Depreciação do capital
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Acórdãos nº 1009128-42.2015.8.26.0506 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Mayo de 2019
... , denominado hedge, que visa assegurar o retorno do capital investido. Desta feita, não sendo as empresas de leasing ... das prestações, a remuneração do capital e a depreciação do bem, o custo financeiro da operação, aí englobada ...
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Acórdãos nº 1018681-53.2014.8.26.0602 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... , denominado hedge , que visa assegurar o retorno do capital investido. Desta feita, não sendo as empresas de leasing ... das prestações, a remuneração do capital e a depreciação do bem, o custo financeiro da operação, aí englobada ...
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Acórdão nº 1.0024.10.013777-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
REVISIONAL DE CONTRATO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - ARRENDAMENTO MERCANTIL - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - PERIODICIDADE MENSAL - VEDAÇÃO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - LIMITES - TAXA DE ABERTURA DE CRÉDITO - LEGALIDADE - TAXA DE EMISSÃO DE BOLETO - COBRANÇA NÃO EVIDENCIADA. 1. Juntado o contrato revisando aos autos, com oportuno exame de suas disposições pelo juiz, não procede a...
... ça de juros, mas, sim, pagamento pelo uso do veículo, depreciação do bem, remuneração do capital, lucro da empresa, além de outros ... -
Acórdãos nº 1003040-66.2014.8.26.0362 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... depreciação do bem; custo de remuneração do capital tomado no ...
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Acórdãos nº 0000469-13.2011.8.26.0244 de 25ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2019
... útil do ativo; despesas líquidas; tributos; depreciação do bem; custo de remuneração do capital tomado no ...
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Acórdãos nº 1007322-95.2016.8.26.0001 de 30ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2019
... custos financeiros da operação, a remuneração do capital e a depreciação do bem, aí englobada uma série de ...
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Acórdãos nº 0950799-42.2012.8.26.0506 de 30ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... os custos financeiros da operação, a remuneração do capital e a depreciação do bem, aí englobada uma série de ...
- Acórdão Nº 0302717-19.2018.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-09-2021
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002165520214058102), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0800216-55.2021.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDILZA MARIA FELIPE VASQUEZ e outro ADVOGADO: Ramon Souza Lima APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Bruno Marcelino De Albuquerque RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavio Marcondes Soares Rodrigues EMENTA: CIVIL. CONTRATO DE...
... e CEF, em razão do contrato de financiamento firmado (mútuo de capital) ... Ocorre que a CEF cumpriu sua parte no contrato ao disponibilizar aos ... ção fiduciária), de modo que o perecimento do bem, ou sua depreciação, também atinge a esfera patrimonial da CEF ... Não se pode imputar ao ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1027-91.2016.5.05.0131)
PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL POR SEGURO GARANTIA. PETIÇÃO Nº 267265-03/2020. Na esfera trabalhista, a possibilidade de substituição do depósito recursal por seguro garantia judicial decorre da Lei nº 13.467/17, que incluiu o § 11 no artigo 899 da CLT. Ademais, extrai-se da previsão contida no aludido dispositivo a compreensão de que
... falange digital do polegar dá direito a indenização de 09% do capital segurado ... ". Desse modo, houve redução da capacidade para o ... razão da depreciação sofrida pelo autor decorrente da ausência da falange distal (ponta do ... -
Acórdão nº 1.0471.04.027190-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - PENSÃO - PAGAMENTO MENSAL - CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL - ARTIGO 475-Q DO CPC - DANO MORAL VALOR - FIXAÇÃO - CRITÉRIOS - JUROS DE MORA - RELAÇÃO EXTRACONTRATUAL. 1. Ainda que a incapacidade da autora seja apenas parcial, deve-se levar em consideração que o maior esforço para...
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Acordao N° 1303722 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Direito administrativo. Apelação cível. Demanda civil pública. Contrato administrativo de prestação de serviços de limpeza urbana. Repactuação. Veículos e equipamentos. Reajuste do preço de aquisição. Alteração da base de cálculo. Impossibilidade. Contrariedade à realidade fática. Ausência de previsão contratual e supedâneo legal. Sentença mantida. 1. Padece de ilicitude o aditivo ao contrato...
... apresentada, a qual compreende a depreciação de tal modalidade de bens, ressoa evidente que não pode ... incrementar ... incidentes sobre esse valor (depreciação, remuneração de capital, taxas Detran/seguro ... obrigatório/IPVA, seguro do casco e reserva ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 258-62.2014.5.05.0193)
AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. A parte agravante logra êxito em desconstituir os fundamentos da decisão agravada. Assim, constatado o equívoco no juízo prévio de transcendência, o agravo interno deve ser provido para o exame do agravo de instrumento. Agravo conhecido e provido.
... importância do trabalho para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu (art ... 950 do Código Civil) ... 2 ... e, ao mesmo tempo, amortize parte do capital de forma que ele se esgote ao final do ... período de duração ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20000-85.2006.5.04.0030) 04-12-2018
... à importância do trabalho para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu" Julgado do TST. Agravo interno de que se conhece e a que se nega provimento. 6. PENSÃO VITALÍCIA. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. ARTIGO 475-Q DO CPC/1973 (ARTIGO 533 DO CPC/2015). (MATÉRIA EXCLUSIVA - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 905-74.2011.5.15.0099) 03-10-2018
... à importância do trabalho, para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu" (art. 1.539, CCB/1916; art. 950, CCB/2002). No caso em ... VALOR DA PENSÃO. 4. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL ... MEDIDA DISCRICIONÁRIA DO JULGADOR. DANOS MATERIAIS E MORAIS. JUROS ...
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Acordão nº 20130923707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Agosto de 2013
... õem não só a remuneração do motorista, mas também o lucro do capital investido e a estabilidade financeira do serviço, cujos fatores não ... ção do veiculo; III - A remuneração do condutor; IV - A depreciação do veiculo; V - o justo lucro do capital investido; VI - O resguardo da ...
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DECRETO Nº 68419, DE 25 DE MARÇO DE 1971. Aprova o Regulamento do Imposto Unico Sobre Energia Eletrica, Fundo Federal de Eletrificação, Emprestimo Compulsorio em Favor da Eletrobras, Contribuição Dos Novos Consumidores e Coordenação Dos Recursos Federais Vinculados a Obras e Serviços de Energia Eletrica, e Altera o Decreto 41.019, de 26 de Fevereiro...
... posterior utilização na subscrição ou integralização de seu capital, tão logo cada uma das aplicações referidas tenha atingido os limites ... em condições de propiciar remuneração, amortização e depreciação legais ... § 4º O prazo de resgate do empréstimo será contado a ...
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DECRETO Nº 41019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957. Regulamenta os Serviços de Energia Eletrica.
... demonstração das quotas de reversão ou amortização e de depreciação; (Quadro III) ... f) demonstração da conta Reserva para ... l) a relação dos acionistas, especificando o capital integralizado e o a realizar; ... m) a relação de obras ...
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Acórdão nº 1.0407.17.002694-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - INCIDÊNCIA DAS REGRAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - CUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS MORATÓRIOS - ABUSIVIDADE - SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA - PREVISÃO CONTRATUAL - LEGALIDADE -SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.- Nos termos da Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça, "o Código de Defesa do Consumidor é...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... expressar, destacando “faturamento”, “patrimônio”, “capital”, “lucro”, “ganho” e “resultado”. 88 Depois de discorrer ... e os custos, as despesas operacionais, os investimentos, a depreciação acelerada incentivada e o Programa de Desenvolvimento Tecnológico ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional; ... e) aquele ... c) perecimento, deterioração ou depreciação da garantia oferecida para obtenção do documento comprobatório de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 565000-61.2009.5.12.0050) 16-05-2018
... Destarte, restando caracterizada a depreciação total de suas competências para a atividade até então desenvolvida, faz ... Recurso de revista não conhecido ... CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. CONVERSÃO EM INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO ... Esta Corte Superior ...
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Acórdão nº 1.0024.10.155356-8/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Abril de 2013
... ; que o valor calculado leva em consideração a remuneração do capital, a depreciação do veículo e os gastos com manutenção do veículo; que ...
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Acórdãos nº 0016821-90.2011.8.26.0003 de 27ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
... ), denominado hedge , que visa assegurar o retorno do capital investido. Não sendo as empresas de leasing instituição sem ... valor das prestações a remuneração do capital, a depreciação do bem e o custo financeiro da operação, aí englobada uma ...
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Acórdãos nº 1002707-37.2014.8.26.0032 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... ), denominado hedge , que visa assegurar o retorno do capital investido. Não sendo as empresas de leasing instituição sem ... valor das prestações a remuneração do capital, a depreciação do bem e o custo financeiro da operação, aí englobada uma ...