Deposição
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Acórdãos nº 1002779-96.2013.8.26.0278 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 17 de Noviembre de 2016
... E OUTRO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DEPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS Dano ambiental comprovado - Obrigação de reparar - Responsabilidade que se estende, ...
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Processo nº 1570/010/12, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24-08-2021
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE VARRICAO MANUALEM RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE RIO CLARO , COM RECOLHIMENTO E DEPOSICAO FINAL NO ATERRO SANITARIO MUNICIPAL
... Ltda., objetivando a execução dos serviços de limpeza pública, compreendendo varrição manual com recolhimento e deposição final no aterro sanitário municipal. Responsável(is): Sergio Guilherme (Secretário Municipal). Em Julgamento: Embargos de Declaração ... -
Processo Nº 9850/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Diciembre de 2002
Contratacao De Empresa Para Execucao De Servicos De Deposicao De Residuos Solidos E Execucao De Obras De Implantacao De Aterro Sanitario
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002216420134058402), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0000221-64.2013.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSTRUTORA AGUA DOCE LTDA ADVOGADO: Caio Túlio Dantas Bezerra APELANTE: JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS ADVOGADO: Danilo De Brito Lopes APELANTE: ROZENILDA LUCIA TOMAZ MEDEIROS ADVOGADO: Lourival Rangel Filho APELANTE: MARIA ELIVANIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: José Murilo De Araújo Cruz APELANTE: AIRTON LAURENTINO JUNIOR ADVOGADO:...
... "o mesmo tipo de 'defeitos' ou marcas de impressão, indicando que o mesmo equipamento realizou sua produção por tecnologia de deposição de tonner (fotocopiadora)". A comparação com documentos da Prefeitura se deu relativamente a outras empresas e outras licitações, não a de nº ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... de impedir de forma contínua o exercício dos Poderes ... Constitucionais e ocasionar a deposição do governo ... legitimamente constituído, incitando o Exército Brasileiro a sair ... às ruas para estabelecer e consolidar o regime de exceção ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... de impedir de forma contínua o exercício dos Poderes ... Constitucionais e ocasionar a deposição do governo ... legitimamente constituído, incitando o Exército Brasileiro a sair ... às ruas para estabelecer e consolidar o regime de exceção ... -
Processo nº 1570/010/12, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 08-03-2022
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE VARRICAO MANUALEM RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE RIO CLARO , COM RECOLHIMENTO E DEPOSICAO FINAL NO ATERRO SANITARIO MUNICIPAL
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0062289-97.2019.8.19.0001 (Cível), 07-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INFRAÇÃO POR DANO AMBIENTAL. INOCORRÊNCIA. DESTRUIÇÃO DE VEGETAÇÃO NÃO CARACTERIZADA. AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL CONFERIDA AOS EMBARGANTES PARA REMOÇÃO DA VEGETAÇÃO EM TODOS OS LOTES DO TERRENO. AUTUAÇÃO DA COMLURB PELA EXISTÊNCIA DE MATO ALTO NO LOCAL. CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO PELOS EMBARGANTES. AUSÊNCIA DE ILÍCITO ADMINISTRATIVO. ARQUIVAMENTO DO...
... deposição de entulhos, por terceiros, e por existência de mato ... alto no terreno, conforme se extrai do relatório de vistoria da ... Secretária Municipal ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006624120194058001), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0800662-41.2019.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REPRESENTANTE(PAIS): ELIZABETE MARIA SILVA DOS SANTOS APELADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REPRESENTANTE(PAIS): ELIZABETE MARIA SILVA DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª
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Acórdão nº 50010298320218210137 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 08-02-2023
... de Camaquã que, atendendo a denúncias de populares, vistoriou a área pública do Município de Sentinela do Sul e constatou a deposição irregular de toda sorte de lixo, em container e diretamente no solo, o que sequer era do conhecimento do Município, segundo o informado na ocasião ...
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Acórdão nº 0023355-34.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... 2. Encontrando-se o procedimento apuratório do ilícito ainda em ... discussão, e tendo a desavença como epílogo a deposição do ... Querelante do ofício de qual extrai seu sustento, é patente o ... periculum in mora em seu favor, ao tempo em que à Administração ...
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Ex-presidente do Egito Mohamed Mursi é condenado à morte
... envolvimento, com outros 106 membros da Irmandade Muçulmana, com a fuga de uma prisão em 2011, durante uma revolução que culminou na deposição do então mandatário do país, Hosni Mubarak ... Horas depois de sua condenação à morte, três juízes egípcios foram mortos e três foram ...
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Cinco pessoas morrem no Egito 1º aniversário do golpe que depôs Mursi
... entre a polícia e manifestantes no Cairo deixaram cinco pessoas mortas nesta quinta-feira, no primeiro aniversário de um ano da deposição pelo Exército do presidente Mohamed Mursi. Apesar de seus simpatizantes serem duramente reprimidos desde o ano passado, milhares de pessoas ...
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Processo Nº 1570/010/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Febrero de 2017
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE VARRICAO MANUALEM RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE RIO CLARO , COM RECOLHIMENTO E DEPOSICAO FINAL NO ATERRO SANITARIO MUNICIPALDestino: CRISTIANA DE CASTRO MORAESMotivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DRA. CRISTIANA DE CASTRO MORAES
... deposição final no ... aterro sanitário municipal. ... Em Julgamento: Licitação – Pregão Presencial. Contrato celebrado ... em ... -
Deputado da base liderou estratégia contra governo
Outro parlamentar chegou a defender deposição de Dilma ... O último encontro na mansão dos ruralistas tinha um líder: o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, Fernando Giacobo ...
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Um guia para 1964: doutor alceu
Elio Gaspari ... claudio Duarte ... Começam nesta semana as reminiscências em torno da deposição do presidente João Goulart, quando o país entrou numa ditadura em nome da democracia. Ela começou no Dia da Mentira e só acabou 21 anos depois ...
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Acórdãos nº 0002589-61.2014.8.26.0361 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 17 de Noviembre de 2016
... : CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA DEPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS DE AMIANTO NÃO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE REMOÇÃO DO MATERIAL POLUENTE. A ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... de impedir de forma contínua o exercício dos Poderes ... Constitucionais e ocasionar a deposição do governo ... legitimamente constituído, incitando o Exército Brasileiro a sair ... às ruas para estabelecer e consolidar o regime de exceção ... - Dentro da lei
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Acórdãos nº 1002788-83.2015.8.26.0053 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 31 de Enero de 2018
... Guerra V O T O Nº 37.466 AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL MULTA AMBIENTAL DEPOSIÇÃO INADEQUADA DE FONTE POLUENTE (VINHAÇA) DANO AMBIENTAL COMPROVADO ALEGAÇÃO DE FORÇA MAIOR QUE CAUSOU ...
- Relatório e Voto com número 0264810-41.2017.8.09.0175 da Seção Criminal, 27-04-2023
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Acórdãos nº 0007088-32.2005.8.26.0126 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 26 de Octubre de 2017
... 70, inc. III, do CPC/1973. Indeferimento. APELAÇÃO CÍVEL. Ação civil pública. Aterro sanitário. Deposição irregular de resíduos sólidos urbanos que perdurou por mais de três décadas (a partir do ano de 1972). Alegação da ...
- Democracia representativa
- Preocupação ou desespero?
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005710-46.2017.8.19.0019 (Criminal), 09-02-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 5710-46.2017.8.19.0019 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: EDMILSON DE CARVALHO GUERRA APELAÇÃO. Crime ambiental. Art. 60, da Lei 9605/98. Potencialidade poluidora de determinada atividade em determinado tempo e local depende de perícia para ser comprovada. Não pode ser presumida. A simples...