Deposição
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Acórdãos nº 0000054-94.2013.8.26.0588 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 14 de Diciembre de 2017
... Ação civil pública. Aterro sanitário (irregular). Deposição irregular de resíduos sólidos urbanos. 1. Inépcia da inicial por impossibilidade jurídica do pedido. Inocorrência ...
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Idas e vindas do Kremlin
Depois da deposição do presidente Viktor Yanukovich, da Ucrânia, aliado da Rússia, militares chamados por Moscou de "tropas de autodefesa" derrubaram o governo da ...
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Acórdãos nº 1034963-28.2018.8.26.0053 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 6 de Junio de 2019
... Carneiro da Cunha Filho V O T O Nº 40.491 MANDADO DE SEGURANÇA LOTEAMENTO DEPOSIÇÃO IRREGULAR DE ENTULHOS E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS EM ÁREA DE PROPRIEDADE DA IMPETRANTE IMPETRAÇÃO VISANDO À ...
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Versão original
Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... , o desmonte de rochas, a extração mineral, o transporte do minério dentro da mina, o beneficiamento e a concentração do minério, a deposição e o aproveitamento econômico do rejeito, do estéril e dos resíduos da mineração e a armazenagem do produto mineral ... § 2º O Ministério de ...
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Acórdãos nº 0005497-06.2003.8.26.0126 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 26 de Octubre de 2017
... Determinação da cessação imediata da deposição de lixo no local. Pretensão de reparação do imóvel e de ressarcimento em virtude de eventuais ...
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Acórdãos nº 3014638-90.2013.8.26.0564 de Câmara Especial de Presidentes, 10 de Noviembre de 2016
... - A questão referente à aplicação de multa em razão deposição de o de declaração como protelatórios, é matéria idêntica à tratada no rito dos recursos repetitivos Resp. n. 1.410.839/SC ...
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Decisão Monocrática Nº 0004548-88.2009.8.24.0073 do Terceira Vice-Presidência, 21-10-2019
... ção de voto em separado", na qual discordou da afirmação de que teria se retirado de forma espontânea da sociedade "mas sim por deposição" de cargo\" (fl. 58), bem como assinalou que aguardava o balanço especial para apuração de haveres. Extrai-se da ata da assembleia (fl. 56 repetido \xC3" ...
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Acórdãos nº 0016365-95.2011.8.26.0309 de 1ª Câmara de Direito Público, 12 de Marzo de 2019
... pluviais em via pública Danos no estabelecimento comercial Prefeitura Municipal de Jundiaí Deposição de solo na via pública em decorrência de movimentação de terras realizada na região (terraplanagem) ...
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Posições dos envolvidos
Após a deposição de Viktor Yanukovich da Presidência da Ucrânia, o governo local anunciou que acompanharia as decisões das autoridades interinas em Kiev. Dias ...
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Acórdão Nº 0003768-97.2012.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 11-10-2022
... c) No caso, o MUNICÍPIO Apelante optou pela construção de Unidade ... de Transbordo e contratação de empresa para transporte e deposição dos ... resíduos e em aterro sanitário particular, tudo devidamente autorizado e ... licenciado pelo Órgão Ambiental ... perícia do IAP não ...
- O jovem unificador da oposição
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Desilusão leva egípcios de volta à Praça Tahrir
... O impensável já foi ouvido na praça: cânticos pela deposição de Mursi e por um governo interino formado por militares ... Ninguém esperava uma transição suave depois de 30 anos de ditadura militar. Mas ...
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Presidente do Burundi teria tentado, em vão, retornar ao país
... a voltar para a cidade de Dar es Salam após um pronunciamento do general Godefroid Niyombare na rádio Bonesha FM, que anunciava a deposição de Nkurunziza e o fechamento do aeroporto da capital ... "Dada a necessidade de proteger a integridade do país, o presidente Nkurunziza está ...
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Acordao N° 1671613 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Direito constitucional e direito administrativo. Agravo de instrumento e agravo interno. Ibram. Fiscalização ambiental. Apuração de danos ambientais em app - área de preservação permanente e apa - área de proteção ambiental do lago paranoá. Lavratura de auto de infração e termo de embargo da área danificada. Atos administrativos. Legítimo exercício do poder de polícia. Autoexecutoriedade. Presunçã
... intervenção sobre a área, onde se constata a deposição de areia e instalação de outras estruturas na área ... ecologicamente sensível ... 5.“Efeito da presunção de legitimidade é o da inversão ... -
Acórdãos nº 2063191-58.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 13 de Agosto de 2018
... Juiz (a) : Rafael Tocantins Maltez V O T O Nº 38.602 AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL DEPOSIÇÃO IRREGULAR DE ENTULHOS E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS EM TERRENO DA EMPRESA AGRAVADA - ÁREA DE PRESERVAÇÃO ...
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Desafio aos militares
... do país, dissolvido pela Suprema Corte Constitucional por influência dos militares que governaram interinamente o país entre a deposição do ditador Hosni Mubarak, no início de 2011, e a posse de Mursi, há oito dias ... Mursi, ligado à Irmandade Muçulmana, grupo islâmico banido ...
- Aliados fiéis
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Toxicologia ocupacional
... Eventualmente, conseguimos notar a presença de SINAL DE BURTON na gengiva, isto é presença de linha azul na gengiva por causa da deposição de sulfeto de chumbo na margem gengival. Este sinal já foi considerado um dos sinais clássicos de intoxicação por chumbo. Encefalopatia é uma ...
- Farc partem para a retaliação
- Farc partem para a retaliação
- Processo nº 0000287-94.2018.8.19.9000 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 28 de Febrero de 2018
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Acórdãos nº 0003881-28.2012.8.26.0369 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 13 de Diciembre de 2013
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO MULTA AMBIENTAL DEPOSIÇÃO INADEQUADA, DE FORMA REINCIDENTE, DE FONTE POLUENTE (VINHAÇA) RISCO DE DANO AMBIENTAL COMPROVADO ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... deposição do príncipe em causa (AMARAL, 1998, p. 184-185) ... O governante perde, assim, o justo título de comando, podendo ser destituído legitimamente ...
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Acórdãos nº 0002741-18.2010.8.26.0566 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 8 de Noviembre de 2018
... fatos documentados no inquérito civil e na lei, que veda a degradação ambiental e regula a forma correta de deposição de resíduos, a fim de resguardar o meio ambiente e a saúde pública. Preliminar rejeitada. 4. Dano ambiental ...
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Acórdãos nº 0004944-48.2006.8.26.0224 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 5 de Septiembre de 2013
... Imposição de obrigações de paralisar a deposição, recuperar os locais degradados e restituí-los ao estado primitivo. Responsabilidade solidária e obrigação ...