deposito e mercantil o
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Acórdãos nº 0946034-28.2012.8.26.0506 de 36ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... , em que é apelante/apelado PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, é apelado/apelante ANTONIO CARLOS LINO ... ACORDAM, em ... DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE RÉU QUE EFETUA DEPÓSITO DE QUANTIA PARA EFEITO DE PURGAÇÃO DE MORA ...
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Acórdãos nº 2059709-05.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2018
... Nº 21.643 AGRAVO DE INSTRUMENTO ARRENDAMENTO MERCANTIL AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO PURGAÇÃO DA MORA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEPÓSITO DO VALOR PRETENDIDO NA AÇÃO PRINCIPAL EXTINÇÃO DO ...
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Acórdãos nº 0168047-11.2012.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
... ÇÕES LTDA e VERTE ASSESSORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA, é apelado B.R. INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA ... Pagamento integral do título via depósito bancário. Protesto indevido, ante a quitação do ...
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Acórdãos nº 0037669-13.2012.8.26.0602 de 34ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... ), é apelado SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 34ª Câmara de ... relacionamento decorrente da abertura de conta de depósito à vista ou de poupança ou contratação de operação de ...
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Acórdão nº 0032278-27.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 21 de Noviembre de 2013
... de tráfico de drogas, vê-se facilmente que o acusado tinha em depósito na sua residência substâncias entorpecentes com nítida finalidade ... residência substâncias entorpecentes com nítida finalidade mercantil. Segundo, a farta prova carreada ao autos produzida, tanto em sede ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5159/1998-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Abril de 2005
RECURSO DE REVISTA. RECURSO DO BR BANCO MERCANTIL S/A. SUCESSÃO ENTRE BANCOS. A admissibilidade do recurso de revista pressupõe demonstração de violação literal de lei federal ou afronta direta e literal da Constituição ou, ainda, divergência jurisprudencial específica. Recurso não conhecido. HORAS EXTRAS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. Por sua natureza extraordinária, o recurso de revista não se...
... JCLCG/rm/g ... RECURSO DE REVISTA ... RECURSO DO BR BANCO MERCANTIL S/A. SUCESSÃO ENTRE BANCOS. A admissibilidade do recurso de revista ... porque, a par de legalmente prevista, sequer é necessário o depósito do valor da sanção aplicada para interposição de recursos ... -
Acórdãos nº 2012716-74.2013.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2013
... , é réu SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ACORDAM , em 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ... de arrendamento mercantil Alegação de depósito, na ação de reintegração de posse movida pela ...
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Acórdão nº 1035571-94.2021.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 22-11-2022
EMENTAAPELAÇÕES CRIMINAIS - TRÁFICO DE DROGAS - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PRIMEIRO APELANTE - NULIDADE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE E BUSCA DOMICILIAR, INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA PARA CONDENAÇÃO, DROGA PARA CONSUMO PESSOAL, ELEVAÇÃO DA PENA-BASE NÃO AUTORIZADA, TRÁFICO PRIVILEGIADO, SUBSTITUIÇÃO DA SANÇÃO CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS E REGIME SEMIABERTO, EM RAZÃO DA PENA IMPOSTA - PEDIDO DE
... , TABLETES CORTADOS E INTEIROS - APETRECHOS - DESTINAÇÃO MERCANTIL - DROGA PERECÍVEL - VALOR COMERCIAL - QUANTIDADE EXPRESSIVA - ENUNCIADOS ... “entregar” , “trazer consigo” e/ou “manter em depósito” substância entorpecente para mercancia ... Comprovada a entrega de ... -
Acórdãos nº 0024087-84.2013.8.26.0577 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... é apelante BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, é apelado R D DE O GOMES MECANICA ME. ACORDAM , em 29ª Câmara ... ção da mora Admissibilidade Possibilidade de depósito das parcelas vencidas, com respectivos encargos contratuais, ...
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Acórdãos nº 4006956-97.2013.8.26.0554 de 37ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... Duplicata mercantil. Protesto. Negociação de veículo, na chamada ca com troco”. Depósito a maior efetivado na conta da Autora. Verificada a ...
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Acórdão Nº 0000303-52.2012.8.02.0037 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 09-02-2023
... abertura de conta de depósito à vista ou de poupança ou contratação de ... operação de crédito ou de arrendamento mercantil", bem como por ... encontrar-se devidamente prevista no instrumento ...
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Acórdãos nº 2180432-58.2015.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 10 de Diciembre de 2015
... que é agravante BANCO BRADESCO LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A, é agravado MUNICÍPIO DE OLÍMPIA/SP. ACORDAM , em 14ª ... suspensão da exigibilidade de crédito tributário a depósito de seu montante integral. Imposto sobre serviços de ...
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Acórdãos nº 2019422-73.2013.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... instrumento Revisão contratual Arrendamento mercantil Depósito judicial Cadastro de inadimplentes Posse ...
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Acórdãos nº 2049825-25.2013.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
... Arrendamento mercantil Revisão contratual c/c consignatória Depósito ...
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Acórdãos nº 2199242-18.2014.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2014
... Comarca: Ribeirão Preto Voto nº 23.828 Arrendamento Mercantil. Pleito visando o depósito judicial do valor incontroverso ...
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Acórdãos nº 1005613-59.2014.8.26.0562 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... ções oriundas de representação comercial, comissão mercantil, comodato, condução e transporte, depósito de mercadorias e ...
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Acórdãos nº 2008817-68.2013.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2013
... Arrendamento mercantil – Revisão contratual c/c consignatória – Depósito ...
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Acórdãos nº 1036294-74.2013.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2013
... JUAREZ GORRÃO RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL MEDIDA CAUTELAR JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA: VITOR FREDERICO ... MERCANTIL AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL DEPÓSITO JUDICIAL EFETUADO EM JUÍZO DIVERSO EXPEDIÇÃO DE ...
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Acórdão nº 0006326-68.2018.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-06-2021
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO E TRÁFICO DE DROGAS - SENTENÇA ABSOLUTÓRIA/CONDENATÓRIA - SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES DESTINADAS AO CONSUMO PRÓPRIO – PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA POSSE DE DROGAS PARA USO PESSOAL - DECLARAÇÕES DOS POLICIAIS MILITARES EM AMBAS AS FASES DA PERSECUÇÃO PENAL - INFORMAÇÕES SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE DROGAS NA RESIDÊNCIA - APREENSÃO...
... COCAÍNA E MACONHA - ENUNCIADO CRIMINAL 8 DO TJMT - DESTINAÇÃO MERCANTIL DAS SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES APREENDIDAS AFERIDA - ENUNCIADO L 7 DO TJMT - MANTER EM DEPÓSITO" PORÇÕES DE COCAÍNA E MACONHA - TRÁFICO “FORMIGUINHA” - CONDIÇ\xC3" ... -
Acórdãos nº 2038071-86.2013.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2013
... , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (NÃO CITADA) ARRENDAMENTO MERCANTIL REVISÃO CONTRATUAL JUÍZA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA: FLAVIA ... MERCANTIL REVISÃO CONTRATUAL PEDIDO DE DEPÓSITO DO VALOR INCONTROVERSO DEFERIMENTO INTERESSE ...
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Acórdão nº 1.0024.12.177039-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
EMENTA: < AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DEPOSITO DAS PARCELAS QUE O ...
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Acórdão nº 1.0024.12.177039-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
EMENTA: < AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DEPOSITO DAS PARCELAS QUE O ...
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Acórdão nº 1.0024.12.177039-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
EMENTA: < AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DEPOSITO DAS PARCELAS QUE O ...
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Acórdão nº 1.0024.12.177039-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
EMENTA: < AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DEPOSITO DAS PARCELAS QUE O ...
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Acórdão nº 1.0024.13.074274-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Julio de 2013
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DEPOSITO DO VALOR INTEGRAL. DAS ...