desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho
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Sentença nº 0002162-25.2011.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... , etc.Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa instaurado ... , sendo instituto oriundo do Direito Civil, mas com ampla aplicação nesta ...
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Sentença nº 1000464-83.2019.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023
... , etc.Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa instaurado ... , sendo instituto oriundo do Direito Civil, mas com ampla aplicação nesta ...
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Sentença nº 0196000-06.2006.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... , etc.Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa instaurado ... , sendo instituto oriundo do Direito Civil, mas com ampla aplicação nesta ...
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Sentença nº 0198600-97.2006.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-01-2024
... , etc.Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa instaurado ... seus sócios, sendo instituto oriundo do Direito Civil, mas com ampla aplicação nesta ...
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Sentença nº 0121500-03.2005.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-10-2023
... , etc.Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa instaurado ... seus sócios, sendo instituto oriundo do Direito Civil, mas com ampla aplicação nesta ...
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Sentença nº 0001200-32.1993.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2024
... , etc.Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa instaurado ... , sendo instituto oriundo do Direito Civil, mas com ampla aplicação nesta ...
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Sentença nº 0037400-47.2007.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-01-2024
... , etc.Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa instaurado ... , sendo instituto oriundo do Direito Civil, mas com ampla aplicação nesta ...
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Sentença nº 0000398-62.2015.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... , etc.Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa instaurado ... , sendo instituto oriundo do Direito Civil, mas com ampla aplicação nesta ...
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Sentença nº 0000927-57.2010.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... , etc.Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa instaurado ... , sendo instituto oriundo do Direito Civil, mas com ampla aplicação nesta ...
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Sentença nº 0002013-63.2010.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... , etc.Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa instaurado ... , sendo instituto oriundo do Direito Civil, mas com ampla aplicação nesta ...
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Sentença nº 0000683-89.2014.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... , etc.Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa instaurado ... , sendo instituto oriundo do Direito Civil, mas com ampla aplicação nesta ...
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Sentença nº 0169500-92.2009.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
... , etc.Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa instaurado ... , sendo instituto oriundo do Direito Civil, mas com ampla aplicação nesta ...
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Sentença nº 1001192-27.2019.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... , etc.Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa instaurado ... , sendo instituto oriundo do Direito Civil, mas com ampla aplicação nesta ...
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Sentença nº 0000573-27.2013.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2023
... , etc.Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa instaurado ... , sendo instituto oriundo do Direito Civil, mas com ampla aplicação nesta ...
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Sentença nº 1000638-29.2018.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-01-2024
... , etc.Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa instaurado ... , sendo instituto oriundo do Direito Civil, mas com ampla aplicação nesta ...
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Sentença nº 0071500-14.1996.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... , etc.Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa instaurado ... , sendo instituto oriundo do Direito Civil, mas com ampla aplicação nesta ...
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Sentença nº 0000337-41.2014.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
... , etc.Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa instaurado ... , sendo instituto oriundo do Direito Civil, mas com ampla aplicação nesta ...
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Sentença nº 0001092-65.2014.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-10-2023
... , etc.Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa instaurado ... seus sócios, sendo instituto oriundo do Direito Civil, mas com ampla aplicação nesta ...
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Sentença nº 0000179-49.2015.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... , etc.Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa instaurado ... , sendo instituto oriundo do Direito Civil, mas com ampla aplicação nesta ...
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Sentença nº 0000751-78.2010.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... , etc.Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa instaurado ... , sendo instituto oriundo do Direito Civil, mas com ampla aplicação nesta ...
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Sentença nº 0002258-69.2013.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... , etc.Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa instaurado ... , sendo instituto oriundo do Direito Civil, mas com ampla aplicação nesta ...
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Sentença nº 0002943-47.2011.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-10-2023
... , etc.Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa instaurado ... , sendo instituto oriundo do Direito Civil, mas com ampla aplicação nesta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15440-46.2007.5.10.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO SAT. Decisão proferida em conformidade com reiterada jurisprudência desta Corte (precedentes) torna o recurso inviável, ante a incidência da Súmula-TST-333. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EXPROPRIAÇÃO DOS BENS DE EMPRESA INTEGRANTE...
... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EXPROPRIAÇÃO DOS ... demonstra que não houve desrespeito ao direito de propriedade, mas expropriação de bens ou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-409-13.2011.5.08.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... a autorizar a aplicação subsidiária do direito processual comum. Nesse sentido firmou-se a ... DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. HORAS IN ITINERE ...