Desapensação de autos
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Decisão Monocrática nº 1.0657.12.001055-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Febrero de 2013
... em um título executivo judicial, oriundo de ação monitória, autos nº 0657.09.006089-5", e que, acrescida de correção monetária e juros ... se posicionado no sentido de que "não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0009339-11.2011.8.08.0030 (030110093397)), 11/07/2014
... deve ser anulada em razo de vcio na citao editalcia promovida nos autos do feito executivo, tendo em vista que no foi devidamente observado o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0002657-25.2010.8.08.0014 (014100026575)), 18/02/2013
... 190/203). Pois bem. Aps percuciente anlise dos autos, verifico que o presente recurso manifestamente improcedente e est em ...
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Plenário
... sido publicado no Boletim da Polícia Militar nº 83, constante dos autos, a sua posse fora marcada para o dia 16, mas não ocorreu, em função de ... ção do processo sem resolução do mérito, comunicação, desapensação e ane- xação; 233530-5/2012 (Tomada de Contas Especial da Prefeitura ...
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Plenário
... sido publicado no Boletim da Polícia Militar nº 83, constante dos autos, a sua posse fora marcada para o dia 16, mas não ocorreu, em função de ... ão do processo sem resolução do mérito, comunicação, desapensação e ane- xação; 233530-5/2012 (Tomada de Contas Especial da ...
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Acórdão nº 63915 de Primeira Turma, 13 de Junio de 1986
HABEAS CORPUS. FUNDAMENTOS OBJETO DE PEDIDOS ANTERIORES AO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS, QUE, RECUSADOS, NÃO FORAM OBJETO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL PARA ESTE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SUBSTITUIDOS POR ORIGINARIOS. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 119, II, 'C', DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO.
... FUNÇÃO PÚBLICA ... JUIZ, DETERMINAÇÃO, DESAPENSAÇÃO DE AUTOS, MOTIVO, DIVERSIDADE ... FASE, AÇÃO PENAL ... DESCABIMENTO, ... -
Acórdãos nº 0001277-28.2015.8.26.0648 de 22ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2015
... : 2015.0000876670 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0001277-28.2015.8.26.0648, da Comarca de Urupês , ... no sentido de que "não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo ...
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Acórdão nº 97.02.16204-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 27 de Abril de 2009
... que não houve especificação, nas certidões constantes dos autos da execução, dos respectivos valores, individualmente, e da suas ... recomendável a autuação em apenso, não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
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Acórdão nº 1.0024.11.309508-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
EMBARGOS À EXECUÇÃO - ART. 736, § ÚNICO DO CPC - AUSÊNCIA DE PEÇAS PROCESSUAIS RELEVANTES - INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE PARA EMENDA DA INICIAL - DESCUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA - PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA - ARTIGO 284, § ÚNICO DO CPC - RECURSO NÃO PROVIDO.
... 283) no prazo de 10 dias (f. 28), o embargante retirou os autos de Cartório e só os devolveu mais de quatro meses depois (f. 73) ... 6v. Não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ... -
Decisão nº 2002.02.01.010751-8 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 20 de Octubre de 2009
... , e que deve ser determinada a dedução dos valores depositados nos autos da medida cautelar ... Foram apresentadas contra-razões ... O ... recomendável a autuação em apenso, não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
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Acórdão nº 1.0024.11.309508-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2013
EMBARGOS À EXECUÇÃO - ART. 736, § ÚNICO DO CPC - AUSÊNCIA DE PEÇAS PROCESSUAIS RELEVANTES - INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE PARA EMENDA DA INICIAL - DESCUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA - PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA - ARTIGO 284, § ÚNICO DO CPC - RECURSO NÃO PROVIDO.
... 283) no prazo de 10 dias (f. 28), o embargante retirou os autos de Cartório e só os devolveu mais de quatro meses depois (f. 73) ... 6v. Não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ... -
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0017045-93.2012.8.08.0035), 13/05/2015
... ções Ltda., eis que irresignada com a sentença proferida nos autos dos embargos à execução por ela opostos, no qual o Juízo a quo acolheu ... se posicionado no sentido de que "não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
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Acórdãos nº 1002944-28.2017.8.26.0562 de 23ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1002944-28.2017.8.26.0562, da Comarca ... a autuação em apenso, não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, ...
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Decisão nº 1999.51.01.069167-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 13 de Octubre de 2009
... à LC 118/05, o despacho que determina a citação do executado, nos autos da execução fiscal, não interrompe a prescrição do crédito ... recomendável a autuação em apenso, não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0014236-67.2011.8.08.0035 (035110142367)), 08/05/2013
... 66/78 destes autos de ação revisional de contrato de financiamento ajuizada em face de ... se posicionado no sentido de que "não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
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Decisão nº 2000.51.04.000917-6 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 13 de Octubre de 2009
... Afirma genericamente não haver “necessidade de trazer aos Autos elementos que comprovem a total discordância da Lei.” ... recomendável a autuação em apenso, não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
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Decisão nº 2002.02.01.027178-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 13 de Octubre de 2009
... o Juiz a quo julgou improcedente o pedido formulado nos presentes autos de embargos à execução, movidos pela ora recorrente em face da UNIÃO ... recomendável a autuação em apenso, não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
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Acórdãos nº 0000274-61.2015.8.26.0414 de 5ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2015
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0000274-61.2015.8.26.0414, da Comarca ... 2. A legislação processual não veda a desapensação dos autos de embargos à execução dos autos principais, ...
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Acórdãos nº 0002435-20.2014.8.26.0498 de 37ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... : 2015.0000866866 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos destes autos do Apelação nº 0002435-20.2014.8.26.0498, da Comarca ... ável a autuação em apenso, não há vedação de desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo ...
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Decisão nº 2002.02.01.008117-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 13 de Octubre de 2009
... o Juiz a quo julgou improcedente o pedido formulado nos presentes autos de embargos à execução, movidos pelo ora recorrente em face da UNIÃO ... recomendável a autuação em apenso, não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
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Decisão nº 2002.02.01.035032-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 16 de Octubre de 2009
... Dessa forma, como os presentes autos estão desapensados daqueles referentes à execução fiscal, não se ... recomendável a autuação em apenso, não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0000957-81.2014.8.08.0011), 25/08/2014
... Vejamos ... De acordo com o embargante, os autos da execução fiscal foram desapensados no Juízo de 1º grau por ocasião ... ser recomendável a autuação em apenso, não é vedada a desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
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Decisão nº 2001.51.01.535097-8 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 19 de Octubre de 2009
... Cabe à parte interessada instruir adequadamente os autos dos embargos à execução ... No Superior Tribunal de Justiça, é ... recomendável a autuação em apenso, não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
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Decisão nº 2002.02.01.012431-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 20 de Octubre de 2009
... No presente caso, os embargos foram desapensados dos autos da execução fiscal, de modo que caberia à apelante juntar as cópias do ... recomendável a autuação em apenso, não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...
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Decisão nº 2003.51.01.506303-2 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 4 de Noviembre de 2009
... a qualquer tempo, a devida prova pode ser apresentada nos próprios autos da execução fiscal.” ... Assim, julgou improcedente o pedido, deixando ... recomendável a autuação em apenso, não há vedação da desapensação dos autos dos embargos do devedor dos autos principais, cabendo às ...