Depreciação do capital
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Acórdão nº 1.0000.19.138225-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SEGURADORA DENUNCIADA - CAPITAL SEGURADO - JUROS DE MORA - IMPOSSIBILIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA - POSSIBILIDADE - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - LIDE PRINCIPAL - RESITÊNCIA - POSSIBILIDADE. - A seguradora, na qualidade de denunciada à lide, somente incorrerá em mora a partir do momento em que descumprir a ordem...
... r; que como a condenao em danos morais supera em muito o valor do capital segurado (R$5.000,00), a parte agravante disponibilizou de forma integral ... -
Acórdão nº 1.0000.19.138225-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SEGURADORA DENUNCIADA - CAPITAL SEGURADO - JUROS DE MORA - IMPOSSIBILIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA - POSSIBILIDADE - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - LIDE PRINCIPAL - RESITÊNCIA - POSSIBILIDADE. - A seguradora, na qualidade de denunciada à lide, somente incorrerá em mora a partir do momento em que descumprir a ordem...
... r; que como a condenao em danos morais supera em muito o valor do capital segurado (R$5.000,00), a parte agravante disponibilizou de forma integral ... -
Acórdãos nº 1003970-52.2014.8.26.0114 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Octubre de 2016
... útil do ativo; despesas líquidas; tributos; depreciação do bem; custo de remuneração do capital tomado no ...
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Acórdãos nº 1003709-04.2014.8.26.0271 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 19 de Enero de 2018
... custos financeiros da operação, a remuneração do capital e a depreciação do bem, aí englobada uma série de ...
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Acórdãos nº 0042123-45.2012.8.26.0114 de 25ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2019
... útil do ativo; despesas líquidas; tributos; depreciação do bem; custo de remuneração do capital tomado no ...
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Acórdãos nº 0000489-39.2011.8.26.0491 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... útil do ativo; despesas líquidas; tributos; depreciação do bem; custo de remuneração do capital tomado no ...
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Acordão nº 20111103201 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Septiembre de 2011
... reclamante, que assumia todas as despesas de manutenção e depreciação do bem, além do que deveria ter a parcela do capital empregado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 719-56.2016.5.09.0127)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N . º13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Verifica-se que o acórdão recorrido analisou a matéria debatida nos autos, estando suficientemente fundamentado, uma vez que consignou...
... ou da depreciação que sofreu, sendo devida até o fim do período de convalescença, como ... CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL ... O Tribunal de origem ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 708-63.2014.5.09.0073)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. MOTORISTA PROFISSIONAL. TRANSPORTE. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADO. INDENIZAÇÃO. Infere-se da decisão regional que o reclamante laborava como motorista de caminhão para
... sua profissão. Destarte, restando caracterizada a depreciação total de suas competências ... para a atividade até então ... INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL ... O Tribunal Regional determinou a constituição de capital ... -
DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... 3. Mais da metade do capital social e o controle efetivo da empresa estarão em mãos de cidadões ... estabelecido, sem haver sofrido modificações, salvo a depreciação normal como conseqüência do uso que se faça delas ... 2. Aduana de ...
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Diário Oficial del 13-06-2020 - Poder Legislativo
... III – planilha de depreciação do capital, apresentando os custos mensais com a depreciação dos ativos, ...
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Acórdão nº 1.0433.11.023919-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - QUEDA DE PASSAGEIRA EM ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO - CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - BALAÚSTRES - MOTORISTA QUE NÃO OBSERVOU OS PADRÕES ACEITÁVEIS DE SEGURANÇA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO COMPROVADA - DANOS MATERIAIS - COMPROVAÇÃO - PENSIONAMENTO VITALÍCIO POR REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DA AUTORA -...
... A Demandada dever constituir capital para garantir o pagamento da penso devida Requerente, na exegese do art ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 622-02.2013.5.04.0030) 12-12-2018
... ao trabalho para o qual o ofendido se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu, é devida até o fim da convalescença. Nesse sentido, ... 5. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. ART. 475-Q DO CPC/73 (ARTIGO 533, § 2º, DO CPC/2015). SÚMULA 333/TST ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10500-26.2006.5.20.0005) 11-04-2018
... CAPITAL. MEDIDA DISCRICIONÁRIA DO JULGADOR. A indenização por dano moral, ... à importância do trabalho, para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu" (art. 1.539, CCB/1916; art. 950, CCB/2002). No caso ...
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Acórdãos nº 0121235-42.2011.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
... ) denominado hedge , que visa assegurar o retorno do capital investido ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ... valor das prestações a remuneração do capital, a depreciação do bem e o custo financeiro da operação, aí englobada uma ...
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Acórdãos nº 1006745-51.2015.8.26.0002 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... ), denominado hedge , que visa assegurar o retorno do capital investido. Não sendo as empresas de leasing instituição sem ... valor das prestações a remuneração do capital, a depreciação do bem e o custo financeiro da operação, aí englobada uma ...
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Acórdãos nº 4008357-81.2013.8.26.0506 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... ), denominado hedge , que visa assegurar o retorno do capital investido. Não sendo as empresas de leasing instituições ... das prestações a remuneração do capital, a depreciação" do bem e o custo financeiro da operação, aí englobada uma s\xC3" ...
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Acórdãos nº 3005653-83.2013.8.26.0063 de 27ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... ), denominado hedge , que visa assegurar o retorno do capital investido. Não sendo as empresas de leasing instituição sem ... das prestações a remuneração do capital, a depreciação do bem e o custo financeiro da operação, aí englobada uma ...
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Acórdãos nº 4006442-67.2013.8.26.0224 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... ), denominado hedge , que visa assegurar o retorno do capital investido. Não sendo as empresas de leasing instituição ... das prestações a remuneração do capital, a depreciação do bem e o custo financeiro da operação, aí englobada uma ...
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Acórdãos nº 1002604-20.2014.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... ), denominado hedge , que visa assegurar o retorno do capital investido. Não sendo as empresas de leasing instituições sem fins ... valor das prestações a remuneração do capital, a depreciação do bem e o custo financeiro da operação, aí englobada uma ...
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Acórdãos nº 0013813-47.2010.8.26.0066 de 27ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
... ), denominado hedge , que visa assegurar o retorno do capital investido. Não sendo as empresas de leasing instituição sem ... das prestações a remuneração do capital, a depreciação do bem e o custo financeiro da operação, aí englobada uma ...
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Acórdãos nº 1002376-60.2013.8.26.0462 de 27ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... ), denominado hedge , que visa assegurar o retorno do capital investido. Não sendo as empresas de leasing instituição sem ... das prestações a remuneração do capital, a depreciação" do bem e o custo financeiro da operação, aí englobada uma s\xC3" ...
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Acórdãos nº 0003637-45.2013.8.26.0602 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... ), denominado hedge , que visa assegurar o retorno do capital investido. Não sendo as empresas de leasing instituição sem ... valor das prestações a remuneração do capital, a depreciação do bem e o custo financeiro da operação, aí englobada uma ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 170 ... Seção VII - Dos Juros sobre o Capital Social ... Arts. 191 e 192 ... Seção XVIII - Da Depreciação de Bens do Ativo ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... no valor residual, calculado em conformidade com a escala de depreciação aplicada ao valor constante do registro de exportação ou de documento de ... , quando o valor das importações for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou do adquirente ... § ...