Descobertas
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Acordão da Quinta Turma, 20-02-2024
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINAL. HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE USO COMO SEGUNDA APELAÇÃO. REVISÃO DE FATOS E PROVAS. PEDIDO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. NÃO CABIMENTO. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. A revisão criminal consubstancia meio extraordinário de impugnação contra uma sentença condenatória transitada em julgado, cujo acolhimento é...
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Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICODE DROGAS. REGIME PRISIONAL. SEMIABERTO. QUANTIDADE DA PENA. RÉUPRIMÁRIO. DETRAÇÃO DO ART. 387, § 2º, DO CPP. TEMA NÃO DEBATIDO NAORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REDUTOR DO ART. 33, § 4º, DA LEI N.11.343/2006. APLICAÇÃO EM 1/6. PROPORCIONALIDADE. REVISÃO CRIMINAL.NÃO CABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE PROVA NOVA. AUSÊNCIA DE...
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Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. TRÃFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO DE DROGAS. REVISÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO DO ART. 40, V, DA LEI N. 11.343/2006. PLEITO DE REDUÇÃO DA FRAÇÃO DE AUMENTO PELA INCIDÊNCIA DE MAJORANTE. IMPOSSIBILIDADE. FRAÇÃO ACIMA DO MÃNIMO JUSTIFICADA EM ELEMENTOS CONCRETOS. VIOLAÇÃO DO ART. 65, III, D, DO CP. PEDIDO
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Acordão da , 14-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. GESTÃO FRAUDULENTA E APROPRIAÇÃO INDÉBITA (LEI N. 7.492/1986). VIOLAÇÃO DO ART. 158 DO CPP. PEDIDO DE PERÃCIA CONTÃBIL INDEFERIDO. PLEITO DE RECONHECIMENTO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INVIABILIDADE. DECISÃO FUNDAMENTADA NA IMPERTINÊNCIA DA PROVA. INTERPOSTA REVISÃO CRIMINAL FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS, COMO NOVA...
... 2. Em relação à dosimetria da pena, a revisão criminal tem cabimento ... restrito, apenas admitida quando, após a sentença, forem descobertas ... novas provas que demonstrem eventual equívoco do juízo sentenciante, ou ... na ocorrência de flagrante ilegalidade. Destarte, a revisão não ... -
portas abertas para as belezas de ferro batido
Descobertas. Cássia registrou cerca de cem portas em um ano ... Edifício Norte. O mármore preto da entrada emoldura a porta de ferro, na qual linhas retas e ...
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DESCOBERTAS FEMININAS A gente entende muito bem a necessidade que as meninas têm de viajar pelo mundo em busca de autoconhecimento. E não é papo de cafajeste, não. Qualquer um gostaria de fazer o que Julia Roberts faz em 'Comer, rezar, amar' (DVD para l...
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 22/02/2011Editoria: MegazineColuna: Caderno: MegazinePagina: 4Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: zi:Megazine DESCOBERTAS FEMININAS A gente entende muito bem a necessidade que ...
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Análise: Por que não devemos esperar um conflito entre Venezuela e Guiana?
Em meio s descobertas de reservas de petrleo no Essequibo, o presidente venezuelano, Nicols Maduro, reaqueceu a disputa pela regio. No a primeira vez que a Venezuela ...
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SOBRE HOMENS, CÂNCER DE PRÓSTATA E SAÚDE: UM ENSAIO A LUZ DA ANTROPOLOGIA DAS MASCULINIDADES
... temáticas ilustram os signiicados das experiências investigadas: enredos corporiicados do câncer de próstata: normas, conlitos e descobertas; e masculinidades resignadas em tempos de crise: como nos vemos, enfrentamos e seguimos no nosso mundo social. Foi possível identiicar que a cultura ...
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Jeff Machado: Polícia diz que ator morreu estrangulado com fio de metal por produtor e garoto de programa
A Delegacia de Descobertas de Paradeiros indiciou o produtor Bruno Rodrigues e o garoto de programa Jeander Vincius da Silva pela morte do ator Jeff Machado. Para a polcia, os ...
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Jeff Machado: Polícia diz que ator morreu estrangulado com fio de metal por produtor e garoto de programa
A Delegacia de Descobertas de Paradeiros indiciou o produtor Bruno Rodrigues e o garoto de programa Jeander Vincius da Silva pela morte do ator Jeff Machado. Para a polcia, os ...
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Polícia vai ouvir possíveis vítimas de Bruno Rodrigues, um dos suspeitos da morte de Jeff Machado
A Delegacia de Descobertas de Paradeiros (DDPA) vai ouvir ainda esta semana possveis vtimas do produtor de TV Bruno Rodrigues, um dos suspeitos da morte do ator Jeff Machado ...
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Jeff Machado: Polícia diz que ator foi morreu estrangulado com fio de metal por produtor e garoto de programa
A Delegacia de Descobertas de Paradeiros indiciou o produtor Bruno Rodrigues e o garoto de programa Jeander Vincius da Silva pela morte do ator Jeff Machado. Para a polcia, os ...
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Jeff Machado: Polícia diz que ator foi morreu estrangulado com fio de metal por produtor e garoto de programa
A Delegacia de Descobertas de Paradeiros indiciou o produtor Bruno Rodrigues e o garoto de programa Jeander Vincius da Silva pela morte do ator Jeff Machado. Para a polcia, os ...
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Polícia localiza estudante que sumiu após entrar em carro de aplicativo; jovem estava morando com uma amiga
A estudante Gabriely Cristina Portela Ferreira, de 18 anos, foi localizada por agentes da Delegacia de Descobertas de Paradeiros (DDPA) na noite desta tera-feira. A jovem estava desaparecida h uma semana, depois de ter entrado em um carro de aplicativo no bairro ...
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Jeff Machado: Polícia diz que ator morreu estrangulado com fio de metal por produtor e garoto de programa
A Delegacia de Descobertas de Paradeiros pediu a priso o produtor Bruno Rodrigues e o garoto de programa Jeander Vincius da Silva pela morte do ator Jeff Machado. Para a ...
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Polícia localiza estudante que sumiu após entrar em carro de aplicativo; jovem estava morando com uma amiga
A estudante Gabriely Cristina Portela Ferreira, de 18 anos, foi localizada por agentes da Delegacia de Descobertas de Paradeiros (DDPA) na noite desta tera-feira. A jovem estava desaparecida havia uma semana, depois de ter entrado em um carro de aplicativo no ...
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Jeff Machado: Polícia diz que ator morreu estrangulado com fio de metal por produtor e garoto de programa
A Delegacia de Descobertas de Paradeiros pediu a priso o produtor Bruno Rodrigues e o garoto de programa Jeander Vincius da Silva pela morte do ator Jeff Machado. Para a ...
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Estudante que sumiu após entrar em carro de aplicativo vai à delegacia e diz que queria 'conquistar independência'
A estudante Gabriely Cristina Portela Ferreira, de 18 anos, que estava desaparecida havia uma semana, esteve na Delegacia de Descobertas de Paradeiros (DDPA) na noite desta tera-feira. Acompanhada de um advogado, a universitria disse aos agentes que fugiu de casa "porque queria ...
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Jeff Machado: Polícia diz que ator morreu estrangulado com fio de metal por produtor e garoto de programa
A Delegacia de Descobertas de Paradeiros indiciou o produtor Bruno Rodrigues e o garoto de programa Jeander Vincius da Silva pela morte do ator Jeff Machado. Para a polcia, os ...
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Leão-das-cavernas encontrado na Sibéria tem 28 mil anos e pode revelar evolução da espécie
ESTOCOLMO Cientistas divulgaram nesta semana novas descobertas sobre um filhote de leo-das-cavernas encontrado por caadores na Sibria entre os anos de 2017 e 2018. Apelidada de Sparta, a fmea morreu h 28 mil ...
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Polícia vai ouvir possíveis vítimas de Bruno Rodrigues, um dos suspeitos pela morte do Jeff Machado
A Delegacia de Descobertas de Paradeiros (DDPA) vai ouvir ainda esta semana possveis vtimas do produtor de TV Bruno Rodrigues, um dos suspeitos da morte do ator Jeff Machado ...
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Jeff Machado: Polícia diz que ator morreu estrangulado com fio de metal por produtor e garoto de programa
A Delegacia de Descobertas de Paradeiros indiciou o produtor Bruno Rodrigues e o garoto de programa Jeander Vincius da Silva pela morte do ator Jeff Machado. Para a polcia, os ...
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Funções executivas e regulação cognitivo-emocional: conexões anatômicas e funcionais
O estudo das funções executivas (FEs) tem sido alvo de pesquisas com foco na relação cérebro-comportamento, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento de habilidades sociais e o controle emocional em crianças, adolescentes e adultos com lesão cerebral no lobo frontal. Uma vez que essas funções são fundamentais para a adaptação do indivíduo em sociedade, é possível perceber sua importânc
... Por essa razão, este artigo tem como objetivo fornecer um panorama geral de estudos e descobertas acerca das FEs, focando nos aspectos neuroanatômicos e seus correspondentes comportamentais, especialmente nos processos cognitivos e na regulação ... -
Contribuições Preliminares da História Universal De H.G. Wells: Elementos de história socioevolucionista e da World History Contemporânea
... ções foram retomadas em novas abordagens na segunda metade do século XX, com a emergência da world history , corroborada por descobertas em diversos campos das ciências naturais e mais bem fundamentada em suas aspirações de articular elementos da biologia evolutiva na análise do ...
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Acordão do Sexta Turma, 22-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO CRIMINALJULGADA IMPROCEDENTE NA ORIGEM. REDUÇÃO DA PENA PELA APLICAÇÃO DEDELAÇÃO PREMIADA. ART. 621, I, DO CPP. VIA IMPRÓPRIA. NÃO CABIMENTODA AÇÃO REVISIONAL. MERO REEXAME DE FATOS E PROVAS. AGRAVOREGIMENTAL IMPROVIDO.1. O Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento nosentido do não cabimento da revisão criminal quando...