Depreciação do capital
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Acórdão nº 1.0000.21.122563-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - TUTELA DE URGÊNCIA - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - PERMISSIONÁRIO - SISTEMA DE TRANSPORTE - CÁLCULO DE RECEITA - INCLUSÃO DA DEPRECIAÇÃO - DILAÇÃO PROBATÓRIA. - Para possível deferimento de Tutela de Urgência devem ser observadas as hipóteses autorizadoras do art. 300, do CPC. O referido artigo autoriza a concessão da tutela requerida na petição inicial,
... ", sendo recomendada a "incluso dos itens depreciao e remunerao de capital investido, nas planilhas de custos" (ordem 13). Adiante, h cpia do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1001569-47.2016.5.02.0464)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA DECORRENTE DA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. 1.1. De acordo com o art. 950, "caput", do Código Civil de 2002, "se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não
... CAPACIDADE LABORAL. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL ... 1.1. De acordo com o art. 950, "caput", do Código Civil de ... depreciação que ele sofreu". 1.2. Ao contrário do ... que ocorre no acidente ... -
Dólar à vista tem queda forte com fluxo estrangeiro e vai a R$ 4,93
... contra o real, em um dia em que operadores relataram entrada de capital estrangeiro no pas. Na sesso, o dlar comeou mais fraco globalmente, mas ...
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Acórdãos nº 1028680-90.2015.8.26.0506 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... ), denominado hedge , que visa assegurar o retorno do capital investido. Não sendo as empresas de leasing instituição sem ... das prestações a remuneração do capital, a depreciação" do bem e o custo financeiro da operação, aí englobada uma s\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2282-44.2011.5.09.0068) 18-04-2018
... ARTS. 944 E 949 DO CCB. 4. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. MEDIDA DISCRICIONÁRIA DO JULGADOR ... A lei civil fixa critérios ... à importância do trabalho, para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu" (art. 1.539, CCB/1916; art. 950, CCB/2002). No caso em ...
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Acórdão nº 50020025820208210077 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
... a perda total do bem e a incidência da cláusula de depreciação. Discorre sobre a validade das cláusulas contratuais. Subsidiariamente, ... COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA NA INTEGRALIDADE DO CAPITAL SEGURADO. NÃO PROSPERA A ALEGAÇÃO DE QUE EM FUNÇAO DE HAVER ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 609-74.2015.5.09.0068)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. PERCENTUAL FIXADO PARA O PENSIONAMENTO. O Tribunal Regional, com base na conclusão pericial, manteve o percentual fixado na sentença para o pensionamento do reclamante, no importe de 10% da sua remuneração, por considerar
... depreciação que ele sofreu. Inteligência do art. 950 do CCB. Nesta esteira, não há ... Com efeito, deve ser levado em conta o rendimento mensal do capital ... antecipado, e não apenas o valor futuro do somatório das ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 541-38.2015.5.09.0129)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL NOS PERÍODOS DE AFASTAMENTO PREVIDENCIÁRIO . Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de...
... depreciação que ele sofreu" (art. 1.539, CCB/1916; art. 950, CCB/2002) ... POSSIBILIDADE. 4. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. MEDIDA DISCRICIONÁRIA DO JULGADOR. 5. EXPEDIÇÃO ... DE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1320-29.2010.5.15.0152) 11-10-2017
... à importância do trabalho, para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu". 5.2. Por outra face, ao contrário do que ocorre no ... 5 ... CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL ... A jurisprudência consagrou que a constituição de capital em razão ...
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Acórdão nº 1.0000.22.039622-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO BANCÁRIO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. AUSÊNCIA DE CUMULAÇÃO COM OUTROS ENCARGOS. VALIDADE DA COBRANÇA LEVADA A EFEITO. - A cobrança da comissão de permanência é válida quando não há demonstração de incidência de cumulação do valor com outros encargos. - A comissão de permanência possui o tríplice escopo de remunerar o capital emprestado, atuar como...
... vlida no contrato firmado entre as partes, j remunera e corrige o capital, no sendo possvel a incidncia de uma nova correo. E cito a jurisprudncia: ... -
Bom ano para...
... das empresas de navegao no longo curso, incluindo a depreciao do capital. Para reduzir o consumo de bunker, os navios esto navegando mais devagar ...
- Conselho da Klabin aprova pagamento de R$ 319 milhões em juros sobre capital próprio
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Acórdão nº 1.0473.03.001311-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO - DEVER DE INDENIZAR - CONFIGURADO - INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO - PENSÃO MENSAL - DEVIDA - CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL - NECESSÁRIA - DANOS MORAIS - CONSTATADOS - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ADEQUADOS - SENTENÇA MANTIDA. - Verificada a omissão da ré em adotar medidas eficazes para...
... A r dever constituir capital, nos termos do art. 533 CPC." Ademais, o d. Juiz de Direito ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RESOLUÇÃO CSJT Nº 10/2005. INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE. OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS. TRT DA 23ª REGIÃO. REAJUSTE. PREJUDICADO. INDENIZAÇÃO RETROATIVA. IMPROCEDENTE. Improcedente o pedido de indenização com vistas ao ressarcimento de eventuais déficits suportados por tais servidores durante todo o período em que a indenização não foi atualizada.
... total as seguintes despesas com: combustível, imobilização do capital, depreciação do valor de revenda, IPVA/Licenciamento/DPVAT, seguro, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2161-93.2011.5.02.0461) 12-09-2018
... somados integralizam R$ 80 mil, corresponde a mais de 50% do capital social da recorrente, o qual, conforme expressamente registrado no ... A indenização por danos materiais deve corresponder à depreciação da capacidade de trabalho, ou seja, deve apresentar equivalência dos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21232-90.2014.5.04.0406) 18-12-2018
... se inabilitou e deve considerar o eventual impacto da depreciação da sua força laborativa também nas outras esferas de sua vida pessoal ... 4 ... CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. A constituição de capital, à vista do disposto no art. 475-Q do CPC, ...
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Depreciação Acelerada na Agroindústria - Questões Controvertidas
... prima, o incentivo à atividade rural passa pelo desenvolvimento de políticas públicas que concedem facilidades na aquisição de bens de capital voltados ao acréscimo da produtividade do campo. Neste contexto é que foram criadas medidas como o crédito rural – programa de suprimento de ...
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Acórdãos nº 4002708-38.2013.8.26.0506 de 31ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... , denominado hedge , que visa assegurar o retorno do capital investido. Desta feita, não sendo as empresas de ... das prestações, a remuneração do capital e a depreciação do bem, o custo financeiro da operação, aí englobada ...
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Acórdãos nº 1076236-16.2013.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
... : 34ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL JUIZ PROLATOR: ADILSON APARECIDO RODRIGUES CRUZ VOTO N°: 29.873 ... das prestações, a remuneração do capital e a depreciação do bem, o custo financeiro da operação, aí englobada ...
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Acórdãos nº 1000435-44.2015.8.26.0094 de 31ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... denominado hedge , que visa assegurar o retorno do capital investido. Desta feita, não sendo as empresas de leasing ... das prestações, a remuneração do capital e a depreciação do bem, o custo financeiro da operação, aí ...
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Acórdãos nº 1006183-29.2016.8.26.0577 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... , denominado hedge , que visa assegurar o retorno do capital investido. Desta feita, não sendo as empresas de ... das prestações, a remuneração do capital e a depreciação do bem, o custo ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Acórdãos nº 1016856-27.2014.8.26.0068 de 31ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... denominado hedge , que visa assegurar o retorno do capital investido. Desta feita, não sendo as empresas de leasing ... das prestações, a remuneração do capital e a depreciação do bem, o custo financeiro da operação, aí ...
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Acórdãos nº 0010427-45.2013.8.26.0602 de 31ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2018
... Apelação n° 0010427-45.2013.8.26.0602 7 retorno do capital investido. Desta feita, não sendo as empresas de leasing ... das prestações, a remuneração do capital e a depreciação do bem, o custo financeiro da operação, aí englobada ...
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Acórdãos nº 0040770-58.2012.8.26.0602 de 31ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2019
... receita da empresa, que visa assegurar o retorno do capital investido. Desta feita, não sendo instituições sem fins ... das prestações, a remuneração do capital e a depreciação do bem, o custo financeiro da operação, aí englobada ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1390-10.2013.5.09.0669) 02-05-2018
... à importância do trabalho para que se inabilitou ou da depreciação que ele sofreu" - destaquei). 4. Tal conclusão não é alterado pelo ... CONSTITUIÇÃO DE ... CAPITAL E DESPESAS E TRATAMENTOS MÉDICOS. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO ...