre barre más menos. In: ACCIOLY, Elizabeth (Coord.). Direito no
Século XXI, em homenagem ao Professor Werter Faria. Curitiba: Juruá, 2009.
ARRUDA, José Acácio. Breve história do júri criminal inglês. p. 35. Disponível em: juri.
com.br/artigos/inglaterra.pdf>. Acesso em: 21 ago. 2017.
ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios — da de nição à aplicação dos princípios jurídicos. 3. ed. São
Paulo: Malheiros, 2003.
BALENA, Gianpiero. La circolazione delle decisioni giurisdizionali in Europa: la legge 218/95. In: Roma e
America. Diritto Romano Comune. Rivista di Diritto dell´integrazione e uni cazione del Diritto in Europa e
in America Latina. 9/2000.
BALULA, Severino Martins. Reconhecimento das sentenças estrangeiras — dissertação para Licenciatura em
Ciências Histórico-Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra, 1949.
BAPTISTA, Eduardo Correia. Direito internacional público — conceito e fontes. Lisboa: Lex, v. I, 1998.
BLANPAIN, R.; COLUCCI, M. e globalization of labour standards — the so law track: global compact,
ILO principles, NAFTA agreement, OECD Guidelines. Hague: Kluwer law international, 2004.
BARRAL, Welber. O protocolo de Olivos e as controvérsias no MERCOSUL. In: HOFMEISTER, Wilhelm;
TREIN, Franklin (Orgs.). Anuário Brasil-Europa: Solução de controvérsias, arbitragem comercial e proprie-
dade intelectual. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Sti ung, 2003.
________. Arbitragem e jurisdição. In: CASELLA, Paulo B. (Coord.). Arbitragem, lei brasileira e praxe juris-
dicional. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
BARROCAS, Manuel Ferreira. Manual de arbitragem. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2013.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
________. O controle de constitucionalidade no Direito brasileiro. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
BATIFFOL, Henri. Coordination des systèmes nationaux. In: Recueil de Cours, 1967, I, Tome 120.
BAUMAN, Zygmunt. Vida líquida. 2. ed. Rio de Janeiro: Zarhar, 2009.
BELTRÃO, Jane Felipe; OLIVEIRA, Assis da Costa. Povos indígenas e cidadania: inscrições constitucionais
como marcadores sociais da diferença na América Latina. In: Revista de Antropologia, São Paulo, USP, 2010,
v. 53, n. 2.
BENOÎT, Pellistrandi. As relações internacionais de 1800 a 1871. Lisboa: Edições 70, 2017.
BENSON, Bruce L. Justicia sin Estado. Madrid: Union Editorial, 2000.
BERALDO, Leonardo de Faria. Curso de arbitragem nos termos da Lei n. 9.307/96. São Paulo: Atlas, 2014.
BERGH, Roger J. Van; PACCES, Alessio. Regulations and economics. Cheltenham/Northampton: Edward
Elgar, 2012.
BERNARDINI, Piero. L´Arbitrato Internazionale. 2. ed. Roma: Giu rè, 1994.

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT