Depreciação do capital
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Versão original
Decreto nº 10.521 de 15/10/2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá.
... ços de instalação, deverão ser computados pelo valor da depreciação, acelerada ou não, da amortização, acelerada ou não, do aluguel ou da ... , por meio de processo estruturado, que inclua, ou não, aportes de capital financeiro, em troca de possível participação societária nos negócios ...
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DECRETO LEI Nº 490, DE 04 DE MARÇO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Criar Companhias de Aguas e Esgotos para os Territorios do Amapa, Rondonia e Roraima e da Outras Providencias.
... Art. 3º O capital social autorizado de cada uma das Companhias - (CAESA - CAERD - CAER) - ... ções e manutenção, bem como à previsão de reservas para depreciação e financiamento da expansão dos sistemas; ... III - arrecadar as ...
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Acórdão nº 1.0407.17.002694-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - INCIDÊNCIA DAS REGRAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - CUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS MORATÓRIOS - ABUSIVIDADE - SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA - PREVISÃO CONTRATUAL - LEGALIDADE -SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.- Nos termos da Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça, "o Código de Defesa do Consumidor é...
... de permanncia possui trplice escopo, quais sejam, remunerar o capital emprestado - tanto que ser calculada s mesmas taxas pactuadas no contrato ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 565000-61.2009.5.12.0050) 16-05-2018
... Destarte, restando caracterizada a depreciação total de suas competências para a atividade até então desenvolvida, faz ... Recurso de revista não conhecido ... CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. CONVERSÃO EM INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO ... Esta Corte Superior ...
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Processo nº 0025729-44.2010.8.19.0205 de Décima Quarta Câmara Cível, 9 de Noviembre de 2016
... DEPRECIAÇÃO SOFRIDA. REFERIDO ARTIGO NÃO ... capital garantidor e majoração dos honorários advocatícios. ...
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Acórdãos nº 4004641-58.2013.8.26.0405 de 27ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... ), denominado hedge , que visa assegurar o retorno do capital investido. Não sendo as empresas de leasing instituições sem fins ... valor das prestações a remuneração do capital, a depreciação do bem e o custo financeiro da operação, aí englobada uma ...
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Acórdãos nº 1003378-31.2014.8.26.0462 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... ), denominado hedge , que visa assegurar o retorno do capital investido ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ... valor das prestações a remuneração do capital, a depreciação do bem e o custo financeiro da operação, aí englobada uma ...
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Acórdãos nº 1001214-88.2014.8.26.0011 de 27ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... ), denominado hedge , que visa assegurar o retorno do capital investido. Assim, não sendo as empresas de leasing instituições ... das prestações a remuneração do capital, a depreciação do bem e o custo financeiro da operação, aí englobada uma ...
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Acórdãos nº 0003066-30.2012.8.26.0337 de 27ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... 26.0337 -Voto nº 3956 4 que visa assegurar o retorno do capital investido. Assim, não sendo as empresas de leasing instituições ... das prestações a remuneração do capital, a depreciação do bem e o custo financeiro da operação, aí englobada uma ...
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Acórdãos nº 0006289-75.2011.8.26.0482 de 27ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
... ), denominado hedge , que visa assegurar o retorno do capital investido. Não sendo as empresas de leasing instituição sem ... das prestações a remuneração do capital, a depreciação do bem e o custo financeiro da operação, aí englobada uma ...
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Acórdão nº 1.0024.10.155356-8/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
... ; que o valor calculado leva em consideração a remuneração do capital, a depreciação do veículo e os gastos com manutenção do veículo; que ...
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Acórdãos nº 0044428-44.2011.8.26.0564 de 27ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2014
... ), denominado hedge , que visa assegurar o retorno do capital investido. Não sendo as empresas de leasing instituição sem ... das prestações a remuneração do capital, a depreciação do bem e o custo financeiro da operação, aí englobada uma ...
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Acórdãos nº 0016821-90.2011.8.26.0003 de 27ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
... ), denominado hedge , que visa assegurar o retorno do capital investido. Não sendo as empresas de leasing instituição sem ... valor das prestações a remuneração do capital, a depreciação do bem e o custo financeiro da operação, aí englobada uma ...
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Acórdãos nº 1002707-37.2014.8.26.0032 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... ), denominado hedge , que visa assegurar o retorno do capital investido. Não sendo as empresas de leasing instituição sem ... valor das prestações a remuneração do capital, a depreciação do bem e o custo financeiro da operação, aí englobada uma ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001785-52.2014.5.02.0472) 13-11-2018
... se inabilitou e deve considerar o eventual impacto da depreciação da sua força laborativa também nas outras esferas de sua vida pessoal ... 6. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. A constituição de capital, à vista do disposto no art. 475-Q do CPC, ...
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Acórdão Nº 5004696-70.2021.8.24.0080 do Segunda Câmara de Direito Público, 27-02-2024
... espécie, nos últimos cinco anos, e à valorização ou depreciação de área remanescente, pertencente ao réu". Sabe-se que "No laudo, o ... 480). Colhe-se da doutrina: "O laudo pericial é peça de capital importância no processo de desapropriação, sem o que não será ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 428, DE 12 DE MAIO DE 2008. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... III - depreciação integral, no próprio ano da aquisição, de máquinas, equipamentos, ... do imposto de renda, as pessoas jurídicas fabricantes de bens de capital, sem prejuízo da depreciação normal, terão direito à depreciação ...
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Especificidades do setor elétrico
... çãoǡ meramente regulatórioǡ permite que a cota de depreciação no resultado corresponda à depreciação que compôs a Parcela B na forǦ ... ǡ já que não haveria o impacto obrigacional de recuperação do capital investidoǤ ... Assimǡ foi aperfeiçoada a metodologiaǤ As ...
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Acórdãos nº 0032617-56.2013.8.26.0002 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO COMARCA DA CAPITAL JUIZ PROLATOR: ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO VOTO N°: 24.248 ... das prestações, a remuneração do capital e a depreciação do bem, o custo financeiro da operação, aí englobada ...
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Acórdãos nº 1000646-14.2013.8.26.0462 de 31ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... denominado hedge , que visa assegurar o retorno do capital investido. Desta feita, não sendo as empresas de leasing ... das prestações, a remuneração do capital e a depreciação do bem, o custo financeiro da operação, aí ...
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Acórdãos nº 1002140-31.2015.8.26.0562 de 31ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... , denominado hedge , que visa assegurar o retorno do capital investido. Desta feita, não sendo as empresas de ... das prestações, a remuneração do capital e a depreciação do bem, o custo financeiro da operação, aí englobada ...
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Acórdãos nº 0014586-77.2013.8.26.0037 de 31ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... , denominado hedge , que visa assegurar o retorno do capital investido. Desta feita, não sendo as empresas de leasing ... das prestações, a remuneração do capital e a depreciação do bem, o custo financeiro da operação, aí englobada ...
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Acórdãos nº 1005091-39.2014.8.26.0010 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... hedge, que visa assegurar o retorno do capital investido. Desta feita, não sendo as empresas de leasing ... das prestações, a remuneração do capital e a depreciação do bem, o custo financeiro da operação, aí englobada ...
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Processo nº 0013940-47.2016.8.19.0202 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Diciembre de 2017
... Sem custas ou honorários eis que acolhido o recurso. EMENTA/VOTO: Contrato de programa de fidelidade ... Depreciação de pontuação mantida pelo consumidor quando da transferência de pontuação de um para outro ...
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Métodos do custo e residual
... 9.3 custo de reedição: Custo de reprodução, descontada a depreciação do bem, tendo em vista o estado em que se encontra ... 3.9.4 custo ... , ao montante investido e ao prazo total previsto para retorno do capital ... A margem de lucro adotada em moedas estáticos deve ter ...