Deposição
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Acórdãos nº 0003867-74.2008.8.26.0566 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 5 de Septiembre de 2013
... 8030/13 Ação civil pública ambiental. Degradação de vegetação nativa e deposição de entulho em Área de Preservação Permanente. Prova da degradação ambiental. Responsabilidade objetiva e obrigação ...
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Súmula, Assunto: Súmula Expediente: 000000-0000/09-4 Contratos - Súmula CONTRATO CRM-SC 25/2023. Contratad
... Objeto: Contratação de prestação de ... serviços de escavação, carregamento, transporte e deposição de carvão mineral, solo vegetal e materiais estéreis ... existentes sobre e entre as camadas de carvão, na Mina de Candiota. Prazo do Pagamento: ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0052755-58.2021.8.19.0002 (Fazendária), 04-07-2022
Recurso Inominado Nº 0052755-58.2021.8.19.0002 RECORRENTE: ALEX SANDRO FIRMINO DO NASCIMENTO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. RECURSO INOMINADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE. EQUÍVOCO NA APLICAÇÃO DO TEMA 793/STF. NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO. ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELA SUPREMA CORTE. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA...
- Acórdãos nº 0240134-07.2017.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... E.; MOUNK, Y. The signs of deconsolidation. Journal of democracy , v ... 28, n. 1, 2017 ... 37 Há exceções recentes, como a deposição de Robert Mugabe, no Zimbábue, em ... 2017, e de Mohammed Morsi, no Egito, em 2013. Em 2016, houve uma tentativa de golpe militar na Turquia, mas ...
- Edital, Assunto: Edital Expediente: 20/0482-0000437-2 AVISO DE EDITAL A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃ
- Edital, Assunto: Edital Expediente: 20/0482-0000437-2 AVISO DE LICITAÇÃO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINER
- Voto moderado é diferencial na Líbia
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Acórdãos nº 0000276-15.2004.8.26.0059 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 13 de Diciembre de 2013
... PAULO COMARCA: BANANAL Apelação – Ação civil pública ajuizada em face do Município de Arapeí em razão da deposição" de lixo a céu aberto, em desconformidade com normas ambientais – Parcial procedência – Recurso de ofício \xE2" ...
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Acórdãos nº 0006352-05.2007.8.26.0268 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Agosto de 2013
... Multa administrativa ambiental. Aterro sanitário em desacordo com a legislação. Deposição irregular de resíduos sólidos provenientes da coleta de lixo doméstico. Desmoronamento que ocasionou emissão ...
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Acórdãos nº 0143699-94.2010.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 5 de Septiembre de 2013
... 8033/13 Ação civil pública ambiental. Degradação do solo pela deposição de resíduos industriais contaminantes. Prova técnica que indicou a ocorrência do dano. Presença do interesse de agir do ...
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Acórdãos nº 0038450-44.2012.8.26.0114 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... Archer (CTI) - Pretensão ao reconhecimento de imunidade ou isenção de ICMS, na importação de sistema de deposição contínua de bancada Não incidência, no caso, do disposto no art. 150, VI, “c”, da CF (hipótese de imunidade), nem ...
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Política Internacional
... sob Geisel, principalmente após a chegada de novo ciclo militar ao poder argentino, com Rafael Videla (1976-1981), que organizou a deposição da então presidente Isabelita Perón (1974-1976). Permanecia a reivindicação argentina de consultas prévias para o uso dos recursos hídricos da ...
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Acórdãos nº 0045436-71.2010.8.26.0053 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 5 de Diciembre de 2013
... Embora não responsáveis pela deposição, os autores podem ser responsabilizados pela permanência dos resíduos em seu terreno. Autuação correta ...
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Interpretação dos itens da NR-17
... cargas designa todo transporte no qual o peso da carga é suportado inteiramente por um só trabalhador, compreendendo o levantamento e a deposição da carga ... O item é claro, só podemos considerar transporte manual de cargas o que é suportado por apenas um trabalhador, sem ajuda de nenhum ...
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Acórdãos nº 0004217-59.2006.8.26.0428 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 5 de Diciembre de 2013
... 8620/13 Ação anulatória de auto de infração ambiental e respectiva multa pecuniária. Autuação pela deposição irregular de resíduos no solo. Presunção de legitimidade do ato administrativo não afastada. Apelação não ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... a destruição dos móveis que ali se encontravam. Todos ... gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de ... deposição do governo legitimamente constituído, como “fora ... Lula”, “presidente ladrão”, “presidiário” ... Assim agindo, o denunciado tentou, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... a destruição dos móveis que ali se encontravam. Todos ... gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de ... deposição do governo legitimamente constituído, como “fora ... Lula”, “presidente ladrão”, “presidiário” ... Assim agindo, o denunciado tentou, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... a destruição dos móveis que ali se encontravam. Todos ... gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de ... deposição do governo legitimamente constituído, como “fora ... Lula”, “presidente ladrão”, “presidiário” ... Assim agindo, o denunciado tentou, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... a destruição dos móveis que ali se encontravam. Todos ... gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de ... deposição do governo legitimamente constituído, como “fora ... Lula”, “presidente ladrão”, “presidiário” ... Assim agindo, o denunciado tentou, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... a destruição dos móveis que ali se encontravam. Todos ... gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de ... deposição do governo legitimamente constituído, como “fora ... Lula”, “presidente ladrão”, “presidiário” ... Assim agindo, o denunciado tentou, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... a destruição dos móveis que ali se encontravam. Todos ... gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de ... deposição do governo legitimamente constituído, como “fora ... Lula”, “presidente ladrão”, “presidiário” ... Assim agindo, o denunciado tentou, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... a destruição dos móveis que ali se encontravam. Todos ... gritavam palavras de ordem demonstrativas da intenção de ... deposição do governo legitimamente constituído, como “fora ... Lula”, “presidente ladrão”, “presidiário” ... Assim agindo, o denunciado tentou, ...
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Edital, Assunto: Edital Expediente: 23/0482-0000319-4 AVISO DE LICITAÇÃO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINER
... deposição de carvão mineral, solo vegetal e materiais estéreis existentes sobre e entre as camadas de carvão, na ... Mina de Candiota, conforme ...
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Edital, Assunto: Edital Expediente: 23/0482-0000319-4 AVISO DE LICITAÇÃO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINER
... deposição de carvão mineral, solo vegetal e materiais estéreis existentes sobre e entre as camadas de carvão, na ... Mina de Candiota, conforme ...