Depreciação do capital
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP - 13702-32.2016.5.90.0000)
... veículo acima: ... IMOBILIZAÇÃO DO CAPITAL: Assim como nas análises ... anteriores, o presente item foi ... - DEPRECIAÇÃO DO PREÇO DE REVENDA ... : o cálculo de depreciação ... no preço ...
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Acórdãos nº 0186410-46.2012.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... CÍVEL DO FORO CENTRAL CÍVEL COMARCA DA CAPITAL JUIZ PROLATOR: MARCELLO DO AMARAL PERINO VOTO N° 26.762 SEGURO ... deste pagamento parcial, sob pena de verdadeira depreciação do capital, o que seria inadmissível; quanto aos juros de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, ... VIII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou a amortização do investimento, constituindo garantia ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0145262-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... ço, tais como impostos, contribuições sociais, salários, depreciação do equipamento, remuneração do capital e despesas de administração, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-10000-82.2004.5.09.0668 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. PENSÃO MENSAL. LIMITAÇÃO TEMPORAL DA CONDENAÇÃO. REDUÇÃO DO MONTANTE MENSAL ARBITRADO. A pensão mensal vitalícia tem como fundamento o artigo 950 do Código Civil, que expressamente permite que a indenização, além das despesas do tratamento e lucros cessantes até ao fim da convalescença, inclua pensão correspondente à importância do trabalho para que o empregado se...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, ... VIII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou a amortização do investimento, constituindo garantia ...
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nº 2003.71.00.033137-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Agosto de 2004
CIVIL. PROCESSO CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO. ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. ÍNDICES ADEQUADOS. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. 1. Não cabem cláusulas remanescentes do contrato levado à cobrança, porquanto, o vencimento antecipado do pacto implica tratamento diverso na atualização; remuneração da moeda e juros legais para recomposição do capital, tendo em vista a modificação da natureza jurídica da...
... ção; remuneração da moeda e juros legais para recomposição do capital, tendo em vista a modificação da natureza jurídica da relação ... com correção monetária, por já compreender o índice de depreciação. Portanto, inadmissível ao credor fazer incidir correção monetária e ... -
Em vigor
Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995. Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
... , sócio ou acionista participe com mais de cinco por cento do capital de uma ou mais sociedades, quando a soma das receitas totais dessas ... b.3) quotas de depreciação, amortização e exaustão, computadas como custo ou despesa operacional ...
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... ão poderá ser distribuído aos sócios e constituirá reserva de capital da pessoa jurídica, que somente poderá ser utilizada para absorção de ... o inciso I do caput deverão ser computados pelos valores da depreciação, da amortização, do aluguel ou da cessão de direito de uso desses ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... demonstração das quotas de reversão ou amortização e de depreciação; (Quadro III) ... f) demonstração da conta Reserva para Reversão ou ... l) a relação dos acionistas, especificando o capital integralizado e o a realizar; ... m) a relação de obras executadas ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-RecAdm-PP - 21860-47.2014.5.90.0000) 28-11-2014
... imobilização do capital, à depreciação do preço de revenda, ao ... combustível, ao seguro, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3300-65.2007.5.15.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. A decisão regional adotou o entendimento que o marco inicial da prescrição flui da consolidação da lesão, que ocorreu em maio de 2006, com a aposentadoria por invalidez do reclamante. A decisão foi proferida em consonância com a iterativa notória e atual jurisprudência desta Corte, que entendeu que a consolidação da...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP - 12461-62.2012.5.90.0000) 20-02-2013
... seguintes despesas com: combustível, imobilização do capital, ... depreciação do valor de revenda, IPVA/Licenciamento/DPVAT, ...
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Investimentos em educação e suas implicações no mercado de trabalho rural do Paraná, 1970 e 1980
O objetivo principal deste estudo é verificar se o nível de educação formal determina o nível de salário dos trabalhadores do setor agrícola do Estado do Paraná. Para tanto, foram estimadas curvas de oferta e de demanda por trabalho no meio rural nos anos de 1970 e 1980. Os resultados encontrados mostraram que a escolaridade apresentou importância relevante na determinação dos salários dos...
... Palavras-chave: capital humano, mercado de trabalho, escolaridade ... Classificação JEL: N3 ... ser definida como a soma da remuneração do capital, da depreciação do capital e das despesas de custeio. Esse somatório é dividido pela ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966. Institui o Codigo Nacional de Transito.
... de operação, manutenção, remuneração do condutor, depreciação do veículo e o justo lucro do capital investido, de forma que se assegure ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-213385-83.2005.5.12.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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Em vigor
Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990. Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória n° 284, de 1990, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, NELSON CARNEIRO, Presidente do Senado Federal, para os efeitos do disposto no parágrafo único do art. 62 da Constituição Federal, promulgo a seguinte lei:
... do exercício financeiro de 1991, os rendimentos e ganhos de capital percebidos por pessoas físicas residentes ou domiciliadas no Brasil ... a) a quotas de depreciação de instalações, máquinas e equipamentos, bem como a despesas de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001622-30.2014.5.06.0003), 07-12-2016
EMENTA: RECURSO DA RECLAMANTE. DANOS MATERIAIS. DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO. O trabalhador não dispunha de opção para escolher, ou não, utilizar o seu carro para o trabalho, o que, indubitavelmente, acarreta-lhe prejuízos de ordem material, sendo de conhecimento comum e notório (art. 335 do CPC/1973- art. 375, do NCPC) que a utilização constante de veículos, mormente nas ruas da capital, em sua...
... DANOS MATERIAIS. DEPRECIAÇÃO DO VEÍCULO. O trabalhador não dispunha de opção para escolher, ou ... ) que a utilização constante de veículos, mormente nas ruas da capital, em sua maioria mal conservadas e cheias de desníveis, provoca danos ao ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional; ... e) aquele ... c) perecimento, deterioração ou depreciação da garantia oferecida para obtenção do documento comprobatório de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... da beneficiária, em qualquer praça, inclusive no aumento de capital da controlada ou coligada, domiciliada no exterior ... § 3º - Não ... para efeito de apuração de ganho ou perda de capital e de depreciação, amortização ou exaustão ... § 2º - Se o bem que deu causa ao ágio ...
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Acórdão nº 0399137-44.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
... ARRENDADORA, A DEPRECIAÇÃO DO BEM, A ORIGEM DO ... CAPITAL UTILIZADO NA SUA AQUISIÇÃO, ENTRE ...
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Acórdãos nº 1000232-35.2013.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2013
... ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL VOTO N°: 18.429 SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) - Alegação de ... da data do pagamento a menor, para que não haja depreciação da moeda, uma vez que os salários mínimos serão ...
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Versão original
DEL 5844 de 23/09/1943 - DECRETO LEI. DISPÕE SOBRE A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... Art. 3° Na cédula A serão classificados os rendimentos do capital aplicado em títulos nominativos de dívidas públicas federais, estaduais ... ção de quaisquer fundos, inclusive os de amortização e de depreciação; ... II, de aumento de capital, com recursos tirados de quaisquer fundos; ...
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Acórdão nº 1.0000.21.122563-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - PERMISSIONÁRIO - SISTEMA DE TRANSPORTE - CÁLCULO DE RECEITA - INCLUSÃO DA DEPRECIAÇÃO - DILAÇÃO PROBATÓRIA. - Para possível deferimento de Tutela de Urgência devem ser observadas as hipóteses autorizadoras do art. 300, do CPC. O referido artigo autoriza a concessão da tutela requerida na petição inicial,
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1001569-47.2016.5.02.0464)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA DECORRENTE DA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. 1.1. De acordo com o art. 950, "caput", do Código Civil de 2002, "se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não
... CAPACIDADE LABORAL. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL ... 1.1. De acordo com o art. 950, "caput", do Código Civil de ... depreciação que ele sofreu". 1.2. Ao contrário do ... que ocorre no acidente ...